Na audição parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2010 com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português reiterou a sua oposição à política de desresponsabilização do Estado que este Orçamento, uma vez mais, prossegue.

O PCP denunciou o embuste que o Governo monta com base naquilo a que chamou um “contrato de confiança com o Ensino Superior”, mostrando que a realidade dos números orçamentais se traduz num corte de quase 300 milhões de euros em relação ao orçamentado para o ano de 2009. Na sequência da política de desinvestimento e subfinanciamento, o PCP responsabilizou o Governo pelo aumento das propinas e pela degradação da qualidade do Ensino Superior em Portugal.

Da mesma forma, o PCP confrontou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior com a situação que vivem milhares de bolseiros de investigação científica, o que contradiz frontalmente a propaganda do Governo sobre a valorização da ciência e tecnologia em Portugal. Para o PCP, não é possível valorizar e dignificar a Ciência, enquanto se desvalorizam os seus mais valiosos recursos humanos. Por isso mesmo, além da urgente necessidade de revisão da forma de contratação com recurso a bolsas, o PCP alertou para a necessidade de aumento dos valores das bolsas, sem actualizações desde 2002.

Para todas as questões levantadas, o PCP apresentará propostas em sede de discussão do Orçamento. Para nenhuma delas o Governo teve qualquer resposta.