Intervenção de João Oliveira no Parlamento Europeu

Regulamento da UE não é de "retorno" mas sim de detenção e expulsão de migrantes

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Senhor comissário Brunner, 

Vá ao encontro dos migrantes, pergunte-lhes se fogem da guerra, da fome, das doenças ou se apenas procuram uma vida melhor. 

E se tiver coragem, olhe-os nos olhos e diga lhes que a única coisa que a União Europeia tem para lhes oferecer é uma política de uma vida na clandestinidade, uma política de detenções em massa, de expulsão e deportação, uma política de violação de direitos fundamentais, incluindo do direito de asilo.

Esta proposta de regulamento é o projeto racista da extrema direita, que dá aos governos da extrema direita a cobertura legal que até agora não tinham. 

É uma política que faz da expulsão dos migrantes a regra que torna sistemática a detenção em massa de pessoas sem documentos. 

Que admite a deportação forçada de migrantes para países terceiros onde nunca estiveram e com que nunca tiveram contacto.

Uma política que admite a detenção e a expulsão de menores, incluindo de menores não acompanhados, apenas os salvando de serem enviados para esses países terceiros que lhes são desconhecidos. 

Esta é uma política que levará as pessoas migrantes a continuarem a ser exploradas, escondidas de quem os persegue e de quem os quer deter. Há alternativas que a Comissão não quis considerar e, por isso contará com a nossa oposição.

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