Senhor Comissário, os incêndios ocorridos em Portugal, na Região Autónoma da Madeira ou nos distritos de Viseu e de Aveiro, são exemplos de catástrofes cujos prejuízos precisam de ser reparados.
É preciso apoios para os pequenos e médios agricultores e produtores florestais, para os equenos empresários, para as populações que foram atingidas por estas catástrofes.
E é importante que haja fundos europeus que possam ser mobilizados para essa resposta e por isso votaremos a favor desta proposta que nos
é apresentada com o programa RESTORE, ainda assim, apresentámos algumas propostas sobre questões que nos parecem importantes.
Primeiro, parece-nos que não devia ser dispensada a possibilidade de mobilização e de melhoria do Fundo de Solidariedade e da Reserva de Ajudas de Emergência que estão também destinadas para situações como esta.
Em segundo lugar, parece-nos que as verbas que sejam utilizadas do FEDER e do Fundo Social Europeu+, para este efeito, aquelas verbas que forem utilizadas devem ser compensadas para que não fiquem a faltar nas verbas da Coesão Económica, Social e Territorial.
E em terceiro lugar, propomos que essa compensação de verbas sirva para aquilo que verdadeiramente não serve aos povos, seja feita a partir das verbas destinadas à guerra e ao militarismo.
