Acabámos de sair de uma importante batalha eleitoral para a Assembleia da República. Uma batalha que se saldou por um novo avanço no reforço político e eleitoral da CDU e por uma derrota da coligação PSD/CDS com a perda da sua maioria absoluta.

Um inquestionável avanço da CDU que, aqui no Porto, significou a eleição de mais um deputado - uma importante vitória – que se traduzirá, estamos certos, num substancial reforço da nossa intervenção em defesa dos trabalhadores e das populações deste distrito, mas também do nosso povo e do País.

Mais um decisivo passo em frente que só foi possível pelo inestimável contributo dos nossos candidatos, dos militantes do PCP, do Partido Ecologista “Os Verdes”, da Intervenção Democrática, dos milhares de independentes que connosco estão nesta grande Coligação Democrática Unitária, mas igualmente da JCP e da Juventude CDU.

A todos daqui saudamos. Uma saudação extensiva aos trabalhadores e populações do distrito do Porto e a todas e todos os que, de qualquer forma, expressaram o seu apoio à CDU e lhe deram o seu voto.

O resultado da CDU - traduzido na eleição de 17 deputados, numa expressão eleitoral de 8,27% e na obtenção de 444.319 votos - é o melhor resultado que a Coligação Democrática Unitária obteve desde 1999, confirmando o crescente apoio e confiança dos trabalhadores e do povo à CDU.
Um resultado que pela sua evolução positiva não está dependente de uma qualquer manobra de favorecimento mediático momentâneo, mas está alicerçado num percurso de intervenção em defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo e com uma notável campanha eleitoral com grande participação popular que realizámos aqui no Porto e por todo o País.

Este foi um resultado construído a pulso militante, conquistado décima a décima, voto a voto, num quadro mediático globalmente discriminatório, e sob o fogo de uma intensa campanha ideológica e de condicionamento eleitoral, de chantagem e medo, que hoje continua de forma concertada e torpe.

À mais ténue perspectiva da possibilidade de uma alteração no seu mando hegemónico face aos resultados eleitorais, aí estão a convocar todos os fantasmas e a rebuscar nos baús do mais primário anti-comunismo todo o arsenal de mentiras e falsificações acerca do PCP e do seu honroso e inigualável percurso de vida em defesa das liberdades, da democracia, dos trabalhadores, do povo e do País.

Chegámos onde chegámos – um resultado positivo traduzido em mais votos, maior expressão eleitoral e mais deputados - porque somos um grande Partido e a CDU é uma grande força capaz de, com a acção do seu grande colectivo militante e activista, romper o cerco das propositadas omissões, das intencionais filtragens da mensagem, do matraquear sistemático do lugar-comum, da estigmatização deliberada e metodicamente pensada, da bipolarização. Chegámos onde chegámos porque transportamos connosco um inapagável património de verdade e seriedade, um reconhecido percurso de ligação aos trabalhadores e de enraizamento popular construídos em anos de intervenção coerente em defesa dos seus interesses e aspirações.

Esta, todos o sabemos, não foi uma batalha fácil para a CDU, que de forma consequente se bate pela ruptura com a política de direita e pela afirmação de uma política alternativa patriótica e de esquerda e que apenas pode contar com as suas próprias forças.

Mas se a continuação do progresso eleitoral da CDU é um facto significativo que nada pode desmentir, o outro facto e com reflexos imediatos na evolução da situação nacional é a alteração verificada que colocou numa situação de força minoritária a coligação dos partidos que suportaram o anterior governo.

Sim, uma grande e significativa resultante destas eleições é esta importante alteração com a consequente perda da legitimidade política para formar governo da anterior maioria PSD/CDS. Este é, sem dúvida, o facto mais saliente da nova realidade política saída destas eleições que se traduz numa efectiva derrota da coligação PSD/CDS. Derrota que não pode ser iludida por construções fantasiosas de supostos vencedores criadas pelos próprios e pelos comentadores de serviço e ao serviço da política que serve o grande capital e os seus grupos económicos.

O resultado da coligação PSD/CDS é traduzido na segunda mais baixa votação de sempre e na perda de mais de 700 mil votos. Uma derrota da coligação PSD/CDS com as perdas da sua maioria absoluta e das condições de, por si só, continuar a sua política e sua ofensiva contra os interesses e condições de vida dos trabalhadores e do povo no governo do País.

Uma clara derrota do PSD, CDS e da sua coligação que é inseparável da luta e combate que os trabalhadores e o povo travaram contra a política de declínio económico e retrocesso social.

E essa é já uma vitória da grande maioria do nosso povo que não pode ser defraudada. PSD e CDS não têm hoje condições para, sem a conivência de terceiros, impor a continuação da sua política de ruína e empobrecimento nacional.

Neste momento e nesta situação alterada ditada pelos resultados eleitorais mais uma vez reafirmamos que os deputados eleitos da CDU, haja o que houver, venha o que vier, contarão sempre para a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do país.

Ainda só passaram duas semanas desde a realização das eleições. Mas, quanto mais nos afastamos desse dia e analisamos a evolução da situação política, mais segura é a nossa convicção de que tomámos as decisões certas que a nova realidade pós-eleitoral impunha e mais evidente se torna a importância da nossa decisiva intervenção no desenvolver dos acontecimentos, visando impedir uma arbitrária recondução do actual governo, dada como adquirida na noite eleitoral.

Desde logo com a identificação dos verdadeiros derrotados do processo eleitoral – o PSD e o CDS – com a perda da sua maioria absoluta e com a clara afirmação de que tal alteração teria que ter, inevitavelmente, consequências quer no plano político, quer no plano institucional, contrariando e refutando, muito justamente, as apressadas justificações para transformar uma clara derrota dos partidos do governo, numa vitória.

De facto, o povo português não só tinha derrotado as pretensões do PSD/CDS de alcançarem uma maioria absoluta, como se pronunciou por uma outra política.

Mas igualmente com a firme denúncia da decisão e da posição assumida pelo Presidente da República e da sua pressa em dar cobertura, sem ouvir os partidos com assento parlamentar, às pretensões da coligação PSD/CDS e a coberto de uma grande campanha manipuladora dos resultados, nomeadamente dos resultados eleitorais da CDU, que os comentadores de serviço e ao serviço da política de direita e dos grandes interesses que esta serve, querem impor a todo custo.

Um problema que se revela, é preciso dizê-lo, cada vez mais sério e com consequências preocupantes na democracia portuguesa, este do domínio quase absoluto dos grandes interesses e dos grandes grupos económicos e dos seus arautos no sistema mediático, onde a pluralidade da opinião se vem extinguindo e a isenção no comentário político e ideológico é uma raridade.

Os despautérios que vimos, ouvimos e lemos de uns, o tom de arrogância que alguns manifestam com as suas invectivas contra o PCP e a raiva incontida de outros, perante a mera hipótese de que da nova Assembleia pudesse sair um governo que não do PSD/CDS, revelam bem até onde pretendem ir os interesses dominantes na sua campanha antidemocrática e desestabilizadora.

Não querem aceitar esta realidade simples e à vista de todos: a sua maioria virou minoria e a realidade de hoje, já não é a de ontem.

Para estas forças, os interesses do grande capital que representam, a democracia é coisa boa se garante o seu monopólio de poder e serve as suas conveniências. O contrário é um problema, uma maçada, uma realidade que não pode ser aceite, nem reconhecida.

Neste caso, o Parlamento já não é a instituição que representa o conjunto dos portugueses e como tanto gostam de afirmar - a alma do regime democrático. Quando a situação não lhes serve aí os temos a pôr ao sol toda a tralha de fancaria barata, a argumentação fraudulenta do golpe de Estado, do regresso do PREC, dos partidos à margem do regime, do regresso da bancarrota e outros dislates que os deveriam envergonhar.

Toda uma argumentação para demonstrar que os votos que servem as suas pretensões são votos de primeira, os outros são de segunda.

Os que antes peroravam abundantemente e lastimavam que o PCP não saísse do conforto do Partido de protesto que nunca fomos, para tentar mostrar a inutilidade do voto no PCP, ei-los agora a clamar aqui d’El Rei, numa encenação catastrofista, empenhados numa despudorada campanha, numa tentativa de exclusão daquela que é a grande força de combate à política de direita, a grande força que assume a necessidade de uma ruptura que abra caminho à alternativa patriótica e de esquerda de que o País precisa.

Os portugueses têm razão para desconfiar de tanto drama e de tanta chantagem!

Tudo fizeram e têm feito para atenuar a forte penalização imposta pelos portugueses à coligação PSD/CDS e a uma política que arrasou direitos e rendimentos dos trabalhadores e do povo, destruiu capacidade produtiva, abandonou os serviços públicos, endividou o País, entregou recursos e património do povo português às mãos do grande capital, sacrificou a nossa soberania, afrontou a Constituição e comprometeu o futuro de Portugal.

Tal como o Presidente da República tentou ignorar a condenação política que expressam os resultados eleitorais aos partidos da coligação PSD/CDS, comprometido que está com a política de direita e com o objectivo de garantir e assegurar a continuação da política de desastre nacional dos últimos anos.

Quiseram iludir que a tudo isto, o povo português disse basta!

Como continua a dizer basta às falaciosas construções propagandísticas do “País maravilha” que a realidade desmente. O anunciado e prometido “País maravilha” apareceu na luz do dia seguinte às eleições na Unicer e na Somague com centenas de despedimentos. Nas exigências expressas no recente relatório da União Europeia de novos aumentos de impostos, no relatório do FMI que vem confirmar, depois de todos andarem a “ fazer de mortos” nestes meses pré-eleitorais, que a tão propalada retoma não descola e que o País vai crescer menos até 2020. Que esta será mais uma década perdida a somar à anterior. O “País maravilha” dos aumentos inaceitáveis da energia eléctrica que já se anunciam com as consequências que as populações mais carenciadas do Porto bem conhecem. O “País maravilha” dos dois milhões e oitocentos mil portugueses em risco de pobreza que o INE há dias revelava!

Foi a partir da amarga realidade da governação do PSD/CDS, da sua profunda derrota e para dar sentido ao desejo maioritário do povo português que o PCP deixou claro que iria intervir neste processo visando derrotar qualquer pretensão que passasse pela formação de um governo PSD/CDS, mas também qualquer iniciativa que visasse impedir a formação de uma outra solução governativa.

Uma possibilidade que resulta da nova composição da Assembleia da República, agora com o PSD e o CDS em minoria e que seria inaceitável ser desperdiçada.

Mas se o primeiro e imediato objectivo era, e é, derrotar qualquer pretensão que passe pela formação de um novo governo PSD/CDS para fazer respeitar a vontade da maioria do povo português, o PCP não abdicou, nem abdica de lutar por uma política que responda, de facto, aos direitos dos trabalhadores e do povo, à elevação das suas condições de vida, ao combate às injustiças e desigualdades sociais, ao necessário crescimento económico e a uma efectiva política de emprego.

Isso significa, dando igualmente expressão à vontade popular, que as soluções a considerar não se confinam à composição do governo, mas comportam a necessidade de uma política de defesa do emprego, dos salários, das pensões, do acesso à saúde e à educação, do desenvolvimento e da soberania.

Uma política de resposta aos anseios e às necessidades dos trabalhadores, do povo e do País. Uma política que assuma e concretize:

- A valorização dos salários, designadamente o aumento do Salário Mínimo Nacional para 600 euros no início de 2016, e do valor real das pensões de reforma;

- o combate à precariedade, designadamente com alterações à legislação laboral e a aprovação de um Plano Nacional de Combate à Precariedade;

- a reposição dos direitos na legislação do trabalho, designadamente de valorização da contratação colectiva;

- a reposição dos salários, pensões, feriados e outros direitos cortados, nomeadamente dos complementos de reforma;

- uma política fiscal justa que tribute fortemente os grupos económicos e financeiros e alivie os impostos sobre os trabalhadores, os reformados e pensionistas, os micro, pequenos e médios empresários e o povo;

- o reforço e diversificação do financiamento da Segurança Social e a garantia dos apoios sociais, designadamente do abono de família, subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego;

- a contratação de médicos, enfermeiros de família e outros profissionais para o SNS, a reposição do transporte de doentes não urgentes e a eliminação das taxas moderadoras;

- a reversão dos processos de concessão, subconcessão e privatização, designadamente das empresas de transportes;

- a revogação da recente alteração à Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez.

Uma política que, na sua realização e consolidação, implica a consideração de instrumentos essenciais para a garantir, nomeadamente medidas que assegurem o controlo público de sectores estratégicos, a indispensável renegociação da dívida como condição para o desenvolvimento do País ou a resposta a outros constrangimentos externos.

Conhecidos que são os pontos de partida muito distintos entre as diferentes forças políticas, designadamente o facto do programa do PS não assumir a necessária ruptura com a política de direita, o PCP não ilude dificuldades, no entanto, não desiste de continuar com seriedade, até onde seja possível, a verificação em concreto dos conteúdos políticos que consideramos essenciais para a mudança que o País precisa.

Uma política para quê e para quem, eis a questão que está colocada e cuja resposta não deixaremos em mãos alheias. Nunca deixaremos de garantir soluções políticas capazes de responder aos interesses dos trabalhadores e do povo, tendo sempre os compromissos que afirmámos na campanha eleitoral.

Compromissos que serão presentes na nova Assembleia da República com a decisão já tomada de propor no imediato um conjunto de iniciativas legislativas e de propostas que respondam prioritariamente à necessidade de valorização dos salários e pensões, designadamente do salário mínimo nacional, do combate à precariedade, à reposição dos rendimentos e direitos cortados e, entre outras, iniciativas para a inversão da injusta política fiscal destes anos de PEC e de Troika.

Mas seja qual for o desfecho da evolução dos encontros em curso, uma coisa é certa, nada impede o PS de formar governo e entrar em funções.

No quadro da Constituição da República, e tendo presente a correlação de forças existente na Assembleia da República, o PS só não forma governo se não quiser.

Mesmo num quadro em que o PS insista no seu programa e que não seja possível, e, de facto, não é fácil encontrar uma convergência sobre um programa de governo, nem assim se pode concluir que a solução seja um Governo do PSD/CDS.

Mesmo nessas circunstâncias continua a haver margem para soluções governativas que não permitam que PSD e CDS prossigam a sua política de ruína nacional.

O problema está em saber se o PS escolhe entre dar aval e apoio à formação de um governo do PSD/CDS ou tomar a iniciativa de formar um Governo que tem garantidas condições para a sua formação e entrada em funções.

Há quem possa considerar estranha esta afirmação não tendo o PS a maioria dos votos na Assembleia, outros de uma forma que não é inocente, arvorados em zelosos defensores da nossa autonomia e independência partidária, em geral os mesmos que tudo fazem para reconduzir o governo da coligação PSD/CDS, aproveitam para levantar o espantalho da incoerência do PCP com o claro objectivo de inviabilizar tal solução. Quem havia de dizer: tão amigos e preocupados com o PCP.

A estes mestres do cinismo e do comentário trafulha não vale a pena responder, nós sabemos ao que vêm, mas para aqueles que querem ver longe das suas vidas o governo do PSD/CDS, e são a larga maioria dos que votaram no passado dia 4 de Outubro, queremos dizer-lhes que não há nada de estranho nessa possibilidade tendo em conta os princípios constitucionais que regulam a formação do governo.

A Constituição não impõe a escolha do Primeiro-ministro entre os dirigentes do partido ou coligação mais votados. E ninguém hipoteca, obrigatoriamente, a sua independência em tal processo.

O governo deve ser encontrado no quadro do sistema partidário e parlamentar como manda a Constituição.

Andaram a vender a ideia errada de que estas eleições eram para escolher um Primeiro-ministro, quando as eleições eram de facto para eleger, não uma só pessoa, mas 230 deputados. E que são estes 230 que determinam a formação do governo, como sempre o afirmámos durante a campanha eleitoral. Ou seja, o que conta verdadeiramente e determina as soluções para a governação são as maiorias que se formam na Assembleia da República e dão suporte a um governo e não o partido com mais votos.

Um governo minoritário pode existir e subsistir caso não tenha a oposição maioritária dos deputados da Assembleia da República. Coisa, aliás, que não é inédita na formação de governos no passado.

A Constituição, por outro lado, não impõe a aprovação do Programa do Governo, que nem é sequer votado e nem pode ser alterado pela Assembleia. O que pode ser votado é uma moção de rejeição. Moção que para fazer efeito e ter consequências, exige ser aprovada pela maioria absoluta dos deputados, que PSD e CDS não têm. Também nada obriga o governo a apresentar um voto de confiança.

Da nossa parte e dando expressão à luta desenvolvida neste anos que assumiu como objectivo a derrota e demissão do governo PSD/CDS, já o afirmámos: só apresentaremos uma moção de rejeição a um governo constituído com tais partidos, caso se apresenta na Assembleia da República.

O PS é, assim, livre de tomar a iniciativa de formar governo e propô-la ao Presidente da República.

Mas seja qual for a circunstância e a evolução da situação há uma coisa que os portugueses podem ter como garantida: com toda a sua independência, os votos dos deputados do PCP contribuirão sempre para todas as medidas que forem úteis para os trabalhadores, o povo e o País e opor-se-ão a tudo o que signifique mais exploração, empobrecimento, injustiças sociais e declínio nacional.

Daqui declaramos a todos os trabalhadores que passam por situações difíceis que podem contar com a nossa intervenção na defesa dos seus direitos e condições de vida. Será assim na defesa dos seus interesses gerais. Será assim na defesa dos seus interesses concretos.

Os tempos que temos pela frente são tempos de exigência, mas também de confiança na luta de muitos milhões de portugueses. Dessa luta que permitiu assegurar importantes reivindicações dos trabalhadores, bem patente na vitória alcançada de reposição das 35 horas pelos trabalhadores da Administração Local com a recente decisão do Tribunal Constitucional. Mais de dois anos de luta que se saldaram numa derrota do governo do PSD/CDS e também da sua pretensão de pôr em causa a autonomia do Poder Local.

Dessa luta que nos trouxe até aqui e permitiu colocar o PSD e CDS em minoria e levou à sua condenação. Dessa luta que não vai faltar e estará presente enquanto prosseguir a política de exploração e empobrecimento, os graves problemas económicos e os actuais flagelos sociais que persistem do desemprego, da precariedade, do roubo nos salários, dos direitos laborais e sociais. Dessa luta da classe operária, dos trabalhadores e do povo que desempenhou e desempenha um papel central na resistência à ofensiva do grande capital e do poder político ao seu serviço e assegurar o objectivo central da derrota da política de direita e da concretização de uma política patriótica e de esquerda. Dessa luta que é necessário reforçar e desenvolver para fazer frente à ofensiva patronal e assegurar as reivindicações que garantam uma vida melhor!

Dessa luta que contou com a força e o papel do movimento sindical unitário, da CGTP-IN, a grande central sindical dos trabalhadores portugueses, que daqui saudamos, quando se assinala o seu 45.º aniversário.

Nestes tempos de injustiça e incerteza, os trabalhadores, a juventude, o povo português, podem contar com o PCP, certos de que nós daremos uma renovada força à perspectiva de um Portugal com futuro!

Desiludam-se aqueles que escondendo, silenciando e omitindo as soluções que temos e defendemos para o País nos desencorajam e desanimam no combate que estamos a travar pela afirmação e exigência de uma política alternativa e desta força necessária e insubstituível.

Não nos desencorajarão, antes nos incentivarão a dar mais força à nossa firme determinação de travar esse combate!

Está aí uma nova batalha – as eleições para a Presidência da República de 2016!

Aqui esteve Edgar Silva – o nosso candidato, o candidato dos que se batem em defesa do regime democrático consagrado na Constituição, dos que lutam por um Portugal com futuro – o Portugal dos valores de Abril – dos valores da liberdade, da democracia, da igualdade e justiça social, do desenvolvimento, da participação política, da independência e soberania nacionais.

Esta nova batalha que temos pela frente, não é uma batalha qualquer!

Este é um combate eleitoral cujo resultado, pelo que implica sobre opções e orientações do órgão de soberania Presidente da República, exercerá uma influência muito significativa na evolução da situação do País e na criação, ou não, das condições para a defesa dos valores de Abril, e da Constituição, e para a afirmação de um Portugal soberano e independente.

A vida mostrou o que significaram estes anos de enfeudamento à política de direita de Cavaco Silva e o seu papel, como Presidente da República, em defesa dos grandes interesses e da sua hegemonia sobre a sociedade portuguesa. Vimos muito bem que nos momentos em que se impunha tomar a opção em defesa do povo,- a braços com uma poderosa ofensiva contra os seus interesses fundamentais e as suas condições de vida – tomou sempre o partido dos seus algozes!

Uma batalha, portanto, que não pode ser subestimada!

A forma como foi recebida a candidatura de Edgar Silva no seio dos trabalhadores e do povo, e no País é bem a expressão do reconhecimento da sua importância no combate que travamos pela ruptura e pela mudança política tão necessária na sociedade portuguesa, mas igualmente da confiança depositada num candidato que tem um património de luta e intervenção concreta, quotidianamente assumidas, em defesa dos interesses dos trabalhadores, da sua luta e dos seus direitos, dos mais desprotegidos e dos que mais sofrem!

A confiança num candidato que está há muito, e continua a estar, em todas as lutas e momentos decisivos de forma dedicada e determinada para a defesa dos interesses fundamentais do nosso povo e das suas condições de vida.

A situação que o País enfrenta e os perigos que aí estão mostram quanto necessária e quanto imperativa é esta candidatura de Edgar Silva à Presidência da República.

Uma candidatura que queremos forte e determinada capaz de ir tão longe nos apoios e nos votos quanto seja possível e o nosso povo queira.

Nós estamos certos que nenhuma outra candidatura, nenhum outro candidato interpreta, como a candidatura de Edgar Silva, a luta dos que se batem por um novo rumo para o País.

Aproxima-se muito rapidamente o momento em que os portugueses vão ser chamados a escolher o futuro Presidente da República.

O tempo voa e nós precisamos de nos envolver em mais estas eleições com o mesmo entusiasmo e a mesma dedicação como na campanha que agora terminou!

Este é já o momento para lançar um forte movimento de apoio à candidatura de Edgar Silva e nós temos confiança que esta é uma candidatura que vai recolher um alargado apoio popular.

Temos muito combate pela frente. Muito a fazer no esclarecimento, na mobilização, na afirmação da distinta natureza da nossa candidatura – a candidatura de Edgar Silva.

Este é um combate que exige de nós, a partir de agora, e à medida que se clarifica o quadro das diversas candidaturas, um crescente empenhamento para dar à nossa candidatura, à candidatura do camarada Edgar Silva a dinâmica, a força, a expressão de massas que a projecte como a grande candidatura dos que não se rendem nem capitulam perante os objectivos e a chantagem dos grandes interesses, e poderosos e do seu projecto de exploração dos trabalhadores e dos povos.

Nós temos confiança e a certeza de que estaremos à altura de travar mais este importante combate.

Temos confiança na intervenção e capacidade do nosso colectivo partidário e em todos os democratas que estão connosco neste combate eleitoral e nas diversas frentes em que lutamos.

Portugal pode avançar apoiando esta nossa candidatura - a candidatura de Edgar Silva – a candidatura dos que não aceitam o Portugal das desigualdades sociais e das injustiças e que lutam e aspiram à concretização em Portugal de uma democracia simultaneamente política, económica, social e cultural.

Daqui dizemos e apelamos aos trabalhadores e ao povo português que contamos com o seu apoio, daqui lhe garantimos que podem também contar com esta força de luta, que continua a manter bem alto a bandeira da esperança e da confiança por uma vida melhor para os portugueses!

Vivemos tempos que reclamam muita firmeza ideológica, muita força, disponibilidade revolucionária, muita capacidade de organização e um Partido Comunista forte, determinado e convicto.

São grandes e exigentes as tarefas que a actual situação coloca ao PCP, a este Partido necessário e indispensável para mudar o rumo do País. Partido necessário e indispensável que se impõe reforçar, porque do seu reforço não só dependerá a garantia da defesa dos interesses dos trabalhadores e dos interesses populares, mas o êxito da tarefa da construção em Portugal de uma alternativa política e de uma política patriótica e de esquerda ao serviço dos trabalhadores do povo e do País.

Um reforço que tem na campanha, que acaba de ser lançada, objectivos específicos de concretização da Resolução “Mais organização, mais intervenção, maior influência – um PCP mais forte”, a desenvolver até final de 2016.

Num momento tão difícil na vida do nosso povo, esse reforço a todos os níveis é essencial, a par de uma intervenção diversificada e de uma pronta iniciativa política, nomeadamente na Assembleia da República, do desenvolvimento da luta de massas e da preparação das eleições presidenciais.

Essencial porque o PCP é decisivo na defesa do regime democrático, da liberdade e da democracia, como Partido garante da soberania e independência nacionais – sim, sem soberania não há democracia - como Partido de defesa dos direitos e condições de vida, preparado e pronto para impulsionar a resistência e a luta, preparado e pronto para prosseguir uma obra notável e sem paralelo nas autarquias ao serviço das populações, preparado e pronto para uma intervenção activa na Assembleia da República e no governo para construir um Portugal com futuro.

Temos um Partido como nenhum outro, com uma história, força, valores e projecto sem igual. Um Partido que está firme no seu ideal que nos guia. Um Partido que afirma e reafirma a sua natureza e identidade comunista na concretização de uma política patriótica e de esquerda, em ruptura com a política de direita, por uma democracia avançada, por uma sociedade nova, liberta da exploração e da opressão - o socialismo e o comunismo.