Declaração de Jorge Pires, Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP

Os problemas do SNS não se resolvem com demagogia e propaganda

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O avolumar das dificuldades de acesso aos cuidados de saúde no SNS, não se resolve com a estratégia do Governo PSD/CDS em criar a ilusão de que está a enfrentar os problemas que afectam o Serviço Público e que estão na origem dos encerramentos nas urgências de obstetrícia e pediatria e nos atrasos nas cirurgias e consultas da especialidade.

O discurso do Primeiro-Ministro na festa do Pontal e as medidas que aí anunciou são risíveis. A gravidade da situação não tem resposta com actos de propaganda que acabam por criar uma situação de grande insegurança a quem precisa de recorrer aos cuidados de saúde. Registe-se que a principal medida que apresentou como realização sua foi a da criação de linha telefónica especial para grávidas que no essencial as encaminha para soluções que as obrigam, nalguns casos, a deslocações de horas e centenas de quilómetros em ambulância de hospital para hospital, já com ocorrências de partos durante esses percursos.

É falso que a situação seja hoje melhor do que quando tomou posse. Nesta competição com o PS para ver quem faz pior, confirma-se que a responsabilidade da situação actual é partilhada por sucessivos governos do PS, PSD/CDS, particularmente nos últimos 25 anos.

O principal problema que afecta o SNS reside no facto de muitos profissionais, nomeadamente médicos, enfermeiros e técnicos superiores de saúde, terem vindo a trocar o serviço público pelos grupo económicos, insatisfeitos com a desvalorização das suas carreiras, salários injustos e falta de condições de trabalho em muitas unidades e muitos deles terem optado por trabalhar no estrangeiro.

Perante esta situação quais foram as soluções milagrosas apresentadas pelo Primeiro-Ministro? Abrir mais duas faculdades de medicina na Universidade de Évora e na Universidade de Trás-os-Montes, quando é sabido que a formação de um médico com a especialidade concluída leva no mínimo mais de uma década. 

A criação de duas novas escolas de medicina só pode ser entendida enquanto demagogia e falta de respeito pela inteligência dos portugueses. Medida que por si só não resolve o problema que se vai agravando. É agora que o SNS precisa de mais médicos, pelo que a solução passa por recuperar para o serviço público aqueles que foram saindo e interromper este ciclo de saídas no final da formação de muitos jovens médicos para os grupos económicos, o que só será possível com a valorização das carreiras, salários justos e melhores condições de trabalho. O mesmo é exigido para enfermeiros, técnicos superiores de saúde e outros grupos profissionais.

A questão que se coloca hoje aos profissionais de saúde e utentes é travar este ciclo de enfraquecimento do SNS e com a sua luta impedir que se continue a transferir milhões de euros que em vez de serem utilizados no reforço do serviço público, facilita que os os grupos económicos prossigam o saque de profissionais indispensáveis ao SNS.