Educação e Ciência

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

Lei de Bases do Sistema Educativo

29 Setembro 2016

Intervenção de Ana Virgínia na Assembleia de República

«As propinas nunca serviram para a melhoria da qualidade mas sim para financiar as instituições de Ensino Superior»

23 Setembro 2016

Determina como única consequência pelo incumprimento do pagamento da propina o não reconhecimento do ato académico

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"O que tivemos não foi austeridade, foi uma política de exploração e de empobrecimento"

22 Setembro 2016

Início das obras de requalificação na Escola Secundária de Camões no ano letivo 2016/2017

22 Setembro 2016

Teses - Projecto de Resolução Política

18 Setembro 2016

Proíbe o aumento da propina do Ensino Superior Público

16 Setembro 2016

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

O arranque do presente ano letivo nas escolas públicas e com várias iniciativas que foram levadas a cabo a nível do ensino superior.

15 Setembro 2016

Folheto «Gratuitidade dos manuais escolares. Combater o insucesso e abandono escolares»

13 Setembro 2016

Declaração de João Oliveira na Assembleia de República

PCP apresenta balanço do trabalho parlamentar na Assembleia da República

22 Julho 2016

Balanço da 1ª Sessão da XIII Legislatura

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

PCP propõe a possibilidade de aposentação aos 40 anos de descontos sem penalizações

20 Julho 2016

Recomenda ao Governo a possibilidade de aposentação aos 40 anos de descontos sem penalizações e a aplicação de regimes de aposentação relativos a situações específicas