Os anos podem passar. Podemos viver tempos difíceis como aqueles que vivemos que este Partido Comunista Português não esquece e aqui estará, para fazer, em cada Maio, que o futuro transporte, a nossa sempre sentida homenagem à camponesa Catarina Eufémia de Baleizão que a sua extraordinária coragem, tornou símbolo da luta do combativo proletariado agrícola do Alentejo, da luta do nosso povo pela liberdade e pela emancipação dos trabalhadores e do povo, orgulho dos trabalhadores portugueses e do seu Partido.
Sim, estamos aqui e não podíamos faltar, pesem estes duros tempos que atravessamos de surto epidémico do Covid-19 e que nos desafiam a enfrentar com coragem, com aquela coragem que Catarina mostrou em toda a sua vida, não apenas para enfrentar e superar as consequências desse vírus contagioso que nos assola, mas também para enfrentar aqueles que dele se aproveitam para aprofundar a exploração dos trabalhadores e do povo como está a acontecer.
Sim, estamos aqui porque honramos e jamais esquecemos os nossos lutadores, os nossos heróis e os nossos mártires, por quem nutrimos um profundo respeito e admiração.
Aqui estamos para que nunca se perca na memória dos homens esse tempo negro, esses acontecimentos dramáticos de 19 de Maio de 1954 em que Catarina Eufémia enfrentando corajosamente a força bruta fascista, tombou às suas balas assassinas e que alguns pretendem branquear.
Estamos aqui em homenagem a Catarina e nela exaltamos a heróica luta dos trabalhadores agrícolas do Alentejo. Uma luta tenaz e prolongada, donde brotaram exemplos de coragem e de heroísmo demonstrados por milhares e milhares de proletários agrícolas, enfrentando perseguições, prisões, torturas a que foram submetidos pela brutal repressão fascista. Lembramos Catarina e é a perspectiva da concretização da Reforma Agrária que se mantém viva no horizonte da nossa luta.
Homenageamos Catarina e nessa homenagem associamos todos os camaradas assassinados pelo fascismo, todos os antifascistas que perderam a vida ou sofreram as consequências da sua opção de fazer frente ao odioso regime fascista – essa ditadura terrorista dos monopólios e dos agrários.
Evocamos o nome Catarina e ao evocá-lo é a história e a luta do PCP que agora comemora o seu centenário que se projecta na nossa memória. A história de um Partido que esteve sempre na linha da frente da luta dos trabalhadores e do nosso povo. Que tomou a vanguarda em todos os combates contra a exploração, a opressão e as desigualdades. Um Partido construído, com o sofrimento e abnegação de mulheres e homens que não se deixaram, nem deixam intimidar. Que nunca se quedou perante a repressão. Que nunca claudicou, nem se rendeu. Que lutou todo o tempo que foi preciso, em todas as circunstâncias e correndo todos os riscos, para derrotar a ditadura, para afirmar e fazer avançar Abril, para defender os interesses dos trabalhadores e do nosso povo e o seu direito a decidir do seu futuro.
Estamos aqui e não podiamos faltar e hoje temos uma razão acrescida. Este é também o local certo para, evocando o nome de Catarina, o nome dessa lendária heroína popular, reafirmar que a sua luta e a luta do seu Partido, que com firmeza abraçou, é hoje tão precisa e necessária, como foi no passado, na defesa e conquista do direito ao salário e ao trabalho com direitos e por uma sociedade mais justa e fraterna.
Sim, jamais deixaremos de olhar para trás e para o honroso caminho que percorremos, mas jamais descuraremos tão pouco os combates do futuro.
Tal como no passado, também hoje os militantes comunistas desempenham um papel determinante não apenas na organização e dinamização da luta, como o nosso Partido toma nas mãos a iniciativa política e institucional para assegurar a sua defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e do povo.
Neste mês de Maio de Catarina que é também o Maio dos trabalhadores e da exaltação da sua justa luta, aqueles que aspiram a ter o campo aberto e livre para aprofundar a exploração e aplicar a lei da selva nas relações de trabalho, encetaram, em nome do combate à epidemia, uma vergonhosa campanha visando condicionar e paralisar a acção dos trabalhadores e das suas organizações representativas em defesa dos seus legítimos interesses.
A acção terrorista que os grandes interesses do capitalismo reinante e seus acólitos desencadearam contra as iniciativas da CGTP-IN do 1.º de Maio não foi inocente, nem a sua preocupação era ou é a saúde dos trabalhadores. O seu objectivo era impor o confinamento da luta. Era impedir e abafar o grito de alerta e de exigência de solução para os problemas sociais e económicos que atingem os trabalhadores e o povo pudessem fazer caminho.
Enganaram-se e os trabalhadores mais uma vez não se deixaram intimidar. Como não se deixaram intimidar, nem paralisar as centenas de trabalhadores da Martifer e do Complexo Industrial de Sines que esta semana vieram à rua em defesa do emprego e dos salários, porque não aceitam ser jogados para lixo, como trabalhadores descartáveis. Muitos com vínculos precários, período experimental ou trabalho ao dia ou à hora que ficaram sem qualquer meio de subsistência e a quem se impõe sejam garantidos e com urgência, como o PCP acaba de propôr, uma prestação social de apoio extraordinária.
Estamos a falar de milhares de trabalhadores por todo o País cujos rendimentos eram já muito baixos e muitas vezes intermitentes, que ficaram sem qualquer fonte de rendimento, aos quais é preciso acudir.
Tantas vezes nos dizem que não há dinheiro para acudir aos problemas dos trabalhadores e do nosso povo. Mas a verdade é que nunca falta para acudir à banca como aconteceu há dias com a transferência para o Novo Banco de mais 850 milhões de Euros. Esta é uma situação inaceitável. Por isso, ainda na sexta-feira, o PCP, apresentou na Assembleia da República um Projecto de Lei propondo que se inicie de imediato a integração do Banco Novo na esfera pública.
Vivemos um tempo de agravamento de injustiças e desigualdades. Os trabalhadores são atingidos pelos efeitos da epidemia e pelo aproveitamento que fazem dela.
As condições de saúde e segurança nos locais de trabalho são um aspecto fundamental. Muitos trabalhadores são expostos a situações de grande risco. Sabemos que o vírus pode matar e é preciso evitar a sua propagação e defender a vida. Mas não podemos esquecer aqueles que têm a sua vida destruída. São centenas de milhar de trabalhadores em lay-off, dezenas de milhar de despedimentos, uma brutal redução dos salários, alterações unilaterais de horários, imposição de férias forçadas e retiradas de direitos, incluindo a negação do uso dos direitos de maternidade e paternidade.
Tudo isto ao mesmo tempo que assistimos à transferência de milhares de euros públicos para empresas com lucros milionários e os vemos a lançar mão de uma imensa operação, visando transferir para cima dos trabalhadores e da Segurança Social uma boa parte dos seus custos e tocar insistentemente o riscado disco da necessidade dos sacrifícios para os trabalhadores, apontando a perspectiva de anos de agravamento da exploração e de limitação dos direitos sociais, sindicais e políticos.
Muitas delas são grandes empresas multinacionais. São as grandes empresas, as que mais beneficiam do expediente do lay-off, são mais de 50%!
É para fazer frente a esta situação que o PCP, interpretando o sentimento, as necessidades e as aspirações dos trabalhadores e do povo, procurou por todos os meios reclamar a resolução dos seus problemas, assumindo uma atitude de proposta no quadro da Assembleia da República, com esse objectivo.
São propostas que a serem aprovadas, dariam resposta ao essencial dos problemas mais prementes.
Desde logo com a proposta de proibição de despedimentos neste período, envolvendo a reposição dos vínculos de todos os entretanto despedidos.
Proposta que se deve associar à justa revindicação de garantir a todos os trabalhadores a remuneração a 100%.
Esta é uma medida não apenas justa para quem se encontra completamente disponível para trabalhar a 100%, como é necessária para não aprofundar traços de uma recessão que se avizinha e que, a não ser sustida, recairá, uma vez mais, sobre os trabalhadores e o povo.
Tal como justa é a proposta do PCP de regulamentação do Subsídio de Insalubridade, Penosidade e Risco, para os trabalhadores dos sectores público e privado, a que se deve somar a exigência de um subsídio extraordinário para todos os trabalhadores, que permaneceram no trabalho em funções particularmente expostas.
Ao longo dos últimos meses muitos trabalhadores da saúde, da protecção civil, das forças de segurança, da recolha do lixo, de outros sectores da administração central e das autarquias locais, entre outros, foram justamente saudados, mas isso não é suficiente. Está na hora de passar das palmas e das palavras aos actos.
Propostas que devem ser associadas à emergência nacional que constitui o aumento geral de salários e a valorização das carreiras e profissões, bem como a revogação das normas gravosas da legislação laboral e de medidas de valorização do trabalho e dos trabalhadores.
Para combater os impactos do surto epidémico e garantir o futuro do País, Portugal precisa de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, que assegure o emprego, defenda os salários e os direitos dos trabalhadores e do povo, reforce os serviços públicos, promova a produção nacional e assegure o investimento, necessários a um caminho soberano de desenvolvimento.
Uma alternativa que exige: a libertação do País da submissão ao Euro articulada com a renegociação da dívida pública; a valorização do trabalho e dos trabalhadores; a defesa e promoção da produção nacional e dos sectores produtivos; o controlo público dos sectores básicos e estratégicos da economia; a garantia de uma administração e serviços públicos ao serviço do povo e do País; uma política de justiça fiscal e de combate aos privilégios do grande capital e dos grandes agrários; a defesa do regime democrático; o combate à corrupção e a concretização de uma justiça independente e acessível a todos.
A luta não pode ficar confinada perante a injustiça e a exploração!
É seguindo o caminho da defesa dos interesses dos trabalhadores e do nosso povo que nos encontrão, honrando o nosso compromisso de sempre!
Somos um Partido centenário que teve e tem nas suas fileiras, mulheres como Catarina, que nunca virou a cara à luta, às dificuldades e que tudo fará para garantir uma vida melhor e mais digna para quem trabalha, uma vida melhor para todos os portugueses.
