Senhor Presidente, Senhor Comissário Kadis, o Pacto dos Oceanos é mais uma estratégia da UE que pouco acrescenta ao que já existe para lá da habitual propaganda neste tipo de instrumentos.

Sem surpresas, o oceano continuará a ser um depósito do lixo da competitividade, dos grandes interesses económicos, da liberalização dos mercados, com o destacado e perverso exemplo do mercado do carbono.

A preservação dos oceanos exige a consideração dos seus recursos na relação equilibrada entre a preservação ambiental e a satisfação de necessidades sociais, retirando o lucro da equação. Exige o respeito pelo caminho soberano do desenvolvimento que melhor sirva cada povo. Exige verbas que hoje não existem para alavancar esse caminho de desenvolvimento, porque as opções da UE se orientam para a guerra e as bombas e não para servir os povos. Exige, no caso de Portugal, a valorização de setores tradicionais, além do desenvolvimento de setores emergentes.

Valorizar a pesca de pequena escala costeira e artesanal, renovar as frotas , dignificar as profissões, aumentar os rendimentos da pesca na cadeia de valor, defender e promover a construção e reparação naval, retomar o controlo público dos portos –– nada disto é considerado neste Pacto, que não defende nem os oceanos nem os interesses dos povos.