É com enorme alegria que em nome do nosso e teu Partido de sempre te saudamos na passagem dos teus 100 anos de vida que há poucos dias acabaste de cumprir!
Fizeste 100 anos, tantos quanto vai fazer no próximo mês de Março o nosso Partido Comunista Português que tu honraste e ajudaste a construir com uma longa e dedicada militância para servir a classe operária, os trabalhadores, o nosso povo, a nossa luta pela liberdade, a democracia, o socialismo e o comunismo.
Este Partido que não podia deixar de assinalar, neste momento da passagem do teu centésimo aniversário, o teu inestimável contributo e valorizar o teu exemplo de revolucionário de corpo inteiro, combatente corajoso, firme e decidido que em muitos e difíceis momentos da vida do nosso Partido e da luta do nosso povo, mas também de outros povos em solidariedade internacionalista, foste capaz de enfrentar as mais inauditas situações e os maiores perigos, sem por um momento quebrar ou desistir.
Nunca vacilaste nas tuas fortes convicções e ideal comunista, e o regime fascista que oprimiu o nosso povo durante décadas não foi capaz de te vergar como pretendia, apesar das contínuas e prolongadas sessões de tortura, das sucessivas prisões de onde te evadiste para retomar a linha da frente do nosso colectivo, combate que haveria de, nessa madrugada de Abril de 1974, resgatar a liberdade e iniciar um caminho novo, ainda inacabado, de fraternidade, justiça e progresso, numa sociedade nova que queremos e não desistimos de alcançar.
Nós sabemos bem porque é que este Partido Comunista que tu desde jovem abraçaste pode contar com 100 anos de vida e um trajecto com uma história heróica e ímpar. Foi com os nossos Jaimes Serras, com o seu sacrifício, a sua intensa e dedicada militância e a firmeza e justeza do seu ideal que foram suporte da sua excepcional intervenção e que em momento algum se deixou intimidar e tudo enfrentou com tenacidade e muita coragem!
Caros amigos, camaradas, familiares de Jaime Serra, permitam-me que particularmente nomeie e me dirija à camarada Laura, funcionária do Partido na clandestinidade e na realidade de Abril, sua companheira de toda a vida, aos seus filhos, netos e bisnetos que daqui saudamos. Uma saudação extensiva a todo o auditório que nos acompanha nesta Sessão de Homenagem através dos canais do PCP na internet.
Permitam-me também que expresse o nosso agradecimento aos artistas e técnicos participantes no momento cultural que aqui se irá realizar e que desejamos acompanhar, certos de que será um momento de prazer neste feliz aniversário e a todos os que criaram as condições para que esta nossa homenagem a Jaime Serra vá ao encontro dos muitos seus amigos e camaradas que tem em todo o País.
Homenageamos aqui hoje o destacado dirigente comunista, resistente antifascista e combatente de Abril, o camarada Jaime Serra, homem de acção que desde muito jovem tomou o partido da luta pela emancipação dos trabalhadores e pela libertação do nosso povo do jugo fascista.
Jaime Serra faz parte do núcleo de militantes, homens e mulheres que em condições extremamente difíceis e à custa de enormes sacrifícios pessoais e humanos construíram o PCP como um grande partido nacional e que se tornou e permanece como a grande força necessária e insubstituível na luta dos trabalhadores e do nosso povo, por uma vida melhor, por uma sociedade mais justa, liberta da exploração e da opressão.
No filme que aqui passou, deram-se apontamentos da sua história de vida e de combatente revolucionário de décadas. É a história de uma vida cheia e de total entrega à luta, tomando em mãos as mais diversificadas e importantes tarefas de direcção política e institucionais, algumas das quais envolvendo enormes riscos e grande responsabilidade, que na sua execução revelam o homem de fibra, nervos de aço e profundas convicções de revolucionário comunista que é Jaime Serra. Não falamos apenas na audaciosa decisão da sua passagem à clandestinidade com sua mulher Laura e pequena filha Maria Armanda. Nem das sistemáticas fugas da prisão que planeou minuciosamente e executou com êxito. Nem tão pouco da forma firme e decidida como sempre enfrentou a polícia fascista e todos os obstáculos que a vida lhe colocou para continuar a luta. Falamos também daquelas mais incomuns, como a que protagonizou com outro camarada, zarpando mar dentro, com instrumentos rudimentares de navegação e numa embarcação frágil - numa viagem que haveria de ser atribulada - para colocar a salvo na costa africana dois dirigentes do movimento de libertação nacional perseguidos pelo regime fascista, Agostinho Neto do MPLA, que haveria de ser o primeiro Presidente da República Popular de Angola, e Vasco Cabral do PAIGC, e que mostra esse homem determinado e de coragem que mais tarde se revelará também na coordenação do Comando Central da ARA – da Acção Revolucionária Armada - que semeou a desorientação no seio das forças do regime da Salazar e Caetano e com repercussão internacional.
Essa Organização, que nasce por iniciativa do PCP, não para substituir a luta dos trabalhadores e do povo, mas como seu complemento e cujas acções vão abalar a imagem inexpugnável que o regime tentava impôr e afectar a eficácia da sua máquina de guerra colonial.
Jaime Serra fica sem o seu pai aos 10 anos, um homem avisado e com consciência de classe que conhecia os caminhos da luta e lhe havia de dar a conhecer o seu mundo e as suas referências de operário consciente e activo militante da sua Associação de Classe. É no ambiente familiar, numa modesta casa no bairro operário de Alcântara que o viu nascer, que toma contacto com a imprensa do movimento operário do seu tempo e recebe as primeiras luzes de uma aguda consciência política que vai desenvolver e cimentar no contacto e no ambiente da combativa classe operária do Barreiro e da Margem Sul, e encontrar o PCP – esse Partido de novo tipo - que também ele dava os primeiros passos, superando as insuficiências e limitações das concepções então dominantes no movimento operário e dando uma nova perspectiva à sua luta emancipadora.
Forçado a abandonar os estudos e a trabalhar para ajudar a sustentar a família de quatro irmãos, Jaime Serra, com 12 anos, comia já, como diz o nosso povo, do “pão que o diabo amassou”. Vai trabalhar como servente na construção das novas oficinas dos caminhos-de-ferro no Barreiro e pernoitar nos estaleiros da obra, sem direito a tarimba.
Jaime Serra cedo toma o seu lugar na luta dos trabalhadores contra a exploração, pelo direito a uma vida digna e vivida em dignidade, como homens livres que queriam ser, numa época ao mesmo tempo dramática e exaltante.
Dramática, porque o fascismo mostrava as suas garras, sucedendo-se os actos de perseguição e violência sobre o movimento operário e seus dirigentes e activistas. Exaltante, porque estes eram então tempos de um intenso e duro combate, de intensa actividade reivindicativa e revolucionária, de uma esclarecida acção sindical e política.
Como ele próprio confirmou, o seu primeiro “baptismo de fogo” acontece após a jornada de luta de 18 de Janeiro de 1934, essa primeira grande acção de massas contra a faciszação dos sindicatos levada a cabo pelo Estado fascista de Salazar, por inspiração na Carta del Lavoro de Mussolini, e na sequência da prisão de um sindicalista das oficinas da CP, que paralisam em sua defesa. Paralisação na qual se envolve participando e mobilizando.
O jovem operário olhava agora com outros olhos todo o desenrolar de acontecimentos que surgiam à sua volta e no mundo naqueles anos trinta. À sua frente vê desenrolar-se no Tejo a Revolta dos Marinheiros organizada pela ORA, que tinha a marca da acção do PCP, e sabe da repressão que se abateu sobre os revoltosos, agora a caminho do Tarrafa. Militava então já na Juventude Comunista e o Avante! passa a ser leitura assídua que lhe trazia as notícias da luta da vitória da Frente Popular em Espanha que acompanhava com atenção. Esse Avante! que toma a responsabilidade de distribuir na sua área de intervenção, já membro do PCP, e o vai conduzir à sua primeira prisão, durante uma rusga policial, em 1937, nas vésperas de fazer 16 anos.
É assim que se inicia a história de vida de um combatente intrépido, cuja riqueza está para lá da descrição de qualquer biografia que o pretenda definir e caracterizar. Mudará de profissão, será serralheiro, estudará no ensino nocturno industrial. Em 1940 concorre para o Arsenal da Marinha, exercendo a profissão de traçador naval até 1947, sendo membro do organismo do PCP das Construções Navais de Lisboa. Saudará com os seus companheiros de trabalho em manifestação em Lisboa a vitória sobre o nazi-fascismo em Maio de 1945. Entrega-se à tarefa que ontem como hoje permanece central, a do desenvolvimento da organização partidária nas empresas e locais de trabalho e das organizações unitária dos trabalhadores para defesa dos seus interesses. Essa tarefa que no âmbito das comemorações do centenário do PCP em curso se assume com particular necessidade e destaque, visando o reforço da acção e organização do Partido junto da classe operária e dos trabalhadores nas empresas e locais de trabalho, designadamente criando 100 novas células e responsabilizando 100 novos quadros nestas tarefas e que haveremos de assegurar com êxito.
Prioridade para um partido de classe que sabe que a célula da empresa do Partido é uma força impulsionadora da unidade e da luta, um instrumento indispensável e uma garantia para o êxito da acção reivindicativa, cimento agregador nos pequenos e grandes combates.
Combates que assumem hoje uma particular importância quando o capital procura aproveitar a actual epidemia da COVID-19 para agravar a exploração, condicionar os salários, liberalizar os horários, promover os despedimentos, degradar as condições de trabalho, limitar os direitos de organização e acção sindical, agravando brutalmente a situação dos trabalhadores e comprometendo o futuro do País.
Vivemos uma situação marcada pela degradação da situação económica e social, que não encontram da parte do Governo do PS as respostas e medidas que a situação impõe – e que as forças e sectores reaccionários procuram instrumentalizar a seu favor - e, por isso, a luta é o caminho para assegurar a valorização dos salários e dos direitos dos trabalhadores, proteger o emprego e as condições de trabalho, exigir a revogação das normas gravosas da legislação laboral, como aquelas que estão em curso e que confluem para a grande acção de luta nacional descentralizada, envolvendo os vários sectores e regiões do País, convocada pela CGTP-IN para 25 de Fevereiro.
Uma situação de degradação económica e social que não atinge apenas os trabalhadores, mas as mais diversas camadas da população.
A luta dos MPME por apoios e medidas indispensáveis à sua actividade, a acção do sector da cultura, a luta dos reformados e pensionistas pela concretização dos seus direitos, por condições de vida dignas, assumem também uma grande actualidade. Tal como a defesa e reforço dos serviços públicos, com destaque para o SNS, e que constitui um objectivo central que se coloca ao povo português na situação actual.
Jaime Serra sabia bem a importância e o valor da luta e lá, no Arsenal do Alfeite, participará ainda de forma destacada na greve de 7 de Abril desse ano de 1947 que será o último, antes de imergir na acção clandestina com a sua mulher Laura, agora construindo e tecendo a malha, ligando e religando a corrente da luta e dos lutadores nas diversas regiões do País por onde passou e trabalhou. Entre prisões e fugas, como as de 1950, 56 e 60, Jaime Serra participa na dinamização dos combates eleitorais para a Presidência da República que o regime fascista transformou sempre em farsa e burla eleitoral.
Assim foi nas candidaturas de Norton de Matos e Humberto Delgado. Num quadro de repressão brutal que atinge o Partido, continuará dedicado a esse incessante trabalho de criar e concretizar células de empresa, aprofundar a ligação às massas e dinamizar a luta, enquanto a sua mulher Laura assumia a defesa das casas clandestinas e se entrega ao trabalho de ligação ao sector têxtil, defendida sempre pelo silêncio sepulcral de Jaime Serra sobre o seu paradeiro em cada uma das suas prisões. Estará na organização do V Congresso do PCP, em 1957, onde proferiu intervenção sobre a questão colonial que serviu de base à Declaração aprovada pelo Congresso em que se afirma o reconhecimento incondicional do direito dos povos das colónias à imediata e completa independência. Cumprirá diversas tarefas de âmbito internacional. Será Jaime Serra que dirige uma delegação que se deslocará à URSS e à República Popular da China no seguimento do V Congresso. Actividades internacionais que desenvolverá noutros momentos e particularmente após o 25 de Abril. Entretanto, o caminho em direcção à libertação conhecerá um novo revigoramento com a heróica fuga colectiva da prisão de Peniche no início dos anos sessenta, de entre os quais se encontra, juntamente com Álvaro Cunhal e outros camaradas, que vai permitir o reforço do trabalho de direcção, a correcção de desvios e erros, e repôr a orientação do levantamento nacional, como via para o derrubamento do fascismo que o VI Congresso do “Rumo à Vitória” confirma e reafirma.
O crescente desenvolvimento da luta da classe operária e dos trabalhadores, as acções da ARA que Jaime Serra conduz, vão contribuir para aprofundar a crise do regime fascista e acelerar a acção revolucionária dos militares de Abril.
A Revolução está em desenvolvimento e Jaime Serra integra, logo a 29 de Abril, a primeira delegação do PCP de contacto com os membros da Junta de Salvação Nacional e no dia seguinte estará num novo encontro já sob a direcção do camarada Álvaro Cunhal, Secretário-Geral do Partido.
Com a Revolução de Abril em marcha, Jaime Serra desenvolverá uma multifaceta intervenção no plano partidário, como responsável pela Direcção Regional de Setúbal e mais tarde das Beiras, e estará por todo lado, como toda a direcção do Partido, dando o seu contributo nas batalhas em defesa da Revolução nascente.
Uma intensa actividade que exercerá em todas as fases da edificação da democracia, dando uma activa contribuição para as grandes transformações democráticas e para as grandes conquistas, e depois na luta de resistência à ofensiva de recuperação capitalista e monopolista contra Abril promovida por governos do PS, PSD e CDS, e insuflada pela União Europeia do capital e dos monopólios. Ofensiva que se tem prolongado e que conheceu uma particular amplitude e intensidade em muitos anos do presente século XXI.
Durante o período de avanço do processo revolucionário, Jaime Serra teve uma importante e particular intervenção na denúncia dos métodos e daqueles que visavam liquidar a nova realidade democrática de Abril. Recordamo-lo ainda a intervir no Rossio, no final de uma manifestação denunciando o golpe contra-revolucionário do 11 de Março de 1975, dando expressão à exigência da nacionalização da banca e em que, ao mesmo tempo, apelava à mobilização em defesa da Revolução.
Jaime Serra participa em todos os grandes acontecimentos do processo revolucionário, lutando pelo reforço do Partido, em defesa da aliança povo-MFA, na dinamização da acção de massas, intervindo na batalha ideológica, na construção da unidade e convergência de todas as camadas não monopolistas e na acção institucional.
Foi deputado à Assembleia Constituinte pelo Círculo Eleitoral de Lisboa e participa no processo de elaboração da Constituição da República Portuguesa. Nela ficou inscrita a identidade da Revolução de Abril, das suas conquistas e das suas aspirações de progresso, democracia, desenvolvimento e soberania.
Constituição que hoje, e é bom aqui lembrá-lo na homenagem ao mais velho deputado constitucional vivo, que precisa de ser defendida. Os seus inimigos não abandonaram o projecto da sua total subversão. Os sete processos de revisão constitucional negociados entre o PS e o PSD, com o apoio do CDS, que eliminaram ou descaracterizaram alguns aspectos fundamentais da Constituição da República aprovada em 1976 não correspondem ainda aos seus sombrios objectivos.
Nestes últimos tempos e a pretexto da epidemia e de uma falsa invocação de saúde pública assistimos a novas manobras das forças de direita e reacionárias, com a tentativa de impor uma situação de excepção, adiar as eleições, alterar as leis eleitorais e rever a própria Constituição.
A retoma da ofensiva que navega agora também à bolina de perigosas tendências que se afirmam no plano internacional, insufladas pelos grandes centros do capitalismo mundial, portadores de projectos de regressão democrática e civilizacional.
Os recentes ataques promovidos pelos tradicionais partidos de direita, como o PSD, a que se juntam as pretensões de novos partidos seus sucedâneos, mostram que se renovam os velhos desígnios de subversão dos valores de Abril.
Uma retoma da ofensiva que ocorre em paralelo com uma premeditada e concertada acção de criação do caldo de cultura social onde fervilha a suspeição generalizada sobre a política, os políticos e o próprio regime democrático e se assiste ao fomento de medos irracionais, da banalização da violência, de tensões racistas, xenófobas, de ataques às políticas sociais, de uma suposta cruzada contra a corrupção que esconde as suas causas e absolve os verdadeiros corruptos, de criação de um clima de violência amplamente difundido, de recrudescimento da retórica anticomunista, tudo servido em doses maciças pelos grandes meios de comunicação social ligados ao grande capital.
Um caldo de cultura fomentado com o objectivo de inviabilizar qualquer alternativa séria à desacreditada política de direita que foi promovida nas últimas décadas e criar as condições para a concretização dos seus velhos projectos antidemocráticos a coberto de novas roupagens.
Jaime Serra foi eleito deputado à Assembleia da República de 1976 a 1980, pelo círculo eleitoral de Setúbal, e, em 1983, pelo Círculo Eleitoral de Coimbra, desenvolvendo neste âmbito também um importante trabalho, sempre solidário com a luta dos trabalhadores, dos agricultores e com um olhar atento e dedicado aos problemas das populações dos respectivos círculos eleitorais e do País.
Toda uma actividade que combina com uma intensa intervenção e acção partidária. Jaime Serra foi membro do Comité Central do PCP durante 36 anos desde 1952 a 1988. Foi membro do Secretariado do CC de 1956 a 1958, da sua Comissão Executiva de 1963 a 1970, da Comissão Política do CC alguns anos na clandestinidade e do 25 de Abril até 1988. Entre 1988 a 1996 foi membro da Comissão Central de Controlo e Quadros e posteriormente da Comissão Central de Controlo.
Permitam-me ainda mais algumas palavras. Nesta homenagem a Jaime Serra, jamais poderíamos esquecer a valorosa revolucionária, nossa camarada dedicadíssima Laura Serra, que aproveitamos também para lhe prestar a nossa homenagem não por ter sido a sua mulher que o acompanhou sempre, mas pelo que ela própria foi, uma dedicada e corajosa combatente, uma valiosa militante de grande dedicação e entrega à luta do nosso Partido, pela liberdade, a democracia e por uma sociedade mais justa, mais solidária e mais fraterna. Aqui fica também a nossa homenagem à camarada Laura.
Comemorar a vida centenária do comunista Jaime Serra é homenagear uma vida de plena entrega e de um revolucionário integro e de grande coragem.
O seu exemplo, quando comemoramos os 100 anos do seu nascimento, é fonte inspiradora para os nossos combates de hoje e exemplo para as gerações futuras, porque Jaime Serra apresentou-se sempre, fosse em que condições fosse, disposto a lutar, sempre e sempre com aquela confiança dos que têm firmes convicções na justeza dos ideias que abraçou e aos quais deu sempre o melhor da sua vida de revolucionário.
Sim, Jaime Serra permanece como exemplo vivo e inspirador para os nossos trabalhos de hoje. Esse reconhecimento é a maior homenagem que lhe prestamos.
O seu percurso está ligado e tem a marca da história ímpar de um Partido que, com outros, ajudou a construir, através de um exaltante património de intervenção e de luta ao longo de 100 anos.
Este Partido centenário a quem declararam já mil vezes a sua morte e que mil vezes surgiu renovado, determinado e convicto encabeçando a luta dos trabalhadores e do povo.
Este Partido que continua de pé, determinado, confiante e combativo a olhar e a caminhar para a frente, consciente dos perigos e dos tempos difíceis que se apresentam, mas não perdendo de vista a linha de horizonte, nem o percurso que temos de percorrer com as nossas forças e a força da nossa convicção, transportando o nosso projecto transformador e emancipador.
Convocar o exemplo de militante e dirigente comunista de Jaime Serra, é dar força aos combates que temos em mãos pela afirmação de uma alternativa patriótica de esquerda, por uma democracia avançada, por um Portugal soberano e desenvolvido, por uma sociedade livre da exploração do homem pelo homem, o socialismo e o comunismo.
