Alteração do Estatuto do Jornalista, reforçando a protecção legal dos direitos de autor e do sigilo das fontes de informação

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,

Regulamentação dos artigos 281.º a 312.º do Código do Trabalho, referentes aos acidentes de trabalho e doenças profissionais

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Faltam 5 dias para o início da campanha oficial do Referendo que terá lugar a 11 de Fevereiro e que coloca aos portugueses a seguinte pergunta:

Transmissão dos direitos de antena no serviço público de televisão

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Pela nossa parte, vamos retirar do debate o que não tem que ver com o mesmo.

A informação hoje tornada pública sobre a proposta da Comissão Europeia de reforma da OCM das Frutas e Hortícolas, e independentemente de consideração posterior mais desenvolvida, merece do PCP, desde já, os seguintes comentários:

Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre alterações climáticas

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

Queria retomar duas questões já abordadas neste debate.

Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre alterações climáticas

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

Mudar de estratégia, mudar de rumo
Alternativas à Estratégia de Lisboa - Propostas do PCP

 
Aproximamo-nos muito rapidamente do dia em que os portugueses e as portuguesas, todos os eleitores e eleitoras, todos os que têm direito a voto, vão ser chamados a participar no Referendo sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez, marcado para o próximo dia 11 de Fevereiro.