Altera a Lei n.º 17/2003, de 4 de Junho (Iniciativa Legislativa de Cidadãos)

Autoridades Metropolitanas de Transportes
Intervenção de Bruno Dias na AR

Declaração política de critica à política educativa prosseguida pelo Governo, em particular, contra recente legislação relativa ao ensino artístico especializado e à mobilidade dos docentes

Medidas que têm vindo a ser tomadas no âmbito da implementação da Lei de Bases do Sistema Educativo com vista à melhoria da qualidade da escola pública

Revoga as taxas moderadoras

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Consideramos que o Complemento Solidário para Idosos é uma importantíssima prestação social. É importante lembrar que, no nosso país, mais de 85% dos idosos sobrevivem com uma reforma abaixo do salário mínimo nacional. São mais de 729 000 os idosos que recebem uma reforma de menos de 300 € por mês, o que é bastante significativo e demonstra bem o impacto que a pobreza tem junto dos idosos e o problema que é, como se comprova pela correspondência que certamente os diferentes grupos parlamentares recebem sobre esta matéria.

Reforço de dotação para o funcionamento dos estabelecimentos do ensino superior
Intervenção de João Oliveira na AR

Direitos dos deficientes das Forças Armadas
Intervenção de António Filipe na AR