Educação e Ciência

PCP apresenta último conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019

16 Novembro 2018

Primeiras propostas do PCP de alteração do Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta conjunto de propostas ao nível da protecção e apoio social para o OE 2019
PCP apresenta conjunto de propostas visando a redução dos custos da energia e o apoio aos sectores produtivos e às PME para o OE 2019
PCP apresenta conjunto de propostas referentes à administração local e à Região Autónoma da Madeira para o OE 2019

Programa de apoio às bibliotecas públicas (894C)

16 Novembro 2018

Apoio financeiro para o funcionamento pedagógico no 1.º ciclo (551C)

16 Novembro 2018

Plano de intervenção nas escolas tuteladas pelo Ministério da Educação e extinção da Parque Escolar (552C)

16 Novembro 2018

Contabilização do tempo de trabalho dos docentes em horário incompleto (722C)

16 Novembro 2018

Reforço da comparticipação para o material escolar (550C)

16 Novembro 2018

Plano de financiamento para a Inclusão dos alunos com Necessidades Educativas Especiais (366C)

15 Novembro 2018

Fiscalização e gestão pública das cantinas escolares (385C)

15 Novembro 2018

Programa de Dinamização do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (371C)

15 Novembro 2018

Apoio aos estudantes que frequentam estágios curriculares (436C)

15 Novembro 2018