Com a terceira e última fase de preparação do Congresso em marcha, Jerónimo de Sousa fala ao Avante! do necessário debate que urge fazer no colectivo partidário, da conjuntura nacional e internacional, da luta pela alternativa patriótica e de esquerda e de um Partido que não abdica de construir o futuro.

O PCP já realizou congressos em situações muito diversas, mas nunca numa como esta, marcada por um surto epidémico com expressão global. De que modo isto condicionará a preparação e realização do Congresso?

A programação e a planificação atempadas por parte das organizações do Partido, em articulação com os organismos de direcção, são essenciais para permitir o máximo de participação possível dos militantes do Partido.

Que medidas estão a ser tomadas para garantir essa participação do colectivo partidário na preparação do Congresso, traço distintivo do PCP?

A sua realização não está em causa. As soluções técnicas que correspondam às actuais exigências sanitárias estão em andamento. Mas há que não secundarizar a importância crucial da realização das reuniões e assembleias para eleição dos delegados e discussão das Teses, com a preocupação de garantir os espaços adequados necessários.

O êxito do XXI Congresso constrói-se nestes dois meses próximos e não apenas em três dias. Não queremos um comício. Queremos um Congresso onde o acto resulte de um processo democrático e participativo. Neste momento, há já uma densa programação em todas as organizações do Partido – base mais sólida para o seu êxito.

Nestes meses falou-se muito dos que estavam na linha da frente e dos profissionais de saúde, mas parece que essas palavras e gestos de gratidão não se traduziram no suficiente reforço do SNS e na valorização do trabalho. Concordas?

É verdade. Em relação aos profissionais de saúde, a questão coloca-se com pertinência na medida em que estamos a falar de um sector que, tal como de outras áreas da Administração Pública e das forças de segurança, tem os seus salários e carreiras congelados e a quem não é reconhecido o direito ao suplemento de insalubridade, penosidade e risco, nomeadamente aos trabalhadores que zelam pela higiene e limpreza.

O PCP falou muito, neste período em que vivemos, da propaganda do medo e da necessidade de lhe dar combate. Que importância tem isto para o desenvolvimento da actividade política e para a continuação da luta?

Não há nenhuma contradição entre a necessidade de precaução e protecção da saúde e a necessidade de fruir a vida e exercer direitos individuais e colectivos. O capital e os seus ideólogos, perante as dificuldades que resultam da epidemia, transformaram a dificuldade em oportunidade: para despedir, particularmente os que tinham vínculo precário, cortando salários com recurso ao lay-off, desregulando horários, proibindo a actividade sindical, travando a acção reivindicativa e a negociação da contratação colectiva, levantando obstáculos ao exercício do direito de maternidade e paternidade. Nesta ofensiva, a arma mais eficaz que encontraram foi o medo, o confinamento e o isolamento forçado de milhões de portugueses.

Pensavam pôr os direitos de quarentena. Nós decidimos, mesmo nestas condições difíceis, incentivar a luta, dar confiança e levar à prática o princípio de que os direitos defendem-se exercendo-se.

Que papel tiveram neste combate ao medo, e aos que ganham com o medo, as comemorações do 1.º de Maio e a Festa do Avante!?

Logo nas comemorações institucionais da Revolução de Abril na Assembleia da República, a direita tentou que não se fizessem. Com as exigências do confinamento, as comemorações populares, os trabalhadores e o povo, deram uma resposta tocante e notável, com os cravos, panos e bandeiras nas janelas abertas ao som da Grândola, Vila Morena, numa demonstração do profundo enraizamento dos valores de Abril.

A prova de fogo era o 1.º de Maio organizado pela CGTP-IN. Através da comunicação social dominante, o exercício de difusão do medo atingiu uma dimensão avassaladora. Houve uma resposta notável da CGTP-IN em termos de participação e organização e de respeito pelas normas sanitárias em vigor. Mas, em última análise, era o Partido o alvo principal, através da Festa do Avante!. Juntaram-se quase todos. Chegaram a estar sete canais de televisão ao mesmo tempo a massacrar, a anunciar a criminalização do PCP.

Foram derrotados! A Festa foi um êxito político, foi a Festa da coragem, da responsabilidade, da confiança, a Festa que deu força à luta.

Portugal mantém-se dependente, desigual e injusto

Passados quatro anos sobre a realização do XX Congresso, como caracterizas em traços gerais a situação nacional?

A situação nacional continua marcada por um conjunto de graves problemas nos domínios económico, social e cultural e, podíamos dizer, também políticos que não são novos, que se agravaram com a pandemia, caso do desemprego, e que não encontram solução na política de direita, como a vida o tem mostrado há vastos anos. São os nossos crónicos défices estruturais, à cabeça dos quais estão os défices de produção e tecnológico. Défices que estão na origem da reconhecida elevada dependência externa do País e de uma sufocante dívida pública.

A adesão ao euro traduziu-se muito negativamente também na competitividade da economia nacional e no seu fraco e insuficiente crescimento, que é um outro traço negativo da evolução da situação nacional que permanece e agora se agrava. Uma realidade que coexiste com uma degradada situação social, onde pesam profundas desigualdades e injustiças, e a pobreza de largas camadas de trabalhadores, em resultado dos baixos salários e das baixas reformas e pensões, da crescente precariedade laboral e do agravamento da exploração do trabalho.

Um outro traço que se tornou muito evidente diz respeito às carências sentidas nos serviços públicos, com particular incidência naqueles que cumprem funções sociais e deviam assegurar o conjunto de direitos das populações à saúde, à educação e à cultura, à habitação, à protecção social, incluindo às crianças e aos idosos. Em constante agravamento temos os profundos desequilíbrios territoriais, mas também os problemas ambientais. Um traço que permanece preocupante diz respeito ao regime democrático, particularmente o persistente problema da subordinação do poder político ao poder económico, onde a corrupção tem medrado e a subordinação da democracia e soberania nacional às imposições da União Europeia e das grandes potências.

No ponto 2.2.2 das Teses analisa-se a evolução da União Europeia nos últimos anos. De que modo ela continua a constituir um obstáculo ao desenvolvimento do País?

É vasta a teia de condicionalismos e mecanismos de controlo e ingerência da União Europeia que são um bloqueio ao desenvolvimento, com particular destaque para os que decorrem da União Económica e Monetária e do euro, que não só privaram o País de utilizar soberanamente importantes instrumentos de política económica e monetária, como o processo de aprofundamento da integração capitalista, tem conduzido a novas e crescentes transferências de poderes do domínio nacional para as instituições da União Europeia, dominadas pelas grandes potências. Não há matéria económica, financeira e orçamental que não seja objecto da superintendência e decisão da União Europeia, utilizando um conjunto de instrumentos, como o Tratado Orçamental, os pacotes de governação económica, o Semestre Europeu, os regulamentos definidores das regras de utilização dos fundos estruturais e de investimento de acordo com uma agenda própria e alheia ao interesse nacional.

Uma agenda que está em permanente remodelação e alargamento, usurpando novas áreas de soberania ou condicionando competências nacionais, como se vê, inclusive na nova agenda elaborada no quadro dos programas de recuperação para fazer face às consequências da actual crise, visando dar resposta aos interesses dos grandes grupos económicos monopolistas. Instrumentos e mecanismos de condicionamento e controlo que estão presentes nas políticas comuns de agricultura e pescas e na política comercial.

As Teses procedem a uma extensa caracterização daquela que ficou conhecida como a nova fase da vida política nacional. Em resumo, que lições se tira dessa experiência?

Há muitas, mas realço três. A primeira é que a luta dos trabalhadores e do povo conta, é decisiva e vale a pena. Foi a persistência da luta que acabou por ditar o rumo dos acontecimentos, interrompendo uma vasta e perigosa ofensiva e foi com a luta – e diga-se também com a iniciativa e determinação do PCP – que se conseguiu repor, avançar e conquistar um vasto conjunto de direitos.

A segunda diz-nos que, ao contrário do que os grandes interesses económicos afirmavam e faziam valer como um dogma inquestionável, é o alargamento dos direitos e a valorização dos salários que são condição de crescimento económico, criação de riqueza, de emprego e de desenvolvimento. Os resultados provaram-no.

A terceira lição que podemos colher é aquela que nos diz que as soluções para os problemas de fundo do País, nomeadamente para ultrapassar os seus défices estruturais, exigem uma outra política alternativa, em ruptura com a política de direita e liberta das opções de classe do PS e do seu Governo.

Nas últimas eleições entraram na Assembleia da República dois novos partidos de direita, a Iniciativa Liberal e o Chega. Estamos perante uma mera recomposição da direita portuguesa ou é algo mais?

São sucedâneos do PSD e CDS, associados aos centros mais reaccionários do capital. É de registar que o Chega tendo um discurso demagógico exacerbando temas que identifica como susceptíveis de apoio esconde deliberadamente o seu papel ao serviço do capital e a sua dinâmica fascizante. Esconde, mas lê-se no seu programa os objectivos de liquidar o SNS e a Escola Pública, de subversão do regime constitucional.

Alternativa próxima quanto mais forte for a luta de massas e a influência do PCP

A crise que se avizinha, e que de certo modo aí está, obriga a uma elevação do nível de resposta política? Este é o tempo da alternativa patriótica e de esquerda?

Sim, este é um tempo para reforçar e dar força à luta pela alternativa que o agravamento dos problemas nacionais tornou ainda mais premente para que seja possível assegurar a concretização de uma política patriótica e de esquerda que o País precisa e com o governo correspondente. É tempo, sem dúvida, de tudo fazer para elevar a resposta política. É tempo de trabalhar para o alargamento da frente social de luta envolvendo todas as classes e camadas antimonopolistas que aspiram a inverter o rumo na política nacional.

Um tempo que apela ao aprofundamento do diálogo e da convergência de democratas e patriotas com esse objectivo e ao reforço da influência em todas as vertentes do PCP. Reforço da luta social, convergência de democratas e reforço do PCP, três aspectos inseparáveis nesse caminho da alternativa que estará tão mais próxima quanto mais forte for a luta de massas e maior a influência social, eleitoral e política do PCP.

Que desafios estão colocados ao Partido na actual conjuntura?

No plano nacional, o desafio central é a concretização da alternativa, mantendo, ao mesmo tempo uma elevada iniciativa política com o objectivo de assegurar e prosseguir novos avanços no melhoramento das condições de vida dos trabalhadores e do povo, aproveitando todos os espaços de decisão e todas as oportunidades para o garantir. Objectivos que, na sua concretização e no quadro da correlação de forças alterada pelas últimas eleições, exigem elevar para outros patamares a luta dos trabalhadores e das populações e garanti-lo é um desafio que está colocado a toda a nossa organização partidária. Ela também confrontada com o decisivo desafio da ampliação da nossa influência política, social e eleitoral.

E no plano internacional?

No plano internacional, o grande desafio é estar e continuar à altura de contribuir com a nossa acção e voz solidária com os povos e as forças que estão na primeira linha de combate em defesa dos seus interesses e da sua soberania, contra a política imperialista das ameaças, da ingerência, da agressão, das sanções, dos bloqueios. Um outro desafio da actual conjuntura é contribuir para assegurar a unidade das forças que lutam por uma Europa dos povos, de paz e cooperação e, por outro lado, e com grande empenhamento, continuar a dar força com a nossa activa participação às actividades de reforço e afirmação do movimento comunista e revolucionário internacional, aprofundando laços de solidariedade, com o objectivo de fazer recuar a ofensiva agressiva do imperialismo e o domínio hegemónico do imperialismo norte-americano e seus aliados.

Nos últimos dois anos, a campanha contra o PCP sofisticou-se e atingiu um nível nunca antes visto. Como se explica isto?

PSD e CDS, o grande capital, perceberam o papel decisivo do PCP na luta contra os seus projectos de intensificação da exploração, de liquidação de direitos e de retrocesso social. E, sobretudo, não perdoam o papel do PCP na defesa, reposição e conquista de diretos. Não se acabou com opções da política de direita, mas criou-se condições para o desenvolvimento da luta, para defender e conquistar direitos.

A intensificação e alargamento da luta de massas é, para o PCP, um factor determinante para construir a alternativa. Como se desenvolveu a luta e que perspectivas se apresentam para o futuro imediato?

Olhando para os últimos anos, demonstrou-se e confirmou-se o papel determinante da luta da classe operária e dos trabalhadores como elemento mais decisivo para a melhoria das suas condições de vida e de trabalho e para a concretização de avanços laborais, sociais e políticos. Mas também para a elevação da consciência social e política. É uma evidência que tal elevação torna-se mais clara quando acompanhada da percepção de que essa luta tem ganhos e resultados mesmo que ela não possa ser determinada pela avaliação exclusiva de que vai ser vitoriosa ou não, mas sim por critérios da sua justeza e da sua indispensabilidade.

Que importância têm, na actual situação, as próximas eleições presidenciais e, em particular, a candidatura de João Ferreira?

As eleições para Presidente da República constituem um momento e processo importante para a afirmação e defesa da Constituição da República, inseparáveis dos valores de Abril. Este é o objectivo principal da candidatura do camarada João Ferreira, que com voz própria, partindo da realidade nacional, se empenhará em colocar na Presidência da República alguém que assuma, nas palavras e nos actos, a Lei Fundamental do País.

Este é um Partido de olhos no futuro e que não abdica de o construir

Nestes anos, lê-se nas Teses, a organização do Partido « foi posta à prova, resistiu e cumpriu o seu papel». Que significado tem esta tese?

Fala-nos de um colectivo partidário que foi capaz, neste período entre congressos, num contexto de grande ofensiva ideológica reaccionária contra o PCP, que agia num quadro político contraditório e complexo, onde fervilhava a permanente intriga e deturpação dos nossos próprios objectivos e na presença de um governo do PS que mantinha, no essencial, as suas opções de sempre e resistia amiúde a medidas que fossem ao encontro dos interesses dos trabalhadores e das camadas populares, e que, contudo, se manteve sempre unido na acção, revelando uma grande firmeza ideológica, uma grande lucidez e flexibilidade táctica que inviabilizou qualquer pretensão de retoma da ofensiva, ao mesmo tempo que cumpria o seu papel de defesa dos trabalhadores e do povo com a sua acção e iniciativa política, forçando e concretizando o rumo de soluções e medidas que, apesar de insuficientes, eram reais avanços nas suas vidas. Fala-nos de um colectivo que continuou agir e a trabalhar no seio das massas, dinamizando a sua luta e a tomar medidas com êxito no plano do reforço sua própria organização, como o provam os resultados da acção de contacto com 5000 trabalhadores.

Essa foi uma acção organizativa de grande fôlego. Que impacto teve na organização e intervenção do Partido?

No seguimento da orientação decidida, a campanha dos 5 mil contactos, em que se contactou e conversou com 5074 trabalhadores, trazendo para as fileiras do Partido 1350 novos militantes, é um êxito assinalável. Mas acresce que na campanha foram muitos os trabalhadores a mostrarem disponibilidade para apoiarem o Partido e participarem na sua actividade. O efeito imediato foi a constituição de novas células e organizações de massas reforçadas. A integração desses novos militantes é uma tarefa de grande importância.

Apesar disto, as Teses afirmam que o número de membros do Partido caiu nos últimos anos. Como se explica isto?

Sim. Os efectivos do Partido traduzem uma redução, tendo em conta que o número de recrutamentos não compensou o número de camaradas que deixaram de contar como membros do Partido, pesando aqui os efeitos das leis da vida.

Para o futuro está colocada uma nova acção ambiciosa: a criação de 100 novas células e a responsabilização de 100 quadros por células e sectores profissionais. Que importância tem isto para um Partido como o PCP?

Ontem como hoje, a acção, intervenção e organização do Partido é indissociável da acção nas empresas e locais de trabalho. É lá que se dá o conflito de classe, se eleva a consciência social e política, é lá que se libertam energias e surgem novos quadros. É no âmbito do Centenário do Partido que existe um audacioso objectivo de responsabilizar 100 novos camaradas por células de empresa e locais de trabalho até Março de 2021. As organizações regionais têm um destacado papel na concretização deste objectivo. Inseparável deste objectivo é a necessidade de reactivação das células existentes.

Que outras medidas estão colocadas para reforçar a organização e intervenção do Partido?

Nesse plano, as Teses contam um vasto conjunto de orientações que só por si preencheria o conteúdo de uma entrevista. Ainda assim, sublinho no plano da organização o reforço do trabalho de direcção, a política de quadros sem os quais e sem o seu trabalho persistente, quotidiano, revolucionário, o Partido não poderia ter desenvolvido a actividade que desenvolveu. Neles se destacam os funcionários do Partido que, com firmeza política e ideológica, e com uma disponibilidade ímpar, dedicam o melhor da sua vida ao Partido.

O programa e Estatutos do Partido não estarão à discussão no Congresso. Porquê?

O Programa foi actualizado no nosso XIX Congresso e é valido para uma larga etapa histórica. É um Programa que está actual. Nele se propõe uma democracia avançada, que visa resolver muitos dos grandes problemas existentes no País. O mesmo acontece com os Estatutos, que depois do 25 de Abril têm sido objecto de aperfeiçoamento que a vida comprova corresponderem às necessidades da vida partidária de hoje.

É recorrente a especulação em torno do Secretário-geral. Que tens a dizer sobre isto?

A especulação, o «palpite», particularmente oriundos da comunicação social dominante, partem sempre de uma base errada assente no modelo e no método dos partidos da burguesia, em que aparecem uns quantos candidatos a chefes, cada um com a sua moção pronta a ser servida. O chefe eleito com a moção mais votada escolhe a direcção, escolhe futuros deputados, presidentes de câmara e outros lugares. Em todo o processo, os delegados aos congressos não discutem coisa nenhuma a não ser nomes e lugares.

Ora, no PCP, o colectivo partidário reflecte, prepara, discute e aprova o projecto de Teses, elege os delegados que no Congresso elegem um novo Comité Central sob proposta da direcção, tendo em conta o resultado das auscultações aos membros do Comité Central e organismos de direcção regionais e sectoriais. E é o Comité Central eleito que elege os seus organismos executivos e também o Secretário-geral do Partido.

Temos dito e reafirmamos que a questão do Secretário-geral não vai ser um problema no Congresso. Tenho essa convicção!

O Partido chega ao XXI Congresso à beira de comemorar o seu centenário. Que significado tem isto? Que cem anos foram estes? Que futuro?

Significa que estamos perante um Partido sem paralelo no quadro do sistema partidário português que tem uma longa e honrosa história atrás de si em defesa dos interesses da classe operária, dos trabalhadores, do nosso povo e do País da qual se orgulha e que continua decidido e determinado na resposta aos problemas do nosso tempo. Significa que estamos perante um Partido de projecto com grande experiência e preparado para assumir as mais altas responsabilidades na vida do País.

Em relação aos cem anos que o PCP agora está prestes a cumprir, eles foram cem anos a lutar e assegurar uma excepcional intervenção na vida nacional. Nestes últimos cem anos, não há nenhuma transformação social, nenhum avanço ou conquista dos trabalhadores e do povo a que não esteja directa ou indirectamente associada a iniciativa, a luta e a intervenção do PCP. Deste Partido que cedo foi submetido às mais duras provas e forçado a actuar na mais severa clandestinidade. O único partido político que atravessa os anos da ditadura sem se render, nem abandonar os combates pela libertação do nosso povo. Partido que passou dificuldades, arrostou derrotas, mas determinou também vitórias e avanços – Abril existe, porque a luta não parou e este Partido esteve sempre lá apontando e construindo o caminho, arcando sacrifícios, mas nunca claudicando, nunca desistindo.

Enfrentámos e vencemos o fascismo. Afirmámos Abril e as suas conquistas. Resistimos e hoje continuamos a lutar para que Abril retome o seu caminho emancipador dos trabalhadores e do povo. Um Partido que viveu muito e lutou muito, mas que permanece jovem, pela força e energia com que continua a intervir e a lutar pela transformação da sociedade portuguesa, pela alternativa patriótica e de esquerda, pela democracia avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal.

Um Partido, por isso, com os olhos postos no futuro que não abdica de o construir com a sua acção e o seu projecto sempre presente, onde se coloca acima de tudo os interesses dos trabalhadores do povo e do País e mantendo sempre viva a perspectiva fundadora e razão de ser deste Partido da realização de uma sociedade sem exploradores, nem explorados, da qual sejam banidas todas as desigualdades, injustiças e flagelos sociais – o socialismo.