Educação e Ciência

Efetiva o direito à progressão remuneratória dos professores do Ensino Superior Público

19 Março 2019

Decreto-Lei n.º 36/2019 de 15 de março, que «mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente»

15 Março 2019

Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior

28 Fevereiro 2019

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

PCP apresenta seis propostas para o Ensino Superior

15 Fevereiro 2019

Aumento do valor das bolsas de estudo no ensino superior público
Estabelece um regime transitório de isenção de propinas no ensino superior público
Determina como única consequência pelo incumprimento do pagamento das propinas o não reconhecimento do ato académico
Eliminação das taxas e emolumentos nas Instituições do Ensino Superior Públicas
Eliminação faseada das propinas no Ensino Superior Público
Plano extraordinário de alojamento temporário para estudantes no ensino superior público

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa

Encontro com a Plataforma de Sindicatos dos Professores

11 Fevereiro 2019

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

PCP propõe um debate nacional sobre a reorganização dos ciclos de ensino e reorganização curricular

8 Fevereiro 2019

Plano extraordinário de alojamento temporário para estudantes no ensino superior público

7 Fevereiro 2019

Eliminação faseada das propinas no Ensino Superior Público

7 Fevereiro 2019

Eliminação das taxas e emolumentos nas Instituições do Ensino Superior Públicas

7 Fevereiro 2019

Determina como única consequência pelo incumprimento do pagamento das propinas o não reconhecimento do ato académico

7 Fevereiro 2019