A discussão sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual para o período 2028-2034, continua. E esta semana fizemos uma discussão na Comissão de Orçamento, na reunião dos relatores. Fizemos uma discussão a partir das propostas que apresentámos e daquilo que consideramos que tem de ser considerado neste primeiro conjunto de discussão que está a ser feita relativamente ao Quadro Financeiro plurianual. Sublinhamos a importância da função redistributiva do Orçamento da União Europeia e da sua natureza compensatória e dos impactos assimétricos que têm as políticas comuns nos diferentes países.
Sublinhamos a proposta muito importante que apresentámos para que a coesão seja um princípio horizontal do Quadro Financeiro Plurianual. Isto significa que a coesão deve ser um critério de todas as políticas sectoriais e dos fundos sectoriais que são utilizados para que seja avaliada como um critério de utilização dos fundos, para garantir que quer na dimensão económica, quer na dimensão social, quer na dimensão territorial, a coesão tenha, de facto, um lugar de destaque que lhe cabe em matéria de política orçamental da União Europeia.
Por outro lado, sublinhamos também a necessidade de simplificação do acesso aos fundos comunitários e chamamos a atenção que a simplificação tem que ser entendida como a capacidade de aceder mais facilmente aos fundos europeus por parte daqueles a quem se destinam esses fundos e, naturalmente, contribuindo para evitar a concentração dos fundos numa meia dúzia de beneficiários como em muitas circunstâncias, acaba por acontecer.
Um último aspecto que destacamos foi a necessidade de o próximo orçamento da União Europeia para o período de 2028-2034, dever ter como consideração as prioridades do desenvolvimento, da estratégia de desenvolvimento de cada um dos Estados-Membros e servir como instrumento de apoio à concretização dessa estratégia de desenvolvimento nacional, que cada um dos Estados-Membros deve assumir e que devem ser consideradas como a prioridade de utilização dos fundos da União Europeia.
Vamos continuar a fazer essa discussão, naturalmente, procurando que o envelope dos fundos europeus ao dispor de Portugal venha a aumentar nesse período de 2028-2034.
