Intervenção de João Oliveira no Parlamento Europeu

Valorizar a contratação colectiva para garantir o progresso social

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Senhora Comissária, o papel dos sindicatos é absolutamente indispensável para a defesa dos direitos dos trabalhadores e a contratação colectiva é um dos instrumentos  de defesa desses direitos e de melhoria das condições de trabalho e de vida dos trabalhadores.

É por via dos contratos colectivos, que se aumentam os salários, que se reduzem horários de trabalho, que se garante a segurança e a saúde no trabalho, que se garante o aumento dos dias de férias. A contratação colectiva é, de facto, um instrumento de progresso social que deve ser valorizado, nesse sentido.

E por isso, estamos em desacordo com as orientações da União Europeia, que põe o foco no diálogo social europeu, na promoção da contratação colectiva a nível europeu.

Essas opções enfraquecem os sindicatos nacionais e o seu poder reivindicativo. O que é preciso é valorizar o papel dos sindicatos na defesa dos direitos dos seus trabalhadores, a partir da ligação directa com os trabalhadores nas empresas e nos locais de trabalho, agindo e intervindo no quadro democrático de defesa dos direitos dos trabalhadores.

Percebemos que haja aqui intervenções da extrema direita que a única coisa que têm a dizer é o ódio contra os trabalhadores e os seus direitos, mas percebemos isso porque esse também é o seu papel histórico.

E é também por isso que lhes damos combate!

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