Camaradas,
Uma das questões centrais que se coloca como resposta aos problemas nacionais, no caminho para um Portugal mais justo e desenvolvido, é a questão do investimento público.
Pode ser uma variável macroeconómica, pode ser um tema da política orçamental, pode ser uma estatística – mas para nós não é seguramente um conceito abstrato e desligado da vida.
Aqui falamos de escolas e hospitais, creches e lares, comboios e casas, laboratórios e teatros. Falamos do que é preciso construir, dos equipamentos, das ferramentas, dos estaleiros, para que possamos ter uma vida melhor, trabalhar com melhores condições, aprender mais, crescer com esperança, envelhecer com dignidade.
É do investimento público que resultam serviços públicos reforçados e capazes de responder às necessidades das pessoas, mas é também do investimento público que resulta o desenvolvimento da nossa economia.
Mas tem havido muito mais propaganda do que investimento concreto. Sistematicamente, há uma enorme diferença entre as promessas feitas pelos governos e o valor realmente executado. Entre 2017 e 2023, face aos valores orçamentados, ficaram por aplicar 5802 milhões de euros.
Na última década, entre 2012 e 2022, Portugal foi o segundo país da União Europeia com menor investimento público face ao PIB, logo a seguir à Irlanda.
E pergunta-se, afinal: porque é que ficou esse investimento público por executar?
É porque não existem necessidades nas escolas, no Serviço Nacional de Saúde, na habitação ou nos transportes?
É porque os serviços públicos estão a funcionar tão bem que dispensam este investimento?
É porque o Governo ignora a importância do investimento público para impulsionar o investimento privado e o aumento da produção nacional?
Não! O investimento ficou por executar, não porque não haja necessidades das populações, dos serviços ou do país. Não porque não haja meios para o executar, mas porque, no final de contas, o que interessou ao Governo foi canalizar toda a margem resultante do aumento das receitas fiscais na redução acelerada do défice e da dívida pública.
Dos partidos da política de direita ouvimos dizer, há muitos anos, que não nos podemos dar ao luxo de gastar em investimento público. Pois o que a vida nos está a demonstrar é que não nos podemos dar ao luxo de cortar desta maneira no investimento público.
Não podemos continuar a cortar na farinha para gastar no farelo, a travar projetos estruturantes para entregar milhões em PPPs.
Da modernização das infraestruturas à promoção da atividade económica e da produção nacional, passando pela poupança na substituição de importações, o investimento público reprodutivo, de qualidade, faz toda a diferença para o desenvolvimento. Até o FMI estimou, para cada dez euros de investimento público, 27 euros de crescimento do PIB!
Deixar investimento público por fazer, quando ele é tão necessário, é comprometer as gerações futuras com problemas que vão sair mais caro. E é uma irresponsabilidade quando, mais do que nunca, é preciso salvar os serviços públicos.
Camaradas, não foi por falta de aviso – e não foi por falta de propostas do PCP.
Apresentámos e reafirmamos a atualidade da concretização, urgente e indispensável, das propostas que devem avançar no investimento público. A construção de novos hospitais, num modelo de construção e gestão integralmente público. A garantia das verbas necessárias para a construção de novas infraestruturas e de recuperação do conjunto de escolas dos 2.ºs e 3.ºs ciclos do ensino básico e do ensino secundário.
A concretização da Rede Pública de Creches e a criação de uma Rede Pública de Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas. O reforço do investimento na oferta pública de habitação em mais 50 mil fogos, destinados a habitação a custos controlados e renda condicionada.
O desenvolvimento das infraestruturas rodoviárias e ferroviárias em toda a rede nacional. A reativação das ligações internacionais. A modernização de linhas, material circulante e estações.
A expansão das redes de Metro. A Terceira Travessia sobre o Tejo em modo rodoferroviário, e a construção do Novo Aeroporto de Lisboa nos terrenos do atual Campo de Tiro de Alcochete. Acabando com este escândalo nacional das privatizações, em que continuam a roubar os nossos recursos e o nosso futuro!
Mais do que dizer que isto não pode continuar assim, estamos aqui para dizer que isto não tem de continuar assim.
Por isso mesmo não desistimos de ter os valores de Abril a marcar o futuro de Portugal.
Por uma política alternativa justa, necessária e possível. Por uma vida melhor. Cá estaremos, com a força que o povo quiser ter.
Com mais força à CDU!