Intervenção de João Oliveira no Parlamento Europeu

A bússola da competitividade não está orientada pelas necessidades dos povos

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Senhor Comissário Séjourné, 

Esta bússola da competitividade tem o Norte apontado para os interesses dos grupos económicos e não serve para orientar a economia a favor dos povos.

Não aponta uma única medida para combater o aumento do custo de vida, mas estende um lençol de facilidades e medidas de favorecimento às grandes empresas transnacionais. 

Simplifica exigências e diminui a regulação com concessões em matéria de fiscalidade, insolvência, proteção ambiental, fragilização da proteção laboral e social. 

Facilita fusões e canaliza mais dinheiro público para os lucros dos grupos económicos com as regras em matéria de auxílios estatais, o Pacote Omnibus ou o 28.º regime jurídico. 

Alimenta o militarismo, vendendo‑o como o motor de salvação da economia, concebida como uma economia de guerra, para que a riqueza seja ainda mais apropriada pelo capital, em vez de ser distribuída de forma mais justa pelos trabalhadores. 

Não há referências a serviços públicos ou funções sociais do Estado. 

Não se prevê para 2025 a estratégia de combate à pobreza. Mas lá está mais um instrumento para obrigar os Estados a alinhar as políticas em função das imposições da União Europeia, um instrumento designado de instrumento de coordenação e competitividade. 

Esta bússola não tem nenhum dos pontos cardeais alinhados com as necessidades dos povos.

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