Uma primeira palavra de saudação em nome do PCP a todos os presentes, aos trabalhadores e ao povo do concelho de Évora, a todos os que no quadro desta candidatura dão expressão ao projecto da CDU – Partido Ecologista «Os Verdes», Associação Intervenção Democrática e aos muitos independentes que connosco convergem neste espaço de participação e realização ao serviço das populações que é a nossa Coligação Democrática Unitária.

Uma saudação muito especial ao nosso candidato à Câmara Municipal de Évora e actual Presidente, Carlos Pinto de Sá, que agora se recandidata a um novo mandato para dar continuidade ao projecto da CDU e ao meritório trabalho que tem sido realizado por si e pelo colectivo da CDU neste concelho. Carlos Pinto de Sá, a quem cabe a responsabilidade acrescida de ser o rosto primeiro da candidatura da CDU a todos os órgãos autárquicos do concelho de Évora, mostrou no seu percurso e intervenção neste concelho de Évora, como Presidente a Câmara Municipal, mas também no conjunto das actividades em que participa ao nível nacional e regional, nomeadamente como Presidente da Comissão Distrital de Protecção Civil e Presidente do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, um factor de credibilidade, rigor e seriedade que por si são razão de confiança.

Évora, que conheceu anos de retrocesso com a passagem do PS pela gestão da autarquia a que se juntou um desastre no plano financeiro, viu pela mão da CDU, neste últimos anos, retomar os padrões de uma gestão pública à altura do que o concelho merece, assente no trabalho, honestidade e competência que lhe é reconhecida.

Sobre Évora e o que a CDU representa enquanto projecto, as soluções e respostas que se impõem, o que de mais essencial e importante ficou dito por quem mostrou conhecer bem a realidade deste concelho e possuir uma grande capacidade de realização e competência, Carlos Pinto de Sá, mas permitam que realce o carácter distintivo da actual gestão da CDU em dois ou três breves apontamentos.

Desde logo para salientar o valioso esforço desenvolvido para recuperar a Câmara da falência financeira a que praticamente foi conduzia pela gestão do PS, salvaguardando o bom nome e o prestígio do Município, e ao mesmo tempo manter um elevado nível de intervenção, acção e investimento. É bom saber e sublinhar que Évora registou neste período o maior volume de investimento de sempre na economia local, que o Centro Histórico, Património da Humanidade, recuperou do abandono e está a ser revitalizado e segue agora um bom caminho de reabilitação do edificado e de novas actividades. Que se realizaram e estão em curso volumosos investimentos para dar resposta a atrasos como na água e rede viária, mas também nos domínios da qualificação do parque escolar, no desenvolvimento da cultura, com um programa cultural regular, na aérea social com importantes iniciativas, enquadradas num Plano Integrado de Apoio Social, mas também na plano da mobilidade.

Todo um trabalho que combina uma eficaz gestão municipal com uma excepcional ligação às populações e com a procura da sua participação e das forças vivas do concelho na definição das políticas municipais e na solução dos problemas que às populações do concelho dizem respeito, bem visível também na retoma das relações regulares com todo o Movimento Associativo e da valorização dos seus projectos, nomeadamente culturais e desportivos, e do seu valioso e imprescindível papel na comunidade.

Mas igualmente todo um trabalho de reconciliação da gestão e actividade municipal com a cidade, vilas e aldeias, valorizando o património das freguesias, a dinamização de projectos de desenvolvimento económico e social e de qualificação do território.

Uma gestão que valoriza os trabalhadores do município com a aplicação, logo em Fevereiro, do suplemento de penosidade e insalubridade.

O trabalho que a CDU realizou está à vista e estamos certos que vai ser reconhecido pelas populações no próximo acto eleitoral, com mais CDU e com a renovação da confiança que a população tem manifestado à sua gestão.

Sim, a CDU tem trabalho, obra e intervenção para apresentar e, por isso, vai para estas eleições dando a cara por um projecto distintivo, afirmando com orgulho uma sigla e um símbolo, com a segurança de que o podemos fazer de rosto erguido, porque a CDU cumpre!

Somos, de facto, uma força com um projecto distintivo!

Um projecto inseparável do que o Poder Local Democrático representa enquanto conquista de Abril e que faz da sua defesa e da sua afirmação parte integrante da sua intervenção. Questão tão mais importante quanto se mantém presente a partir do PS, e com activa cumplicidade de PSD e CDS, orientações para o diminuir.

Não é sério falar de descentralização quando se persiste em negar a regionalização, suportados em simulacros como os da chamada democratização das CCDR, de facto um logro e uma farsa que não resiste a qualquer avaliação feita com o mínimo de honestidade política.

Não é sério falar de descentralização ou de proximidade quando se recusa a reposição das freguesias extintas no período da troika, impedindo uma vez mais que em 2021 se realizem eleições que dêem corpo à vontade expressa pelas populações que se pronunciam pela sua devolução.

Não é sério falar de descentralização quando em nome de uma alegada transferência de competências o que está em curso é sobretudo um processo de desresponsabilização do Estado em áreas diversas, ainda por cima subfinanciadas, traduzindo de facto uma transferência de encargos para os municípios e um ataque a direitos essenciais e de natureza universal em áreas que são funções sociais do Estado.

Tal como não são sérias as manobras de governamentalização das eleições e os artifícios de mera propaganda eleitoral a que vamos assistindo por parte do Governo, com as repetidas promessas e enésimos anúncios de investimentos tantas vezes divulgados, quantas vezes ignorados. Que melhor exemplo que não o do Hospital Central do Alentejo, que passados seis meses da mais um anúncio feito pelo primeiro-ministro aqui, em Évora, sobre o início das obras e nem as pedras sucessivamente colocadas lá estão. Ou ainda, a pretexto do Programa de Recuperação e Resiliência e outros fundos. Mas para lá da propaganda do costume o que aí se vê bem mais inaceitável e inadmissível é a instrumentalização ilegítima e descarada que o Governo está a fazer de meios públicos e do aparelho do Estado.

Um corrupio de membros do Governo levando pela mão candidatos do PS numa manifestação de abuso de poder e numa inequívoca prova de que o PS não tem nestas eleições outro objectivo que não seja atacar e enfraquecer o PCP e a CDU. Cá estaremos com o nosso trabalho para lhe responder!

Sim, vamos para estas eleições revelando trabalho e obra, e reafirmando que na política não são todos iguais, que é possível exercer o poder servindo as populações, respondendo às suas aspirações, inscrevendo como prioridade o interesse colectivo.

Futuro de confiança. É este o sentido e mensagem que a CDU projecta, combatendo e contrariando as desesperanças que os tempos difíceis que vivemos tendem a animar.

Tempos que se desejam vencer e em que a CDU esteve onde devia estar: com as populações e os trabalhadores a responder à epidemia, a combater o medo, a proteger a saúde e os direitos, a promover o gosto de viver.

Num período em que a propósito da epidemia, e para lá dela, se avolumam problemas de dimensão económica e social, onde pesam os graves problemas, como o desemprego, o retrocesso nas condições de vida de milhares de portugueses, o avolumar dos problemas dos micro, pequenos e médios empresários, a precariedade no trabalho e na vida e uma ampliada pobreza, mais importante e decisiva é a presença e intervenção da CDU. Para afirmar direitos, para responder a novos problemas, para denunciar aproveitamentos que em nome da epidemia vão proliferando.

Há muitas batalhas a travar para garantir o que o País precisa. Há ainda e no imediato a do combate à Covid-19 que não está vencida e as notícias destes últimos dias dizem-nos que é preciso agir ainda com mais determinação e outra urgência em três direcções: testagem massiva, definindo critérios e prioridades rigorosas; rastreio de todos os novos casos e contactos por estes realizados, com o reforço dos profissionais da estrutura de saúde pública, e dar outra urgência e ritmo à vacinação de todos, onde faltam profissionais e a grande solução a prazo – as vacinas -, porque o Governo português permanece preso e condicionado pelas opções da Comissão Europeia e das multinacionais farmacêuticas em relação à compra de outras vacinas disponíveis.

As próximas eleições autárquicas constituem uma batalha política de grande importância também pelo que podem contribuir para dar força à luta que travamos no plano nacional em defesa da melhoria das condições de vida do povo e pela solução dos grandes problemas do País.

O País precisa de avançar. Precisa de superar os problemas acumulados em resultado de décadas de política de direita e que hoje se encontram agravados e precisa de dar resposta a problemas mais imediatos.

Precisa de dar outra urgência à mobilização e utilização de todas as possibilidades e instrumentos de que o Orçamento do Estado para 2021 dispõe e que o Governo tarda em concretizar, sejam as contratações de pessoal nas várias áreas em que estão previstas (saúde, educação, forças e serviços de segurança, justiça, protecção civil), sejam os investimentos nos cuidados de saúde primários e nos hospitais tardam em ser concretizados, seja o fim da discriminação das MPME no acesso aos apoios que continuam por concretizar, ou os apoios previstos especificamente para o sector da cultura que continua a excluir uma grande maioria dos trabalhadores do sector, entre outros. Tal como tarda a adoptar outras medidas e instrumentos que estão para lá da matéria orçamental.

O País precisa de uma política para responder aos seus problemas de fundo e de respostas imediatas para travar e inverter as situações de degradação económica e social e criar emprego, desenvolver os seus sectores produtivos, de reindustrializar, mas o que se vai verificando é que as oportunidades de relançar estes sectores ficam condicionadas e morrem à nascença presas às malhas dos critérios e condicionamentos das imposições da União Europeia e das suas regras feitas à medida das multinacionais.

Ouve-se falar muito do Programa de Recuperação e Resiliência, a tal bazuca dos milhões. Mas aquilo que mais se ouve é a voz e o eco do grande capital transnacional e nacional a reivindicarem o seu auto-proclamado direito de gastarem esse dinheiro.

O seu eco é amplificado e alongado por cá através da novel e recentemente criada confederação das confederações dos grandes patrões que semana após semana se apresentam a reclamar o seu direito a gastarem esse dinheiro. Se somássemos os pacotes das exigências de milhões já avançados não havia fundo para vedar as suas pretensões.

Eles dizem-se dispostos a correr todos os riscos, a investir nas tecnologias mais inovadoras, com uma única condição: fazerem-no com o dinheiro do povo português.

Para o PCP é evidente que os fundos públicos devem servir para apoiar o investimento público, e que este deve procurar satisfazer necessidades públicas, ou seja, do povo português, e não servir para alimentar especuladores e pagar dividendos aos accionistas dos grupos económicos.

Mas essa não é a única questão que levantamos. É preciso que esses recursos estejam associados ao desenvolvimento do aparelho produtivo e à substituição de importações por produção nacional, em vez de se destinarem ao agravamento da nossa dependência externa e ao financiamento das multinacionais. Uma opção que se confronta, de facto, com as imposições da União Europeia e a sua aceitação pelo Governo PS.

Imposições que, em nome do mercado único e da livre concorrência, nos querem continuar a obrigar a comprar o que o País precisa ao estrangeiro. É assim com os comboios que poderiam ser produzidos em Portugal, com os barcos, com os equipamentos informáticos, com equipamentos médicos e por aí fora. O que estamos aqui a dizer é que uma parte importante dos recursos do chamado PRR se vão destinar a financiar os sectores produtivos de países como a Alemanha, a França, ou mesmo Espanha.

Para o PCP é fundamental que os fundos comunitários não sejam simplesmente gastos a ir às compras de bens ou serviços, e antes sejam aplicados numa política integrada que vise o desenvolvimento industrial, que contribua para a reconstrução do aparelho produtivo nacional e anime o conjunto da economia, que aumente a criação de riqueza em Portugal, que diminua as nossas importações e a dependência externa e promova o desenvolvimento harmonioso do País.

Sabendo que a resposta global aos problemas nacionais só pode ganhar expressão com uma outra política, uma política alternativa patriótica e de esquerda, o PCP reafirma o seu compromisso com os direitos e interesses dos trabalhadores, do povo e do País, e a sua determinação em agir para os alcançar.