Quarta alteração ao Código das Expropriações, aprovado pela Lei n.º 168/99, de 18 de Setembro

Intervenção de João Oliveira na AR

Voto de congratulação pela libertação de Ingrid Betancourt

Intervenção de Bernardino Soares na AR

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Em resposta a várias solicitações dos órgãos de comunicação social sobre a posição do PCP a propósito da operação de resgate de Ingrid Betancourt por parte do exército nacional na Colômbia, o PCP considera o seguinte:

Estratégica de desenvolvimento para o distrito de Setúbal: Plano de Desenvolvimento Integrado da Península de Setúbal (PDIPS); Plano de Desenvolvimento Integrado do Alentejo Litoral (PDIAL)

Definição de um limiar de pobreza e avaliação das políticas públicas destinadas à sua erradicação

A chamada Directiva de Retorno, aprovada pelo Parlamento Europeu por proposta da Comissão Europeia, que permitirá a violação de direitos humanos

Entrevista do Primeiro-Ministro à RTP

Intervenção de Bernardino Soares na AR