Intervenção de João Oliveira no Parlamento Europeu

QFP: defendemos a alternativa de um orçamento da UE ao serviço dos povos

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Deixámos claras as razões da nossa discordância com esta proposta do próximo quadro financeiro. E não tem a ver apenas com a circunstância de haver um corte previsto de 12% no envelope nacional de fundos para Portugal.

Também não foi por falta de alternativa que foi aprovada esta má proposta para o próximo quadro financeiro.

Na Comissão de Orçamentos e neste Plenário apresentámos propostas para um caminho alternativo.

Das muitas propostas que apresentámos, destacamos o aumento global do orçamento a partir do aumento das contribuições nacionais dos Estados-membros que mais beneficiam das políticas da União Europeia.

Propusemos o corte das dotações destinadas à militarização e à guerra e a canalização desses recursos para a coesão, o desenvolvimento económico e social, a melhoria das condições de vida dos povos, a paz e a cooperação para o desenvolvimento.

Propusemos um orçamento de €1.162 milhões para a coesão económica e social com o reforço dos fundos para as políticas de coesão, agricultura e pescas, mantendo a proporção de 65% neste orçamento.

Propusemos que o Fundo Social Europeu tivesse um orçamento de €198 mil milhões.

Propusemos €50 mil milhões para financiar a estratégia de combate à pobreza e €35 mil milhões para dar resposta aos problemas da habitação, além do reforço de programas ambientais como o LIFE ou o POSEI dirigido às regiões ultraperiféricas.

Não foi por falta de alternativa que foi aprovada esta proposta negativa para o próximo quadro financeiro.

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