Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República, Reunião Plenária

Pela defesa dos músicos do STOP com a criação do Centro Cultural e Musical do Porto

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O PCP saúda os subscritores da petição “Em defesa dos Músicos do Centro Comercial STOP”

Há mais de duas décadas que o ainda chamado Centro Comercial STOP, na Rua do Heroísmo, no Porto, não é, na realidade, um centro comercial.

O CC STOP, CC de Centro Cultural, é, na verdade uma experiência – singular e exaltante – de apropriação de um “shopping” decrépito por centenas de músicos, outros artistas e produtores culturais, que os transformaram de forma radical num espaço coletivo de criação único, com múltiplos estúdios e salas de ensaio, de troca de ideias.

Digo apropriação, no sentido de exemplo muito útil de como é possível revivificar um imóvel em declínio e conferir-lhe uma dinâmica social e cultural, reinventando funções muito úteis e de proveito para a comunidade, em contraponto ao estado de abandono e até de insegurança a que estão entregues outros espaços ditos comerciais.

E assim estavam os músicos e outros artistas, quando, de sopetão, foram confrontados com o encerramento coercivo, em julho de 2023, de 105 das 126 lojas e o impedimento do acesso ao interior de centenas de proprietários e inquilinos, impedindo-os de trabalhar.

Que havia problemas de segurança, havia.

Mas a dinâmica de envolvimento da população, de organizações diversas – entre as quais o PCP – e a própria evolução da posição da Câmara Municipal, graças à resistência e à tenacidade dos músicos do STOP, tornou possível a resolução de quase todas as vicissitudes e contrariar o desígnio fatal que parecia condenar este centro cultural.

Face à pressão, a Câmara Municipal classificou o imóvel do STOP como imóvel de interesse municipal, enquanto, com o envolvimento dos proprietários, dos músicos, artistas, produtores e os lojistas que ainda permanecem e suas associações, e de várias entidades, se foram resolvendo quase todos os problemas, designadamente de segurança.

No entanto, o futuro do STOP – do Centro Cultural STOP e da atividade de centenas de músicos, artistas e produtores culturais permanece incerto e o espaço desaproveitado.

Mas o Governo, especialmente o Ministério da Cultura, está indiferente à grave situação que já afastou muitos artistas e produtores culturais e que pode ditar o fim deste espaço e desta experiência.

Como o PCP tem defendido, face à importância do espaço e do projeto cultural que encerra, impõe-se a tomada urgente de medidas em defesa do “CC STOP”, com a sua transformação em espaço digno e com condições para que contribua ainda mais para a promoção da atividade cultural na região e no país.

É tarefa que cabe ao Ministério da Cultura, devendo desenvolver estudos e medidas para a criação do Centro Cultural e Musical do Porto, naturalmente em colaboração com o Município do Porto, mas com o envolvimento ativo dos músicos e outros artistas e produtores, dotando esse espaço condições de ensaio, produção, gravação e apresentações ao público.

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