Senhor Presidente,
Senhoras e senhores Deputados,
Senhor Ministro
O objectivo do Governo em relação às instituições de ensino superior é bem claro: as universidades e os institutos politécnicos têm que ser submetidos ao absoluto controlo do Governo e devem obedecer às ordens do todo-poderoso Ministro Mariano Gago.
A táctica adoptada pelo senhor Ministro foi simples. Primeiro estrangulou as instituições com o garrote do sub-financiamento. Agora chantageia as universidades e os institutos politécnicos com contratos de saneamento.
Ao mesmo tempo que impôs brutais cortes orçamentais às instituições de ensino superior, o senhor Ministro obrigou as instituições a suportar as contribuições para a Caixa Geral de Aposentações, não transferiu as verbas correspondentes às actualizações salariais e às promoções dos trabalhadores, não transferiu para as universidades metade do financiamento de 2006 das unidades de investigação nem pagou os overheads em dívida desde 2001.
Em 2007 a situação foi já desesperante para quatro universidades. O garrote do sub-financiamento levou a que aquelas quatro instituições não tivessem dinheiro para as necessidades mais básicas como pagar salários ou despesas de água, luz, gás ou fornecedores de bens alimentares e necessitassem de reforços orçamentais.
Em 2008 a situação vai agravar-se com mais instituições a juntarem-se aquelas quatro universidades na situação de penúria financeira.
É neste contexto que o senhor Ministro e o Governo do PS revelam a total falta de seriedade, chantageando as instituições e os seus responsáveis.
Perante o colapso financeiro de universidades e politécnicos o senhor Ministro acena com os milhões dos contratos de saneamento. Se as universidades e os institutos politécnicos quiserem sobreviver o Ministério tem milhões de euros para dar mas as instituições têm que se assumir como carrascos da política do Governo.
Os exemplos das universidades do Algarve, de Évora, de Trás-os-Montes e Alto Douro e dos Açores são aliás bem esclarecedores. Os milhões dos contratos de saneamento que vão receber têm como contrapartida o despedimento de docentes e funcionários, a não autorização de licenças sabáticas, o desrespeito pelo direito dos docentes à nomeação definitiva, o aumento de propinas e o encerramento de cursos e escolas.
Nos institutos politécnicos há 10.000 docentes em risco de não terem os seus contratos renovados e 95% do pessoal não docente na mesma situação.
A pergunta que hoje se impõe é a de saber até onde pretende o Governo levar esta sangria de recursos qualificados e indispensáveis ao desenvolvimento do país? Até quando vai o Governo continuar a desmantelar o sistema de ensino superior público e o sistema científico e tecnológico português?
Pela nossa parte, continuaremos a afirmar a alternativa de uma política de esquerda para o ensino superior. Continuaremos a defender o investimento num sistema público, gratuito e de qualidade de ensino superior e o investimento num sistema científico e tecnológico adequado às necessidades do desenvolvimento do país, contrariando a política suicida deste Governo.
Disse.
