Destinatário: Ministra da Saúde

O acompanhamento às grávidas no contexto do surto da COVID 19 tem de ser assegurado, em particular às grávidas de risco. A realização das consultas de saúde materna, com os médicos e enfermeiros de família, nos cuidados de saúde primários é de grande importância.

Uma mulher grávida partilhou connosco, que a sua consulta de acompanhamento no Centro de Saúde de Vila Franca de Xira tinha sido desmarcada e que iria ser contactada telefonicamente pela enfermeira ou pela médica. Transmitiram-lhe ainda que não estavam a realizar consultas, apenas as situações prioritárias.

Relatou-nos também que há dificuldades na realização das ecografias previstas no âmbito do acompanhamento da gravidez. Dada a falta de capacidade do Serviço Nacional de Saúde, muitas das ecografias são prescritas para serem realizadas em entidades com convenção com o SNS. Contudo regista-se dificuldades na marcação destes exames em entidades com convenção com SNS.

Os cuidados de saúde ao nível da saúde materna têm de ser garantidos, mesmo na circunstância do atual surto.

Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que por intermédio do Ministério da Saúde, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1. Que orientações foram dadas aos centros de saúde quanto ao acompanhamento das grávidas? Quais são as situações consideradas prioritárias?
2. Como tem acompanhado o Governo a saúde materna neste período, na realização das consultas e da realização dos exames previstos?
3. Que medidas pretende o Governo adotar para assegurar que as grávidas têm o acompanhamento adequado, nomeadamente a realização das ecografias previstas?
4. Que orientações foram dadas quanto à prestação de trabalho pelas mulheres grávidas, para evitar a sua exposição ao risco?