Comemoramos hoje 95 anos do Partido da Classe Operária e de todos os trabalhadores, 95 anos de luta pela mais bela e justa causa que a Humanidade produziu: o fim da exploração do homem pelo homem. 95 anos de uma história feita de tenacidade, de coragem e de heroísmo, de um Partido indispensável, insubstituível e inseparável da luta, das conquistas e dos direitos dos trabalhadores e das populações, da história da resistência ao fascismo, da Revolução de Abril, da liberdade e da democracia em Portugal.
Lembrar a nossa história é motivo de legítimo orgulho para todos os que integramos este grande, generoso e fraterno colectivo partidário, mas fazemo-lo certos de que somos um Partido que transporta consigo o Futuro, um Partido com mais projecto que memória, e, por isso, a esse legítimo orgulho juntamos o reforço da disponibilidade e da entrega militantes às múltiplas tarefas que temos pela frente, que nos são colocadas pela situação actual.
Dela se destaca a necessidade de desenvolvimento e intensificação da luta pela defesa, reposição e conquista de direitos, caminho indispensável para melhorar as condições de vida, defender o País e abrir caminho à ruptura com a política de direita.
Hoje, como sempre, os comunistas portugueses ocupam o lugar que foi o seu ao longo dos 95 anos de história do seu Partido: a primeira linha nas pequenas e nas grandes lutas, sempre ao lado dos trabalhadores e do povo.
E, por isso, daqui queremos saudar os milhares de trabalhadores, que nos distritos de Lisboa e Setúbal, como no resto do País, nos mais diversos sectores têm estado em luta e conquistado importantes vitórias:
- Em defesa do salário, como na GE/Alstom,na Seda Ibérica, na TempoTeam, na Teleperformance ,na ATF-Portucel ou na Petrogal;
- na defesa da contratação colectiva como na Eurocer, na BA Vidro ou na Logística da Sonae;
- pelo pagamento de salários e subsídios em atraso: como na Solnave e na INVEM ou no Bingo do Belenenses;
- contra a imposição da repressão e do medo, como no Hotel Marriott;
- pelo direito à pausa como no LIDL;
- por vínculos efectivos como no Hospital Garcia de Orta, no Centro Hospitalar Barreiro Montijo ou na Arboser e na Headbox, empresas do grupo Portucel, onde 51 trabalhadores com vinculo precário, passaram ao quadro de pessoal;
- contra a desregulamentação do horário de trabalho como na SN Seixal ou na OGMA;
- contra o encerramento da empresa e a defesa da produção nacional: como na Mondelez e na Triunfo;
- pela integração dos trabalhadores das ETTS: como na Amarsul;
- contra os processos de privatização, e em defesa do serviço público: como no sector dos transportes ou do tratamento de resíduos;
- pela contratação colectiva e o horário de trabalho máximo de 35 horas semanais conquistado após prolongada e tenaz resistência (mais de 800 dias) pelos trabalhadores da Administração Pública Local que com a sua luta, unidade e determinação, venceram e deram um importante contributo no caminho agora aberto para permitir a reposição e fixação das 35 horas para todos os trabalhadores da administração pública.
Mas também a luta das populações: em defesa do serviço público de água e saneamento, por melhores serviços públicos de transportes, na defesa da linha de Cascais, pela construção do hospital de Sintra cuja luta continua e se alarga e do hospital do Seixal, onde a luta atingiu níveis de grande movimentação de massas e envolveu autarquias, associações e instituições, na defesa do SNS.
Uma luta que queremos continuar e afirmar nas comemorações do 8 de Março - Dia Internacional da Mulher, nos contactos nos locais de trabalho e nas acções das Uniões Sindicais de Lisboa e Setúbal, mas também na acção nacional convocada pelo MDM, para o dia 12 de Março, a partir das 14h30 no Cais do Sodré.
Uma luta que terá momentos altos na celebração do 40º aniversário da Constituição de Abril, nas comemorações populares do 25 de Abril, e no 1º de Maio – Dia Internacional do Trabalhador.
Uma luta que precisa que nela se envolvam todos os explorados: e também por esta razão o nosso Partido lançou a acção nacional: «Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade» . No dia em que lançámos esta campanha, 18 de Fevereiro, realizaram-se nos distritos de Lisboa e Setúbal 46 acções nas quais contactámos com trabalhadores de 36 locais de trabalho que nos denunciaram de viva voz a exploração que enfrentam, mas que simultaneamente nos reafirmaram uma enorme vontade e disponibilidade para lutarem pelos seus direitos. É preciso que continuemos e amplifiquemos estes contactos. É preciso levar a todos eles o esclarecimento e a confiança, de que lutando organizados é possível vencer a precariedade, conquistar direitos e condições de trabalho. É preciso que lhes levemos a convocatória e os organizemos para fazer do próximo dia 31 de Março, da Manifestação Nacional da Juventude Trabalhadora, convocada pela Interjovem/CGTP-IN, uma grandiosa jornada de luta. É preciso falar-lhes das vitórias que já foram alcançadas e das que se estão a construir. É preciso dizer-lhes que este é o seu Partido.
Camaradas, para que estejamos à altura da nossa responsabilidade histórica, sejam quais forem as circunstâncias, precisamos de cuidar da Organização do nosso Partido, ampliá-la e reforçá-la.
Precisamos de aumentar a capacidade de direcção, alargar com audácia a responsabilização de quadros, elevar de forma generalizada a militância.
Precisamos de ter mais e melhor Partido nas empresas e locais de trabalho, no centro da luta de classes: mais militantes, mais organizados, maior capacidade para discutir colectivamente e intervir em torno dos problemas concretos dos trabalhadores, ligando-os à luta geral. E isto camaradas só é possível se tivermos mais células de empresa, essenciais na ligação do Partido aos trabalhadores e dos trabalhadores ao Partido, fundamentais no seu papel de direcção da luta, de produção da propaganda específica que eleva a consciência de classe, indispensáveis para o recrutamento dirigido e o rejuvenescimento do Partido. Para o ano de 2016 os distritos de Lisboa e Setúbal definiram como objectivo criar e reforçar as células já existentes em 145 locais de trabalho prioritários na nossa intervenção. Temos muito trabalho pela frente, camaradas, mas empenharmo-nos nele, é garantir ao Partido os meios para que vá buscar aos locais de trabalho, como foi sempre, a energia revolucionária que transforma.
Precisamos de garantir a independência financeira do nosso Partido, e reforçar o papel fundamental da quotização nela, colocando a todos os camaradas a referência de 1% do rendimento mensal, e a todos dizer que, também aqui, é necessário que reforcem o seu compromisso com o Partido.
Precisamos que, no ano em que se comemoram 85 anos do órgão central do nosso Partido, o «Avante!», este chegue a mais camaradas, a mais amigos, a mais trabalhadores, que cumpra de forma mais alargada o seu papel de agitador e organizador.
Precisamos de, no ano em que se comemoram as 40 edições da nossa Festa do «Avante!», a maior e mais importante, iniciativa política e cultural do país, no pouco tempo que nos separa do fim da Campanha Nacional de Fundos «Mais espaço, mais Festa. Futuro com Abril» para a compra da Quinta do Cabo, envidar todos os esforços para que seja um grande êxito. Porque a queremos maior e mais cheia, ainda mais fraterna e repleta de vida, precisamos de dizer a todos que já está à venda a EP que nos dias 2, 3 e 4 de Setembro dará entrada na capital da alegria.
Precisamos de, no ano da realização do nosso XX Congresso, sob o lema «PCP - Com os trabalhadores e o Povo. Democracia e Socialismo.», - que se realizará nos dias 2,3 e 4 de Dezembro em Almada, - levar mais longe a sua preparação e discussão,envolvendo todo o colectivo partidário, fazendo chegar a todos os militantes, o documento aprovado pelo CC para a sua primeira fase, certos que estamos do contributo inestimável que dará para o fortalecimento do nosso Partido, a reafirmação da sua identidade e do seu projecto da Democracia Avançada, do Socialismo e do Comunismo.
Precisamos, camaradas, de ser mais, do lado de cá da luta de classes. No ano de 2015, inscreveram-se nos distritos de Lisboa e Setúbal 460 novos militantes, novos construtores de Futuro. Para 2016, o conjunto dos dois distritos definiu um objectivo de 940 novos militantes. Desde então já foram muitos os trabalhadores que tomaram Partido. Mas é necessário que sejam muito mais.
Precisamos de falar com todos os que sofrem a exploração: os nossos colegas de trabalho, aqueles com quem estivemos no piquete de greve, em defesa de melhores salários; aqueles com quem recolhemos assinaturas por melhores condições na cantina, aqueles com quem protestámos contra o despedimento colectivo, a deslocalização da empresa, a imposição do banco de horas; aqueles com quem conquistámos vitórias na contratação colectiva, na integração na empresa, no reforço do vínculo, do salário, dos direitos. Precisamos de falar com aqueles que ainda não assumiram o seu papel na luta.
Precisamos de dizer a todos eles que este é o seu Partido. O Partido onde todos fazem falta para construir, hoje, um outro futuro. Um futuro que, recusando as inevitabilidades, assegurando uma política alternativa, Patriótica e de Esquerda, abra as portas a uma Democracia Avançada, ao fim da exploração do Homem pelo Homem, a uma sociedade nova, justa e fraterna: o Socialismo e o Comunismo.
Viva a luta dos Trabalhadores e dos Povos!
Viva o Partido Comunista Português!
