Em período eleitoral, quando todas as promessas são feitas para fazer esquecer as sucessivas décadas de destruição, empobrecimento e privatização da cultura, é da maior importância lembrar que em 1965 no VI Congresso em que se desenhou o rumo à vitória contra a ditadura, o PCP aprovou no seu programa político 8 pontos fundamentais, onde para lá da destruição do Estado fascista e instauração do regime democrático constava entre outros, no seu ponto 5, a “Democracia na instrução e na Cultura”, como essencial à democracia por que o PCP lutava.

Desde então, o partido dos trabalhadores nunca mais abandonou a luta pela cultura e pelo objectivo fundamental do acesso generalizado das populações em todo o território nacional à criação e à fruição dos bens e actividades culturais, enquanto parte essencial do processo de emancipação social, tal como se encontra definido no programa do Partido – Uma democracia avançada, os valores de Abril no futuro de Portugal.

Nos mais diversos planos da sua intervenção, a nível institucional com propostas concretas na AR, na sua intervenção diária no plano unitário e sindical, seja através de milhares de iniciativas ou na maior realização político-cultural do país, a Festa do Avante, construída com a força do colectivo partidário há 48 anos, a importância da cultura como elemento central à vida e à democracia não é um elemento decorativo ou assunto de campanha, antes é para o PCP, parte integrante da luta dos povos pela sua emancipação.

Onde a política de direita dos sucessivos governos PS, PSD e CDS aposta há décadas na mercantilização e privatização, o PCP propõe a construção de um Serviço Público de Cultura com a dotação do respectivo Ministério com 1% do Orçamento do Estado, com o objectivo de alcançar 1% do PIB progressivamente.

Quando o ainda Ministro da cultura, glorificou a existência precária das vidas de artistas e criadores, nós enfrentámo-lo pela valorização do trabalho na cultura e uma política pública que promova a livre criação e fruição.

O PCP e a CDU propõem a todos os trabalhadores da cultura, aos trabalhadores em geral e ao povo, uma viragem nas políticas para a cultura que possa dar dignidade e trazer as necessárias melhorias às condições de vida de um sector em ruptura. Outro rumo para a cultura, que traga segurança e vínculos estáveis para os seus trabalhaores e o necessário reforço Orçamental.

O PCP defende a criação de uma estruturas político–administrativa que dê resposta aos objectivos de um Serviço Publico de Cultura, combatendo o esvaziamento e desresponsabilização da Administração Central.

Contra as falsas soluções contidas no Estatuto do Profissional da Cultura, defendemos o estabelecimento de mecanismos eficazes de acesso às prestações sociais e a uma carreira contributiva estável para os trabalhadores da cultura.

Fomentar a livre criação, valorizar o trabalho artístico assim como o património, garantir os direitos de quem trabalha na cultura, preservar a memória e reconhecer a singularidade própria de cada um e do seu papel para a transformação social.

É esta a proposta que o Serviço Público de Cultura traz enquanto ferramenta da democratização e desenvolvimento cultural de todo o país.

Assim o povo nos dê força, com a sua criatividade e as suas mãos, e criaremos juntos o futuro que as portas de Abril abriu.