Intervenção de João Oliveira no Parlamento Europeu

Estabilidade laboral e vínculos efectivos em vez de subcontratação e externalização

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Senhora Comissária, subcontratação, intermediação laboral, externalização de serviços, tudo isso são mecanismos que agravam a exploração de quem trabalha, que impõe a precariedade laboral e a instabilidade na vida dos trabalhadores.

Ora, o caminho correto não é criar regras que permitam organizar as relações de trabalho de forma a que entre o beneficiário da prestação do trabalho e o trabalhador haja três, quatro, cinco vezes mais entidades, não apenas a garantir uma escada de desresponsabilização relativamente às condições de trabalho, mas também a garantir vários níveis de apropriação do rendimento, do valor que é criado com o trabalho.

Não é admissível a subcontratação ou externalização de serviços para contratar médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde essenciais para fazerem funcionar hospitais ou centros de saúde.

O caminho que deve ser percorrido, a prioridade que deve ser dada é garantir contratos de trabalho efectivos para quem satisfaz necessidades permanentes das empresas.

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