O direito à mobilidade da população, em geral, e das pessoas com deficiência, em particular, é fundamental numa sociedade inclusiva mas está longe de ser concretizado na vida de muitos cidadãos. Há muito que as pessoas com deficiência e as suas organizações representativas reivindicam o cartão europeu de deficiência e o cartão europeu de estacionamento para pessoas com deficiência. É agora necessário que os critérios de atribuição dos dísticos de estacionamento visem o seu alargamento, tendo em conta necessidades específicas. Consideramos ainda que é também necessário reforçar junto da população que o parqueamento indevido em lugares reservados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida acarreta a limitação do direito destas pessoas à mobilidade que, de outro modo, ficam impedidas de aceder a espaços e locais. A aprovação deste cartão não dispensa uma política que garanta o direito à mobilidade da população, em geral, e das pessoas com deficiência, em particular, designadamente pela garantia de transportes públicos com qualidade, com horários e percursos que sirvam as necessidades e a preços acessíveis.
Mais Vídeos

Ver vídeo
Greve Geral de 3 de Junho de 2026: grande afirmação de força para a derrota do Pacote Laboral e de esperança num Portugal com futuro

Ver vídeo
Sobre o regime aplicável às contraordenações aeronáuticas civis

Ver vídeo
Pelo o reconhecimento da fibromialgia como doença crónica

Ver vídeo
Heranças Indivisas: A consequência perversa da proposta do Governo pode ser a concentração da propriedade

Ver vídeo
Operação Influencer: O Chega procura oportunisticamente retirar dividendos de uma investigação judicial

Ver vídeo
O Chega é vassalo do imperialismo norte-americano e não defende os interesses do país

Ver vídeo
É indispensável apurar com rigor as responsabilidades políticas e jurídicas do Governo pela decisão de autorizar a utilização da Base das Lajes

Ver vídeo
Enquanto os utentes esperam e desesperam, há quem lucre com o negócio da doença
- Page 1
- ››