Nota do Comité Central do PCP

Nota Informativa sobre questões de Direcção apreciadas na reunião do Comité Central (No seguimento do XVII Congresso do PCP)

1. Na sua reunião de 12 de Dezembro, o Comité Central debateu e aprovou uma resolução sobre a organização da Direcção Central.

O Comité Central, ratificou as composições da Comissão Central de Quadros e da Comissão Administrativa e Financeira, decididas pelo Secretariado do Comité Central.

A Comissão Central de Quadros é composta por Albano Nunes, José Capucho, Luísa Araújo, Manuela Bernardino e Maria Rosa Rabiais.

A Comissão Administrativa e Financeira é composta por Alexandre Araújo, Álvaro Pato, Armando Rodrigues, Carlos Costa, Elsa Pedro, Euclides Pereira, Jaime Serra, Joaquim Anacleto, Joaquim Gomes, José Capucho e Manuela Pinto Ângelo.

O Comité Central tomou conhecimento das medidas de direcção já decididas e da distribuição de tarefas e responsabilidades ao nível da Comissão Política e Secretariado e Direcções Regionais e que nos seus aspectos fundamentais são as seguintes:

A nível da Comissão Política são responsáveis por Organizações Regionais: Paulo Raimundo (Braga); Albano Nunes (Organismo Inter-regional de Viana do Castelo, Braga e Trás-os-Montes); Sérgio Teixeira (Porto); João Frazão (Aveiro); Margarida Botelho (Coimbra); Carlos Gonçalves (Organismo inter-regional de Viseu, Guarda e Castelo Branco); Jorge Pires (Leiria); Luísa Araújo (Santarém); Maria Rosa Rabiais (Lisboa); Armindo Miranda (Setúbal); José Catalino (Direcção Regional do Alentejo); Rui Fernandes (Algarve) e Jorge Cordeiro (Açores e Madeira).

São ainda responsáveis directos por Organizações Regionais: Serafim Brás (Viana do Castelo); Mário Costa (Trás-os-Montes); João Pauzinho (Viseu); João Abreu (Guarda); Vladimiro Vale (Castelo Branco); Jorge Amador (Leiria); Fernando Carmosino (Portalegre); Raimundo Cabral (Évora); António Vitória (Beja); Joaquim Tavares (Litoral Alentejano); Edgar Silva (Madeira) e José Decq Mota (Açores).

Em termos de Secretariado, acompanham Direcções Regionais: Albano Nunes (Braga, Viana do Castelo, Trás-os-Montes, o Organismo Inter-Regional relativo a estas organizações e a organização do Porto); João Dias Coelho (Viseu, Guarda e Castelo Branco, o Organismo Inter-Regional relativo a estas organizações e as organizações de Aveiro e Coimbra); Manuela Bernardino (Leiria); Manuela Pinto Ângelo (Santarém e Direcção da Organização da Emigração); Francisco Lopes (Lisboa); José Capucho (Setúbal); Agostinho Lopes (Évora, Beja, Portalegre, Litoral Alentejano e a Direcção Regional do Alentejo); Rui Fernandes (Algarve) e Jorge Cordeiro (Açores e Madeira).

Áreas de Trabalho e intervenção política e seus responsáveis: Área do Movimento Operário, Sindical e das Questões Laborais – Francisco Lopes; Área para os Assuntos Sociais – Fernanda Mateus; Área para a Luta e o Movimento das Mulheres – Fernanda Mateus; Área do Trabalho Autárquico, do Movimento Associativo e do Desporto – Jorge Cordeiro; Área do Ambiente – José Neto; Área dos Assuntos Constitucionais, da Justiça e da Administração Interna – José Neto; Área da Economia – Agostinho Lopes; Área dos Serviços Públicos e Defesa do Consumidor – Jorge Pires; Área da Saúde — Jorge Pires; Área da Educação, Ciência e Tecnologia – Jorge Pires; Área da Juventude – Luísa Araújo; Área da Cultura – José Casanova; Área da Comunicação – Jorge Cordeiro; Área da Defesa Nacional – Rui Fernandes; Área da Integração Europeia – Agostinho Lopes; Área dos Assuntos Internacionais e da Política Externa – Albano Nunes.

Sectores e empresas de âmbito pluridistrital e nacional, têm como responsável por este trabalho Francisco Lopes sendo as responsabilidades específicas por sectores definidas posteriormente.

Ainda no âmbito da Comissão Política são responsáveis: Agostinho Lopes pelo Grupo Parlamentar do Parlamento Europeu e pelas questões dos Pequenos e Médios Empresários, da Agricultura e das Pescas; Rui Fernandes pela Direcção da Organização da Emigração e pelas questões dos Imigrantes e Minorias Étnicas; Jorge Cordeiro pelas questões do Turismo; Octávio Augusto pelas questões do Desporto; José Casanova pelo «Avante!»; Bernardino Soares pelo Grupo Parlamentar da Assembleia da República; Vasco Cardoso pela ligação à JCP no quadro da área da Juventude, Jorge Cordeiro pelo Gabinete de Imprensa e Octávio Augusto pelo Departamento de Propaganda.

No âmbito do Secretariado e para além da multiplicidade de tarefas decorrentes das funções deste organismo e das tarefas já referidas, nomeadamente a ligação às Direcções Regionais e Organismos Inter-Regionais, Manuela Bernardino é responsável pela Secção Internacional; Francisco Lopes, pelo Gabinete e pela Comissão de Organização; Jorge Cordeiro pelo Departamento de Propaganda e Gabinete de Imprensa; e João Dias Coelho, pelo Secretariado da Festa do «Avante!».

São directores do «Avante!» e do «Militante», respectivamente José Casanova e Albano Nunes, sendo a responsabilidade do «Avante!» a nível do Secretariado de Manuela Pinto Ângelo.

6. O Comité Central encarregou a Comissão Política e o Secretariado de dar continuidade à arrumação das estruturas de apoio ao trabalho de direcção central, mantendo-se em funcionamento as comissões e grupos de estudos existentes na altura da realização do XVII Congresso.

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