Debate de interesse relevante, sobre as propostas de programas operacionais no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)

Sr. Presidente,
Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional,

Ratifica a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Resolução nº 58/4 da Assembleia-Geral da ONU, de 31 de Outubro de 2003)

Declaração política de critica ao Ministro da Economia Manuel Pinho, que, na China, apelou ao investimento chinês em Portugal argumentando que aqui os custos salariais são inferiores à média dos da União Europeia

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Debate de interesse relevante, sobre as propostas de programas operacionais no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)

Sr. Presidente,
Sr. Ministro do Ambiente,

Na sequência da sua resposta de 25 de Agosto de 2006 (E-3150/06), a
Comissão Europeia informou que as autoridades portugueses não haviam
apresentado nenhum pedido de financiamento para a conclusão da CRIL
(Circular Regional Interna de Lisboa), infra-estrutura de extrema
importância para a mobilidade rodoviária na região de Lisboa, que nunca

Recentemente, municípios e população do Alentejo foram confrontados
com a recusa da Comissão Europeia de financiar a candidatura dos
sistemas intermunicipais de abastecimento de água e de saneamento, ao
abrigo do Fundo de Coesão.

É um processo que se arrastou durante cinco anos, numa das zonas mais

Neste Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, é
fundamental a conclusão das investigações e a recolha de dados sobre as
causas e as medidas adoptadas e a adoptar pelos diversos
Estados­Membros para combater a discrepância salarial existente entre
homens e mulheres, apesar do disposto na Directiva 75/117/CEE  do

Após meses e meses sobre as denúncias quanto às inaceitáveis
transmissões de dados contidos nos Registos de Identificação dos
Passageiros (PNR) pelas companhias aéreas e de dados pessoais pelo
sistema SWIFT (Society for Worldwide Interbank Financial

Como é conhecido, a Comissão Europeia propôs, recentemente, um pacote
de medidas sobre energia e algumas metas em matéria de emissões de
gases com efeito de estufa e de energias renováveis, afirmando ser seu
propósito lutar contra as alterações climáticas e impulsionar a

Acaba de se concretizar mais um despedimento de cerca de 500
trabalhadores da fábrica de Ovar da multinacional Yazaki Saltano,
transferindo apenas algumas dezenas para outras fábricas do mesmo Grupo.
Registe-se que este despedimento afecta, em especial, jovens mulheres,
numa zona onde não há alternativas de emprego, e acontece depois da