Senhor Presidente, Senhor Comissário Kadis, a discussão sobre o ordenamento do espaço marítimo continua marcada pela competição entre usos distintos que põem em confronto atividades e setores económicos com dimensão e poder económico diferenciados.

Lamentavelmente, a tendência continua a ser para secundarizar atividades como a pesca artesanal e costeira, perante atividades como o aprovisionamento energético, o transporte marítimo, a aquicultura, a necessidade de preservação e proteção do ambiente, que ficam, afinal de contas, secundarizadas.

Este relatório acaba por ser o reflexo das contradições que continuam a envolver a política marítima da União Europeia e da necessidade de uma alternativa que, partindo do exercício da soberania nacional, construa soluções de cooperação e articulação entre os Estados-Membros a nível regional e também, com outro grau de globalidade, que valorize a pesca artesanal e costeira, que salvaguarde os pesqueiros nacionais, que reforce a proteção dos habitats marítimos face a práticas agressivas, nomeadamente práticas de lazer ou turísticas, e que garanta uma gestão equilibrada dos ecossistemas.