Educação e Ciência

Do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que “Aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento”

7 Outubro 2016

Aprova um conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico

7 Outubro 2016

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

"O Estado deve garantir o acesso à educação independentemente das condições económicas e sociais de cada um"

6 Outubro 2016

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Lei de Bases do Sistema Educativo

6 Outubro 2016

Intervenção de Ana Virgínia na Assembleia de República

Lei de Bases do Sistema Educativo

6 Outubro 2016

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

PCP propõe início das obras de requalificação na Escola Secundária de Camões neste ano lectivo

29 Setembro 2016

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

Lei de Bases do Sistema Educativo

29 Setembro 2016

Intervenção de Ana Virgínia na Assembleia de República

«As propinas nunca serviram para a melhoria da qualidade mas sim para financiar as instituições de Ensino Superior»

23 Setembro 2016

Determina como única consequência pelo incumprimento do pagamento da propina o não reconhecimento do ato académico

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"O que tivemos não foi austeridade, foi uma política de exploração e de empobrecimento"

22 Setembro 2016

Início das obras de requalificação na Escola Secundária de Camões no ano letivo 2016/2017

22 Setembro 2016