Intervenção de João Oliveira no Parlamento Europeu

O Orçamento da UE deve ser usado a favor dos povos e não para os prejudicar

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Senhor Presidente, Senhor Comissário, 

Um orçamento é sempre um teste que permite separar as intenções políticas reais das proclamações políticas vazias de conteúdo. 

A discussão das orientações para o orçamento da União Europeia para 2026 é um desses testes.

As alterações que apresentámos dão uma resposta clara: é possível termos um orçamento que dê centralidade às soluções para os problemas dos povos. 

Por isso, apresentámos propostas que dão resposta ao aumento do custo de vida e apoiam a convergência no progresso económico e social. 

Propostas que promovem o pleno aproveitamento das capacidades produtivas de cada país, o investimento nos setores produtivos e a criação de emprego com direitos. 

Propostas que preveem o financiamento adequado ao combate à pobreza, nomeadamente à pobreza infantil, ao investimento público, ao reforço da capacidade de resposta dos serviços públicos, designadamente na saúde, na educação e na segurança social, ao acesso a uma habitação digna e a preços acessíveis para todos. 

Propostas para a defesa da paz, do respeito pela Carta das Nações Unidas e dos princípios do Direito Internacional e do reforço da ajuda pública ao desenvolvimento de outros países e povos.

As propostas que apresentámos são essenciais para reverter orientações que vão num sentido errado, no sentido do militarismo e da corrida aos armamentos, no sentido do favorecimento das grandes empresas e das multinacionais – sob o pretexto da competitividade –, no sentido do desprezo pelos problemas que atingem os povos, as suas condições de vida e o seu futuro.

O desafio que deixamos a este Parlamento é o de que se utilize o orçamento da União Europeia para aquilo em que ele pode ser útil aos povos e ao seu futuro e não para os prejudicar.

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