Camaradas,
Celebramos os 50 anos da Revolução de Abril que abriu as portas da dignidade humana às pessoas com deficiência e contribuiu decisivamente para o fim da guerra colonial que deixou milhares de jovens com deficiências.
As pessoas com deficiência, que durante o fascismo foram objecto de ostracização, de maus-tratos e devotados à extrema pobreza, com o 25 de Abril viram reconhecidos os seus direitos, consagrados na Constituição de Abril.
Hoje, após décadas de políticas de direita de matriz assistencialista, os governos têm feito letra morta desses direitos e as pessoas com deficiência debatem-se com desigualdades sociais, situações de pobreza e de marginalização.
A intensificação da exploração tem levado à elevada e crescente sinistralidade e ao aumento das doenças profissionais.
Agudizam-se as dificuldades no acesso à saúde e à reabilitação, ao ensino, aos apoios sociais, à mobilidade e acessibilidades, ao emprego de qualidade com direitos e à habitação.
Os problemas das pessoas com deficiência devem ser uma preocupação de toda a sociedade, pois o direito à inclusão social é indissociável da construção de uma sociedade mais justa e solidária.
Mas o Estado não pode desresponsabilizar-se das políticas que garantam essa inclusão. E não pode continuar a manifestar indiferença perante os problemas e reivindicações que emanam das organizações de pessoas com deficiência.
O PCP intervém na Assembleia da República e fora dela com soluções alternativas para responder aos problemas que se agravam todos os dias.
É imperiosa a luta pela ruptura com a política de direita e a construção de uma alternativa política que sustente uma política alternativa patriótica e de esquerda, que o PCP preconiza, assente nos valores de Abril e na Constituição da República.
Uma política que, de forma transversal, responda às justas reivindicações das pessoas com deficiência.
Um caminho que exige a acção e luta do movimento associativo das pessoas com deficiência, na qual os comunistas dão o seu contributo na defesa dos direitos destes cidadãos e dos denominadores comuns dos direitos que a todos une.
Um vasto movimento associativo, que na sua diversidade deve ser valorizado pelo papel que tem na identificação, denúncia e exigência de resolução em que destacamos:
A CNOD – Confederação Nacional de Organizações de Pessoas com Deficiência que une um vasto conjunto de organizações de e para pessoas com deficiência;
A APD - Associação Portuguesa de Deficientes.
A ANDST – Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados do Trabalho que organizou este ano uma importante Conferência Nacional sobre as Doenças Profissionais.
A ADFA – Associação dos Deficientes das Forças Armadas
Saudamos todas as organizações pois são imprescindíveis na luta que é preciso travar para vencer o sentimento de abandono, de impotência que afetam muitas pessoas com deficiência e é fundamental afirmar cada vez mais alto que não tem de ser assim, e que a união das pessoas com deficiência e as suas organizações são imprescindíveis na justiça e urgência de se alterar esta realidade.
Pelas pessoas com deficiência, pelos trabalhadores e país que queremos seja de justiça e progresso social e de Paz.
Viva a luta das pessoas com deficiência e das suas organizações.
Viva O XXII Congresso do PCP.
Viva o Partido Comunista Português!
