Obrigado por esta oportunidade para debater fora do Parlamento, entre camaradas com quem partilhamos uma luta comum pelos direitos da classe trabalhadora.
A nossa posição como IU, não é favorável a uma ruptura com o euro. Embora concordemos que a união monetária agrava as dificuldades do quadro neoliberal em que está atualmente configurado a política do nosso estado, não consideramos que a sua dissolução signifique um avanço imediato às exigências e interesses das classes populares nosso país. Pelo contrário, implicam riscos para a estabilidade de um governo de esquerda para fazer a recuperação de sua própria moeda, a imediata para a transformação económica e social do Estado.
Isso não significa que nós acreditamos que a permanência na união monetária seja a única estratégia possível para os países da zona euro. Em cada país a esquerda é soberano e enfrenta diferentes contextos históricos e razões ideológicas, que também determinam capacidades distinta de organizar, mobilizar e influenciar, em eleições e para lá delas. Se a crise em cada uma das economias periféricas da Zona Euro tem causas e características muito semelhantes, sua resolução admite, no concreto, mais do que um programa possível; programa que se enriquece, sem dúvida, com debates como o de hoje.
A longa marcha da integração económica
Em Espanha, ao contrário de Portugal, não houve uma ruptura revolucionária com as instituições do franquismo. A força de algumas elites que mantêm o controle dos aparatos repressivos e que compreendem a utilidade de uma assimilação gradual aos padrões de democracia liberal Europeia, condicionam a capacidade da resistência anti-Franco de impor uma alternativa, embora com a democracia vá conquistar uma expansão tardia do estado de bem-estar e direitos laborais, tanto mais notável por ocorrer a contracorrente dos primeiros ventos neoliberais na Europa.
Economicamente, a quebra é menos evidente, ou teria sido se não fosse o impacto dos choques do petróleo e da crise dos anos 70. A política econômica vigente desde 1959, baseada numa liberalização interna progressiva através de uma crescente abertura comercial, entra em crise pela resultante encarecimento das matérias-primas numa economia altamente dependente das importações de petróleo barato, sujeita à concorrência de exportações com as novas manufacturas asiáticas e que sofre um declínio nas remessas de emigrantes, fundamentais para financiar os défices externos que a sua expansão gera; neste contexto, impõe-se uma política que diminua a procura interna para reduzir as importações para níveis compatíveis com o equilíbrio das contas com o exterior. Esta política, aparentemente uma mera réplica do stop-and-go keynesiano, suporá um ajuste muito duro do emprego a tempo, dado que do lada da oferta, um número crescente de trabalhadores e trabalhadoras se libertam das antigas ocupações agrárias e domésticas e procuram integrar-se como assalariados no mercado de trabalho.
Em nenhum caso, no entanto, as medidas de austeridade de curto prazo são acompanhados por uma ruptura do binómio abertura ao exterior/liberalização interna: pelo contrário, enquanto a política industrial permanece relegada ao esquecimento e o sector público permanece anêmico, a integração económica na Europa, tanto no mercado comum como -posteriormente- no Sistema Monetário Europeu são usados como mecanismos para captar novos mercados e crédito externo, em troca de uma abertura acelerada aos produtos europeus e às regras comunitárias em matéria de concorrência, liberdade de circulação de capitais e, com Maastricht, estabilidade orçamental; o que enfraquece ainda mais o papel do Estado no sistema de produtivo espanhola, com a privatização de indústrias estratégias (telecomunicações, elétrica, bancos, automóveis ...) como caso emblemático.
Assim, os sectores centrais da indústria e da economia espanhola passam para as mãos de grandes grupos transnacionais -a situação que favorece as empresas de serviços sobreviventes a integrarem as matrizes de novas transnacionais, protagonistas do desembarque espanhol na América Latina dos '90 -'00 anos.
Como resultado, a Espanha aprofunda uma dinâmica em que o Estado é cada vez menos soberano num mercado em que, por sua vez, está cada vez mais integrada a nível internacional; numa especialização "periférica" que beneficia das vantagens de proximidade ou interesse geopolítico no acesso aos mercados "centrais", mas que carece de valor acrescentado, próprio dos sectores de exportações mais dinâmicos, limitando-se a depender das estratégias de produção dos grandes grupos multinacionais (o que explica grande parte da dependência tecnológica) ou de especializações excêntricas (e extremamente predatórias em termos do seu custo social e ambiental) como o turismo de massa; situação que não permitiu estabilizar o setor externo, mesmo com os dados elevadíssimos de desemprego registados a partir dos anos 70 (entre 1982-2002 o desemprego nunca será inferior a 15%, com picos de 25% durante a crise de '93).
O papel do Euro
Devido à erosão da capacidade de produção espanhola e à tendência para registrar deficits da balança de pagamentos sempre que a taxa de crescimento acelera, é um processo que antecede em muito a criação da moeda única, e não seria justo atribuir-lhe um papel causal neste âmbito.
Por outro lado, também não se pode dizer que a política monetária do euro tenha sido particularmente dura: nomeadamente, as taxas de juros têm sido muito mais baixas que as registadas na na década anterior em Espanha, o que deveria ter facilitado, e de fato sustentou, o crescimento (através de endividamento) da economia espanhola. Em relação à taxa de câmbio, esta não parece ter sido particularmente desfavorável: a evidência de que uma desvalorização tivera um efeito expansivo não é de todo clara (como evidenciado pela recuperação muito lenta da produção após a separação do Sistema Monetário Europeu, no início dos 90, sendo ademais sustentada por variáveis alheias à taxa de câmbio, como a bolha das dotcom ou a incipiente bolha imobiliária). Essa dúvida sustenta-se também na diferença entre as especializações de importação e exportação da economia espanhola (o que reduziria o potencial de um efeito de substituição de importações por produtos nacionais) e a relativa inflexibilidade das exportações espanholas, à excepção dos sectores como o turismo, onde, no entanto, já existem já sinais de uso excessivo e sobre exploração. Além disso, o colossal sobre-endividamento exterior da economia espanhola (com o passivo líquido já se aproxima dos 100% do PIB) iria crescer perigosamente com uma queda acentuada na taxa de câmbio.
Portanto, uma renacionalização da política estritamente monetária não teria necessariamente um efeito expansivo. Pelo contrário, a necessidade de manter uma taxa de câmbio que evite uma carga de dívida excessiva facilmente exigiria manter taxas de juro muito altas ou uma política de austeridade para evitar transbordamento de importações; por usa vez, uma reestruturação da dívida evitaria o problema de cargas, mas dificultaria o acesso a novos financiamentos de curto prazo, o que exigiria políticas relativamente depressoras da procura interna.
Neste respeito, a penetração das políticas de austeridade neoliberais (cortes públicos, precariedade laboral ...) tem uma base mais profunda na concorrência exterior, que a que o mercado (ou os "mercados") impõem aos estados que, contrariamente aos EUA, carecem de uma moeda de reserva que permita adiar indefinidamente o ajuste da balança externa.
[É nossa missão, então, desenvolver uma austeridade distinta: com base na redistribuição dos rendimentos, riqueza e emprego; enquanto se desenvolvem as bases para um modelo de produção diferente e menos dependente do estrangeiro?]
Crise da balança de pagamentos: o euro, uma moeda de reserva?
Um aspecto paradoxal do euro é que, precisamente porque é uma moeda de reserva, completa com um sistema de obtenção de liquidez de último recurso para os depósitos bancários, teve de evitar uma crise de balanço de pagamentos da economia espanhola. Na verdade, pode argumentar-se que, graças ao euro, a bolha imobiliária e com ela o emprego e o PIB gerados puderam adiar o ajuste durante vários anos, permitindo que estalasse muito antes que se esgotasse a disponibilidade de financiamento externo, isto até à crise da dívida pública em 2010.
No aspecto mais paradoxal da UEM, o BCE não era um prestador de liquidez de último recurso para os estados, de maneira que quando resultou claro que estes precisariam de grandes somas de dinheiro para salvar bancos falidos pelo endividamento privado ou para mobilizar recursos públicos para combater o desemprego crescente, permaneceu impassível, deixando as taxas de juros subirem para as nuvens para então apertar os Estados periféricos, juntamente com o FMI e a Comissão. Onde essa pressão não foi suficiente, o BCE ameaçou - e continua ameaçando – com dificultar o financiamento regular do sector bancário, o que é que nada mais que chantagem aos governos que o desafiam.
Chegamos, assim, ao principal paradoxo do euro. A moeda única não pode ser considerada como a causa principal, ou pelo menos a única, da deterioração da posição competitiva Espanhola: pelo contrário, as exportações cresceram ao ritmo da expansão do comércio mundial enquanto as importação se faziam ao ritmo do crescimento da procura interna, inchada pela bolha imobiliária; se o euro ajudou a financiar o fosso cada vez maior entre as importações e as exportações, até a explosão da crise da dívida pública, em vez de o balanço de pagamentos.
Assim, a UEM acabaria por impor um cenário muito semelhante ao que se teria produzido numa crise da balança de pagamentos tradicional: mas este é um ajuste muito mais político para ser motivado não pela ausência de uma moeda de reserva mas pela discrição com que o BCE pode recorrer à liquidez nos mercados secundários de dívida pública ou ao refinanciamento do sector bancário, uma vez que os governos são vítimas dos mercados financeiros. Por outras palavras, se o euro foi a ferramenta para superar as dificuldades crônicas das política fiscal expansivas em termos da balança de pagamentos, também se constituiu à margem de qualquer controlo democrático, tornando-se o baluarte ideal da disciplina neoliberal, ao estilo do FMI- basta considerar a interpretação tortuosa do seu mandato em linha com "os objectivos gerais da União", com os que apoiam (precariamente, como argumentado pelo Tribunal Europeu) a sua intervenção através de Troika ou as declarações do seu Presidente, em matérias como a regulamentação laboral ou o uso da política fiscal.
Saída Negociada para a democratização da política monetária?
Já observamos que, na Espanha, parece improvável que uma saída do euro teria efeitos expansivos – o que desmonta, por outro lado, a ideia de que as economias periféricas são parasitadas no crescimento pelas das economias centrais; discurso tanto mais perigoso na Espanha, quando, ao adotar uma leitura nacionalista, aliena os trabalhadores alheios do Estado-nação dominante e seu legado, enquanto que desenvolve um discurso político inter-classísta perigoso.
Ao qual cabe acrescentar os custos adicionais de uma saída unilateral: caos monetário na transição, o encerramento -provável- do financiamento externo etc., tal como vivido na Argentina numa situação, apesar de tudo, mais favorável por o peso ser uma moeda já em circulação antes da desdolarização da economia. A intervenção de emergência do sector bancário que deverá acompanhar essa transição iria encontrar a dificuldade acrescida de superdesenvolvimento da burocracia bancária, por causa de sua concentração e forte presença internacional, o que atrasaria a sua tomada de controlo por parte do Estado.
Não parece que estes custos eram assomáveis pela população, o que iria minar a base popular de um governo de esquerda que os tentasse, ou impossibilitaria a sua eleição (em Espanha).
Portanto, o dilema é, a nosso ver, entre saída negociado ou democratização da política monetária.
A possibilidade de uma saída negociada poderia parecer viável, se quisermos acreditar que o discurso que pretende que os "custos" para sustentar uma economia periférica - em termos de empréstimos, que cubram os resgate financeiros, dívida pública que não encontra comprador nos mercados etc. – são excessivos para as economias centrais. Mas o facto é que, sob os gritos e barulho, a capital europeia ainda segue encontrando um bom negócio nas economias periféricas - e ainda um bom exemplo, para encorajar os outros, da importância de manutenção uma economia "competitiva" caso se queira evitar os efeitos devastadores da austeridade.
É por isso que, hoje, uma progressiva democratização da política monetária parece uma meta mais realista - também as economias centrais também têm pressão de baixo para adotar políticas fiscais e salariais mais expansionistas que poderiam ser replicadas na periferia: o final do dia: ao fim e ao cabo o sofrimento da classe trabalhadora é o mesmo em todos os estados. Por outro lado, um maior controlo sobre a actividade do BCE também dificultará a manutenção da impunidade do tempo de Trichet: a visibilidade de suas ações permite, mesmo que indiretamente, uma maior pressão popular sobre a sua actividade.
