Educação e Ciência

Aprova um conjunto de medidas excepcionais e temporárias para salvaguarda dos direitos dos trabalhadores do Sistema Científico e Tecnológico Nacional e do trabalho científico, técnico e de gestão

30 Março 2020

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março que «Estabelece medidas excepcionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19»

30 Março 2020

Declaração de Alma Rivera, Deputada do PCP

É urgente isentar os estudantes do pagamento das propinas

27 Março 2020

Decreto-Lei n.º 10-D/2020 de 23 de Março (Estabelece medidas excepcionais e temporárias de resposta à epidemia da doença COVID-19 relacionadas com o sector das comunicações electrónicas)

27 Março 2020

Declaração de João Oliveira, Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP

Estender a protecção social às férias escolares de todas as crianças é urgente!

25 Março 2020

Atropelo de direitos dos trabalhadores no sector do turismo

25 Março 2020

Garantia de igualdade de acesso a todos os recursos didáticos no Ensino Superior e condições de apresentação de teses e de realização de estágios e avaliações

24 Março 2020

Suspensão do pagamento das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior e reforço da ASE

24 Março 2020

Suspensão do pagamento de alojamento em residência de estudantes do ensino superior

24 Março 2020

Bolsas mistas activas durante surto epidémico Covid-19

24 Março 2020