Declaração de Paulo Raimundo, Secretário-Geral do PCP

Sobre a reunião do Comité Central do PCP

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Face ao aumento do custo de vida, dos bens essenciais, dos alimentos, dos medicamentos, da casa, das contas que pesam cada vez mais sobre salários e pensões baixas, o Governo avança com uma declaração de guerra ao povo, aos trabalhadores, à juventude e aos serviços públicos.

Avança com um programa que não só despreza as dificuldades da maioria como promove uma política de mais exploração, injustiça, desigualdade e empobrecimento, e de submissão aos grupos económicos e multinacionais. 

Uma política que tenta iludir a realidade a partir de uma máquina de propaganda, com poderosos meios e instrumentos, que alimenta e projecta uma agenda que mistifica e desvia atenções.

Uma política e uma orientação evidente no mais recente crime económico em torno do BES/Novo Banco. O povo paga a factura, o Estado é lesado, um grupo económico norte-americano encaixa milhões de euros à custa dos recursos públicos e no final um grupo económico francês fica com o banco, é a repetição de um filme que já todos vimos antes. 

Opções erradas concretizadas pela mão do Governo PSD/CDS e apoiadas por Chega, IL e PS. 

Um quinteto do retrocesso, tal é o alinhamento de todos numa desastrosa política em contra-mão do que é preciso.

Quando é preciso aumentar salários, este quinteto responde com mais precariedade, desregulação e mais horas de trabalho, ataque aos direitos.

Quando se impõe o aumento das pensões, avança com o assalto à Segurança Social.

Quando é urgente salvar o Serviço Nacional de Saúde, aí está mais desmantelamento, privatizações, mais recursos públicos para alimentar o negócio da doença.

Quando se acentua o drama do acesso à habitação, quando é preciso controlar rendas, criar habitação pública, a opção é dar mais apoios e benesses à banca e aos fundos imobiliários, os que trouxeram o País à actual situação.

Quando se exige justiça fiscal, desde logo com a descida do IVA na electricidade, gás e telecomunicações, medidas com impacto real na vida da maioria, é levantada a cortina de fumo do IRS, que sem qualquer impacto em milhões de trabalhadores e reformados com baixos rendimentos, serve para abrir caminho à descida do IRC.

Quando o País precisa de investimento público, rede pública de creches, médicos, enfermeiros, professores e outros profissionais, mais serviços públicos, quando é urgente combater a pobreza, a grande prioridade do quinteto do retrocesso é lançar o País na loucura da corrida aos armamentos e da guerra.

Opções de confronto com a Constituição e em sentido contrário ao que é preciso.

Neste quadro as eleições para Presidente da República assumem particular importância. 

Num momento em que os democratas, os trabalhadores, o povo e a juventude precisam de uma candidatura ao seu serviço e que seja a voz dos seus anseios, urge uma candidatura que assente a sua matriz programática no cumprimento dos direitos inscritos na Constituição – a igualdade e a justiça, a soberania e independência nacionais, a paz e a cooperação, a liberdade e a democracia – o Comité Central do PCP decidiu pela candidatura de António Filipe a Presidente da República.

Pelas suas características e pelo projecto que corporiza, António Filipe é o candidato agregador de todos os que se revêem na Constituição, o candidato da esperança para trabalhadores, democratas, patriotas, para homens, mulheres e jovens que lutam por um Portugal mais justo, soberano e desenvolvido.

Um candidato comprometido com uma luta que, nos tempos em que vivemos, é ainda mais necessária.

Uma luta que aí está, que o PCP saúda e para a qual apela à sua intensificação, uma luta onde se confrontam os interesses da larga maioria com a minoria que se julga dona disto tudo.

Um caminho que requer a denúncia do capitalismo, a causa funda das injustiças, das desigualdades e da exploração.

Um caminho que exige o fim da submissão do País aos desmandos de guerra dos EUA, da NATO e da UE. 

Exige pôr fim às guerras e ao genocídio do povo palestiniano às mãos de Israel, dos Estados Unidos e da União Europeia e reconhecer o Estado da Palestina.

Um caminho de denúncia da mentira e da demagogia e o firme combate a concepções reaccionárias.

Um caminho que exige afirmação da alternativa que se impõe face à situação insustentável a que chegámos, que exige coragem para a ruptura e abrir um caminho novo para o País, uma alternativa patriótica e de esquerda assente nos valores de Abril e no cumprimento da Constituição.

Resistir, tomar a iniciativa e fazer convergir forças e vontades de todos quantos aspiram a uma vida melhor, é neste objectivo que o PCP está empenhado, desde logo na preparação das eleições autárquicas, juntando no plano local, em torno da CDU, a frente unitária e popular, que junta milhares de pessoas sem filiação partidária e até votantes e apoiantes de outras forças que, reconhecem na CDU, no seu projecto distinto, património de trabalho, honestidade, competência e obra realizada, a força indispensável para viver melhor na sua terra.

Acabámos de realizar em Lisboa e no Porto, com milhares de participantes, a importante marcha sob o lema “Cumprir a  Constituição – aumentar salários e pensões – para uma vida melhor” que culminou com a recolha de mais de 140 mil assinaturas com essa exigência.

Uma acção ligada à vida, à realidade, aos problemas e às necessidades da maioria.

É este o caminho que vamos prosseguir e intensificar para responder aos problemas, apresentar soluções, afirmar a alternativa, com a iniciativa, a determinação, a força e a confiança que ressalta desta acção e do compromisso, ideal e projecto do Partido Comunista Português.

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