Que bonita está esta Festa, construída a pulso por milhares de militantes e amigos do Partido e da Festa. 

Permitam-me uma palavra particular para a JCP e a juventude que aqui marcam forte presença e fazem sua, esta Festa que nas palavras de Álvaro Cunhal é “a maior, a mais extraordinária, a mais fraterna e humana, jamais realizada no nosso País”.

Uma saudação aos artistas, desportistas, a todos os que garantem a Festa e todo o seu funcionamento. Uma saudação aos visitantes e em especial aos muitos que aqui estão pela primeira vez.

Sejam todos bem vindos, esta é a vossa Festa, para o ano nos dias 5, 6 e 7 de Setembro cá estaremos. E fica desde já o compromisso: hoje em Festa na Atalaia, amanhã agindo sobre os problemas e as dificuldades, com determinação e alegria na luta, podem contar sempre com o Partido Comunista Português.

Aqui estão os que não baixam os braços e não desistem de lutar por um mundo melhor.

Um objectivo que partilhamos com as dezenas de delegações internacionais, que muito nos honram com a sua presença e que fraternalmente saudamos. Contam com a solidariedade do PCP, nessa luta que é comum pelos direitos e aspirações dos nossos povos. Contam com o empenho do PCP para reforçar o movimento comunista e revolucionário internacional e para alargar a frente anti-imperialista. 

Daqui saudamos o corajoso povo palestiniano e afirmamos a nossa solidariedade para com a sua luta libertadora.

Lembramos hoje o momento, nesse sábado de 6 de Setembro de 2003, há 21 anos, em que Yasser Arafat, Presidente da Organização para a Libertação da Palestina, a OLP, na altura cercado em Ramallah pelo exército israelita, estabeleceu um contacto telefónico que permitiu que a sua voz fosse transmitida em directo aos participantes da Festa do Avante! e a todo o povo português.

Um momento marcante e inesquecível em que o histórico dirigente da resistência agradeceu o apoio do povo português à causa nacional palestiniana.

Quando hoje o povo palestiniano em Gaza e na Cisjordânia está a ser massacrado por Israel, aqui estamos, a dizer basta e a cumprir esse compromisso de sempre.

Aqui não calamos o genocídio do povo palestiniano às mãos da máquina de guerra de Israel, com o apoio dos Estados Unidos da América e da União Europeia. Desses de onde não surge uma iniciativa que vise o imediato cessar-fogo na Faixa de Gaza e o reconhecimento do Estado da Palestina como determinam as resoluções das Nações Unidas.

Pelo contrário, o que vemos é o envio de armas e mais armas para prosseguir o genocídio.

É isto que é preciso travar e questionar, tal como fizemos no Parlamento Europeu, pela voz do nosso deputado eleito, exigindo desde já a suspensão do Acordo de Associação UE-Israel.

São hipócritas, cúmplices e promotores do massacre em curso, e mais cedo do que tarde vão ter de responder por isso.

Mas a Palestina não está só, o povo palestiniano não está só. A solidariedade que lhe falta dos governos vergados aos EUA e a Israel, como é exemplo o Governo do PSD/ CDS que teima em não reconhecer o Estado da Palestina, tem-na dos povos que saem à rua em todo o mundo, e Portugal não é excepção.

Uma luta e solidariedade que aqui se expressa e que vai continuar. Com a força e a coragem do povo palestiniano e a solidariedade de todos nós – Palestina vencerá!

Daqui enviamos uma forte saudação aos trabalhadores e aos povos que, por esse mundo fora, lutam e avançam.

Exemplos de resistência e processos de mudança que se afirmam e põem em causa a ordem imperialista, em que assume importante papel a China e ganham relevo diversas cooperações multilaterais.

Um abraço solidário a Cuba e à sua Revolução, à Venezuela Bolivariana e ao povo venezuelano, ao povo sarauí e à sua luta de libertação nacional, exemplos, entre muitos outros, de resistência heróica e um factor de esperança e confiança na justa luta que travamos.

Numa altura em que os EUA e outras potências capitalistas não hesitam em recorrer ao seu braço armado, a NATO, nem ao fascismo para intensificar as provocações, as chantagens, sanções, bloqueios, ingerências, golpes e guerras contra países e povos que não se submetem às suas ordens.

Aqui afirmamos e defendemos a paz e damos combate aos que fazem da morte e destruição, garantias de lucro da indústria do armamento. Não nos arrastam para a propaganda da guerra, para o discurso do ódio, para o militarismo. Não desistimos - Paz sim, guerra não.

Aqui não se esquecem os milhares de mortos no Mar Mediterrâneo, abandonados por uma União Europeia que enche a boca de direitos humanos. Uma União Europeia cada vez mais às ordens dos EUA, ao serviço dos interesses económicos e do militarismo, e que abre as portas a concepções e forças reaccionárias e fascistas.

Aqui sabemos que o capitalismo é o sistema da pobreza, da fome, da doença e onde tudo é negócio: a saúde, a educação, a infância, a velhice, os próprios seres humanos, a morte, a guerra, o ambiente, a água e todos os outros recursos naturais.

O capitalismo é exploração, predação, injustiça, desigualdade, não é nem nunca será verde e a sua a superação revolucionária é o grande objectivo e necessidade dos trabalhadores e dos povos.

Uma luta que travamos em Portugal, onde 2 milhões de pessoas que cá vivem e trabalham enfrentam a pobreza e a exclusão social, ao mesmo tempo que os 10% mais ricos concentram mais de metade de toda a riqueza produzida.

Injustiça e desigualdade resultantes de uma política que serve os interesses do grande capital mas que não serve à maioria. Não serve aos trabalhadores, desrespeitados, obrigados não raras vezes a recorrer a dois e três empregos, empurrados para baixos salários, precariedade, horários desregulados, carreiras e profissões desvalorizadas.

Não serve aos serviços públicos desmantelados e com falta de profissionais.

Este caminho liberal, do salve-se quem puder, não serve à juventude, com trabalhos e vidas precárias, falsos recibos verdes, desemprego, salários ainda mais baixos, crescentes dificuldades de acesso à habitação e forçados a emigrar.

Não serve aos reformados e pensionistas que não aguentam as despesas com alimentação, e medicamentos.

Não serve aos utentes do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente aos que continuam sem médico de família, às grávidas e crianças em permanente instabilidade e insegurança, como aquela que mais uma vez, neste fim-de-semana, se faz sentir, com muitas urgências fechadas.

Não serve aos imigrantes, sujeitos a condições de trabalho e de vida desumanas e cada vez mais empurrados para redes de tráfico humano.

Não serve aos pequenos e médios empresários, sufocados pelos custos da energia, do crédito, seguros e comunicações, tudo sectores que estão na mão do grande capital.

Não serve aos agricultores desde logo os produtores de vinho a braços com gritantes dificuldades.

Não serve aos que tudo sacrificam para aceder ou manter uma casa enfrentando prestações e rendas insuportáveis.

Esta política não serve a quem enfrenta o aumento de custo de vida, mas assenta que nem uma luva à banca e aos seus 14 milhões de euros de lucros por dia. 

Serve aos que fazem da doença o negócio mais lucrativo a seguir ao tráfico de armas, como lembrou uma das accionistas do grupo Luz Saúde.

Serve à grande distribuição, que aperta produtores e consumidores.

Serve às operadoras de telecomunicações, às concessionárias das autoestradas e aeroportos.

Serve aos que preparam novos ataques aos direitos dos trabalhadores e o assalto ao dinheiro da Segurança Social. 

Serve aos hipócritas que enchem a boca com a conversa do menos Estado, mas que vivem à custa de um Estado que lhes entrega empresas de mão beijada e lhes garante negócios milionários, redução do IRC, vários benefícios fiscais e extraordinárias rendas com as Parcerias Público-Privadas.

Serve aos que fazem do tráfico de influências e da corrupção caminhos para as suas negociatas e que têm, como sempre afirmámos, nas privatizações um dos principais instrumentos.

Tal como veio agora a público com o relatório da Inspecção-Geral de Finanças sobre a privatização da TAP em 2015, confirmando o que o PCP sempre disse: a TAP foi comprada com o dinheiro da própria TAP num negócio que podia e devia ter sido apurado até ao fundo na comissão parlamentar de inquérito como propôs o PCP, não fosse a recusa de outros, incluindo PS e BE.

Mais um crime económico e político que torna evidente a urgência de parar já a nova privatização em curso, garantindo uma gestão pública que coloque a TAP ao serviço do País.

Perante mais este caso, até quando PS e PSD vão continuar a travar a comissão parlamentar de inquérito a outro crime que foi a privatização da ANA?

Não desistimos desta batalha.

Cabe agora ao PSD e ao CDS o turno da governação e execução deste rumo desastroso, com os seus sucedâneos do Chega e a IL, que para além de serem convictos apoiantes das opções em curso, são autênticas lebres de corrida das velhas receitas saudosistas e reaccionárias a que Abril pôs termo, se há coisa de que o País não precisa é das receitas à moda do Chile de Pinochet ou da Argentina de Milei.

Quanto ao PS, que se reclama de oposição, quando teve a oportunidade de inverter este caminho, não só não o fez, como lhe escancarou as portas.

Um PS que se prepara agora, a partir de serviços mínimos a que chama de linhas vermelhas, para justificar a viabilização da política em curso.

A questão não está nas diferenças que existem de facto entre estes partidos, o problema está é naquilo que os une. Todos vergados às ordens da União Europeia, submissos aos interesses dos grupos económicos e protagonistas e cúmplices das privatizações, da destruição do aparelho produtivo e da alienação da soberania nacional. 

Um rumo que o actual Governo prossegue e intensifica e onde os novos e graves passos na privatização da saúde anunciados esta semana são apenas o mais recente exemplo.

A cada dia, a cada decisão, a cada novo pacote, aí está o Governo PSD/CDS a dar lastro à agenda de interesses do capital monopolista. Uma perigosa agenda de exploração, destruição de serviços públicos e de alienação dos interesses nacionais que precisa de ser derrotada.

Estamos perante um projecto em rápido desenvolvimento e sobre o qual não se pode ficar em cima do muro.

Ou se está com os que querem aprofundar a política de direita e concluir o processo contra-revolucionário, ou se está com as forças de Abril e da Constituição. Ou se governa para a maioria, ou se está ao serviço de uma minoria que se apropria de grande parte da riqueza que é criada. É este o desafio mais importante e a opção que está colocada aos democratas e patriotas.

Quais as opções políticas a tomar e ao serviço de quem? 

É esta a resposta que se impõe dar e desde já no Orçamento do Estado, e não venham com a chantagem da instabilidade política. A verdadeira instabilidade é a da vida das pessoas e a essa os governantes, de hoje e de ontem, não responderam.

Uns e outros, PSD, CDS e PS, Chega e IL, falam do Orçamento como se não existisse um País real. Falam de referendos, linhas vermelhas, ultimatos e afins quando o que se impõe é responder e já: às gravidas que não conseguem ir a uma urgência de obstetrícia, aos trabalhadores e aos reformados sempre a fazer contas à vida, aos que não conseguem aceder à habitação, às crianças sem vaga na creche ou no pré-escolar, aos estudantes sem professores e sem condições financeiras para aguentar a universidade, aos imigrantes que passam por vezes anos a tentar regularizar a sua situação. 

É a vida real que precisa de estabilidade e que não terá mais uma vez resposta no Orçamento do Estado de um Governo apostado na propaganda e na ilusão e que faz de cada problema uma nova oportunidade de negócio para os grupos económicos.

Cada um que assuma as suas responsabilidades, sem jogos de sombras e sem manobras.

Da nossa parte a nossa opção é clara, lá estaremos para alertar e denunciar os reais objectivos e a quem serve de facto o Orçamento. Lá estaremos a apresentar as medidas necessárias que, no Orçamento, e para lá dele, respondam aos problemas, que são muitos e estruturais. O País não aguenta mais um caminho que está a tornar Portugal mais injusto e dependente.

Com a luta dos trabalhadores e das populações e pela intervenção do PCP, a força que de forma consequente enfrenta esta política, é possível e urgente construir a alternativa e levar por diante uma outra política. Contem com o PCP para este exigente mas exaltante caminho.

Esse caminho que se constrói a todos os níveis e também no Poder Local onde temos provas dadas com uma gestão autárquica onde a CDU marca a diferença face a todos os outros.

CDU, esta coligação insubstituível, aberta à participação de muitos milhares de pessoas sem filiação partidária e que partilhamos com o Partido Ecologista “Os Verdes” e a Associação Intervenção Democrática, nossos aliados que daqui saudamos.

Um projecto para ir mais longe e alargar a mais gente e a novos protagonistas que reconhecem que este é o seu espaço de acção por uma vida melhor, a força do trabalho, honestidade e competência, desta força que sabe que, ao contrário do que nos dizem, o País tem futuro. Não estamos destinados a ser um País de baixos salários, de pobreza e dependência, como tantas vezes temos dito, na vida dos Povos não há becos sem saída.

Há resposta para os problemas nacionais. Portugal tem meios, recursos, forças, gente honesta e tem em Abril e na Constituição da República os instrumentos para levar por diante uma política patriótica soberana e livre de constrangimentos e imposições externas, uma política de esquerda com o trabalho e os trabalhadores no centro da sua acção.

Uma política alternativa que garante aos jovens salários, estabilidade e as condições para cá estudar, trabalhar, viver e ser feliz.

A alternativa que potencia o património de saber e de conhecimento dos trabalhadores científicos e outros trabalhadores qualificados, reconhece os seus direitos e os coloca no centro do desenvolvimento do País.

Que respeita quem trabalhou uma vida inteira e garante o acesso à reforma sem cortes ao fim de 40 anos de descontos.

A alternativa que sabe que medidas pontuais, sendo importantes para quem as recebe no momento, não podem servir de desculpa para que o valor das pensões não aumente como é necessário.

Que sabe que as despesas pesam todos os meses e não se resolvem com apoios pontuais, o que se impõe é o aumento significativo das reformas e pensões.

A alternativa que vê os direitos das crianças e dos pais como elemento estruturante. Foi por intervenção do PCP que se iniciou o percurso que permitiu que no ano lectivo passado, 85 mil crianças tivessem tido creche gratuita, um passo de grande alcance mas longe das necessidades. É urgente concretizar 100 mil novas vagas e a rede pública e nacional de creches gratuitas.

A alternativa que afirma o Serviço Nacional de Saúde como a única garantia de acesso de todos à saúde. A alternativa que respeita e valoriza carreiras e salários e cria condições de trabalho aos profissionais da saúde, para os fixar onde eles fazem falta, no Serviço Nacional de Saúde.

Esta é a alternativa que não se conforma com a situação na educação, e por isso vamos confrontar o Governo na Assembleia da Repúblicacom a abertura de um ano lectivo que mais uma vez arranca com falta de professores e outros profissionais.

A alternativa que põe os lucros da banca a suportar o aumento das taxas de juro, dá estabilidade aos contratos de arrendamento, trava os despejos, regula as rendas e investe 1% do PIB por ano na habitação pública.

A alternativa que trava as privatizações, que põe o País a produzir mais para importar menos.

A alternativa que defende o ambiente, que aposta no transporte colectivo, que garante a água e a sua gestão como bem exclusivamente público.

A alternativa que responde à grande emergência nacional - o aumento geral e significativo dos salários. Um aumento para todos os trabalhadores e a valorização das suas carreiras e profissões.

É isto que se impõe face à realidade da vida e às necessidades dos trabalhadores e a uma mais justa distribuição da riqueza criada. Quem cria a riqueza, quem garante o funcionamento do País, quem assegura a actividade económica, tem de ser respeitado e valorizado, tem de ter um salário que lhe permita viver com dignidade.

Os trabalhadores, o povo e a juventude não abdicam deste objectivo, o PCP não desiste desta luta. Lançamos hoje aqui, na Festa do Avante!, uma campanha nacional para colocar os salários no centro do debate político. «Aumentar salários e pensões, para uma vida melhor».

Numa ampla acção de contacto, mobilização, envolvimento e participação, nas empresas e locais de trabalho, nas ruas e praças do País, nos transportes públicos, nas escolas e mercados, em todos os locais, é este o desafio que vamos colocar a cada trabalhador, a cada jovem, a cada mulher, a cada pensionista.

Uma acção necessária em torno das medidas urgentes e das respostas que se impõem na vida de cada um. Confiemos na força dos trabalhadores e do povo, confiemos na criatividade e disponibilidade da juventude, confiemos nessa luta que nas comemorações populares dos 50 anos da Revolução de Abril e na jornada de luta do 1.º Maio neste ano se transformou em inesquecíveis e emocionantes momentos de afirmação dos valores, das conquistas e da força para defender Abril e respeitar quem trabalha. 

Desta Festa de Abril, deixamos uma grande saudação a todos os que resistem e lutam e que justamente aspiram a uma vida melhor.

Uma saudação à CGTP-IN, a grande central sindical dos trabalhadores portugueses, a essa força organizada dos trabalhadores que todos os dias nos sectores, empresas e locais de trabalho se expressa na resistência, luta e conquista de direitos, salários, avanços nas carreiras e profissões, respeito e valorização de quem trabalha.

Uma resposta de grande dimensão e significado, uma grande afirmação dos direitos e da força dos trabalhadores, uma justa luta que aí está e que se vai intensificar.

Uma saudação à luta pelo Serviço Nacional de Saúde, nas acções de enfermeiros, médicos e outros profissionais, e populações.

Uma luta por uma vida justa, que saudamos e que levará milhares às ruas em vários locais no dia 28 de Setembro pelo direito à habitação.

Uma luta que se trava pela educação, a agricultura e serviços públicos, contra o racismo, a xenofobia, as discriminações, as injustiças e desigualdades.

Lutas às quais o PCP nunca faltou. Nas horas boas e nas mais difíceis, lá estivemos e cá estamos, nas empresas, localidades, ruas, bairros e em todas as frentes.

Conscientes das dificuldades ecom os pés na terra, estamos a construir uma grande jornada ao serviço dos trabalhadores, do povo e da juventude, que é o XXII Congresso do Partido Comunista Português, um momento de participação, reflexão e contributo insubstituível das organizações e dos membros do Partido, um processo de debate e decisão colectiva sem paralelo no nosso País.

Queremos mais Partido para uma maior ligação às massas, aos seus problemas e anseios e aí ir buscar forças, meios e quadros para continuar a luta.

Queremos um Partido mais estruturado e organizado para intervir melhor e tornar mais forte a luta dos trabalhadores, do povo e da juventude, para convergir e dar esperança e confiança aos democratas e patriotas.

Queremos um Partido mais forte no plano ideológico para melhor enfrentar o difícil cenário nacional e internacional que vai exigir a todos e a cada um a coragem, a determinação e a militância que nos caracteriza.

Enfrentamos os interesses dos grupos económicos, das multinacionais e dos seus vassalos, Pagamos por isso o preço da discriminação e do silenciamento, da mentira e da calúnia.

Assim foi, assim é e assim será. Mas por muito que custe a alguns, o PCP, com a sua identidade comunista, natureza de classe, princípios de funcionamento e base teórica, o Marxismo-Leninismo, este Partido patriótico e internacionalista ligado aos trabalhadores e ao povo, que não se deixa levar pela espuma dos dias, foi e é capaz de resistir e avançar.

Temos razões para ter orgulho no nosso Partido e nos seus mais de 100 anos de luta, contra o fascismo, pela liberdade e a democracia, do seu papel determinante na Revolução de Abril e na defesa das suas conquistas.

É com uma imensa confiança, alegria e orgulho que somos protagonistas e portadores do mais belo ideal e objectivo que se pode colocar à juventude, aos trabalhadores e ao povo, a sociedade nova, o socialismo e o comunismo.

Cá estamos. Estamos com os que criam a riqueza, com quem trabalhou uma vida inteira, estamos com a juventude, os intelectuais, com as mulheres, estamos com os que procuram em Portugal uma vida melhor, estamos com os que trabalham a terra e com os que lançam as redes ao mar, estamos com os que trabalham por turnos, à noite e ao fim de semana; estamos com os pequenos empresários; com os que emigram, estamos com os direitos das crianças, com as pessoas com deficiência, estamos com os que limpam, com os que cuidam, com os que garantem o Serviço Nacional de Saúde, a educação, a segurança, a defesa, a justiça e todos os serviços, estamos com os que criam arte e cultura, com os que projectam e constroem, estamos com os que conduzem, com os que produzem, estamos com os que garantem que o País funciona, estamos com a classe operária e todos os trabalhadores, estamos com a maioria, é esta orgulhosamente a nossa opção.

Com determinação, com confiança, com a razão e a verdade do nosso lado, pelos Valores de Abril no futuro de Portugal, pelo Socialismo e o Comunismo, a luta continua.

Viva a solidariedade Internacionalista!
Viva a Paz!
Viva a Festa do Avante!
Viva a Juventude Comunista Portuguesa!
Viva o Partido Comunista Português!