Ciclicamente e mais uma vez com este Governo, se ameaça o encerramento da maternidade do
Hospital Sousa Martins na Guarda, bem como das duas outras unidades existentes na Beira
Interior, com critérios que valorizam desproporcionadamente o número de partos efetuados e
que desvalorizam a necessidade de uma proximidade adequada às populações ou o impacto do
encerramento da maternidade na erosão e posterior desaparecimento das especialidades que
com ela mais se relacionam.
Na realidade trata-se de uma perspetiva predominantemente determinada por razões de
restrição financeira nestas unidades e no financiamento geral do Serviço Nacional de Saúde,
sem qualquer consideração pelas populações da Beira Interior.
No caso concreto da Guarda, este serviço tem uma enorme importância, tendo em conta até a
extensão e a difícil acessibilidade das populações por ele abrangidas. Tem procurado o Hospital
Sousa Martins apetrechar-se com meios técnicos e humanos que garantam a qualidade do
serviço prestado. Aliás estão em curso obras de fundo naquela unidade hospitalar.
Nesse sentido é preciso clarificar definitivamente a situação da maternidade do Hospital Sousa
Martins, garantindo o direito das populações a esse serviço e contrariando o abandono a que a
região está a ser sujeita por via das desastrosas políticas, designadamente em matéria de
encerramento de serviços públicos.
Assim, nos termos regimentais e constitucionais aplicáveis, solicito ao Governo, através do
Ministério da Saúde, que me responda às seguintes questões:
- Como perspetiva o Governo a evolução da maternidade do Hospital Sousa Martins na Guarda,
designadamente tendo em conta os recentes investimentos?
- Está previsto o encerramento da maternidade deste hospital?
- Em caso afirmativo com que fundamento e com que alternativas para as populações?