Camaradas,
Saúdo calorosamente os congressistas e os convidados neste nosso importante XXII Congresso do PCP, realizado num momento de resistência e luta no nosso país e quando, no plano internacional, crescem os conflitos com dramáticas consequências para os povos, mas também se fazem ouvir, pelos mais diversos lados, a denúncia das agressões imperialistas e os apelos à paz.
Os perigosos desenvolvimentos da situação internacional, designadamente no Médio Oriente, na Europa, na Ásia Pacífico, sem esquecer a América Latina e África, com a escalada de confrontação e guerra e a crescente corrida aos armamentos, a imposição de bloqueios e sanções, a fome e o genocídio como se verifica com o povo palestiniano, acompanhada da promoção e avanço de concepções, projectos e forças reaccionárias e fascistas, estão a exacerbar as tensões internacionais e aumentam as ameaças de um conflito mundial com consequências catastróficas para a Humanidade.
Só a mobilização de todos os que anseiam pela paz pode travar estas tragédias, sendo certo que a estratégia de confrontação que vivemos é a maior ameaça aos povos do mundo. Daí a grande importância das manifestações e concentrações na defesa da paz e contra a guerra, da solidariedade com os povos que resistem à opressão e à agressão, da promoção da cultura da paz em alternativa à cultura da guerra, da multiplicação de iniciativas que mobilizem trabalhadores, jovens, escolas, mulheres, associações culturais e artistas como se tem vindo a fazer por todo o país, incluindo com os Concertos pela Paz, a educação para a paz, os inúmeros debates e conferências e os Encontros pela Paz, sendo certo que pela paz, todos não somos demais. São caminhos que vamos prosseguir, desde logo com o IV Encontro pela Paz já previsto para 31 de Maio, no Seixal, dando particular realce à exigência de cumprir a Constituição de Abril e à mobilização de todos na defesa da paz.
Estamos a viver tempos em que o direito internacional não é respeitado. Em que sucessivas deliberações da Assembleia Geral da ONU são sistematicamente ignoradas e impedida a sua aplicação pelo direito de veto dos EUA, como acontece, há anos, com a exigência do fim do bloqueio a Cuba e, mais recentemente, com a exigência do fim dos bombardeamentos, ocupação e genocídio que Israel continua a praticar na Palestina, na defesa da ajuda humanitária e do reconhecimento do estado da Palestina pelas Nações Unidas, que quase 150 países já reconheceram embora Portugal, vergonhosamente, ainda o não tenha feito. Tal como não assinou e ratificou o Tratado de Proibição de Armas Nucleares.
No entanto, a Constituição da República Portuguesa preconiza a abolição do imperialismo e do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração, defende a solução pacífica dos conflitos internacionais, reconhece o direito dos povos à autodeterminação e independência, o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político militares e o estabelecimento de um sistema de segurança com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça na relação entre os povos.
É na defesa destes princípios que diversas organizações, que convergem no movimento da paz, como o Conselho Português para a Paz e Cooperação, continuam a intervir, tendo também por base os princípios da Carta das Nações Unidas e da Acta Final de Helsínquia, multiplicando acções em defesa da paz e em solidariedade com os povos vítimas de opressão, colonialismo, ingerências externas, guerra e destruição. São exemplo as múltiplas concentrações, manifestações e outras iniciativas em que se exige o fim da guerra e da corrida aos armamentos que NATO, EUA e potências da União Europeia prosseguem.
Por isso, no dia 18 de Janeiro, em Lisboa, vamos todos participar na grande manifestação nacional “Todos juntos Pela Paz! É urgente por fim à guerra!”
Este é o momento de afirmar, com coragem, a defesa da paz, da soberania, da solidariedade, da cooperação e amizade entre os povos.
É um tempo de tornar claro que trabalhadores, jovens e reformados, mulheres e artistas sofrem as consequências da corrida aos armamentos, das sanções e guerras que servem de pretexto para impedir salários dignos, reformas justas, serviços públicos de qualidade e que quem ganha com isso são as multinacionais do armamento, da energia, da alimentação, da distribuição, do sector financeiro.
É um tempo de mobilizar vontades, de procurar convergências, incentivar e ampliar a voz dos que têm a coragem de estar juntos na luta contra a guerra, contra a militarização das relações internacionais, contra a corrida aos armamentos, em defesa dos direitos dos povos, em solidariedade com os que sofrem, e, com determinação, multiplicar os diversos caudais de generosidade para confluir num mar de gente a proclamar “Paz sim! Guerra não!
Viva o XII Congresso do PCP!
Viva o PCP!