Economia e Aparelho Produtivo

Altera a “Lei do Cibercrime”, descriminalizando o ensino e a investigação científica

23 Setembro 2010

Estabelece o princípio da Neutralidade da Rede nas Comunicações Electrónicas

23 Setembro 2010

Estabelece a adopção de normas abertas nos Sistemas Informáticos do Estado

23 Setembro 2010

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

Situação financeira e social do país e controlo da despesa pública

23 Setembro 2010

“Fiscalização prévia” à elaboração do Orçamento do Estado

23 Setembro 2010

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

A problemática do emprego e a situação social

22 Setembro 2010

Declaração de Jorge Machado sobre o Projecto de Lei que revoga as portagens nas SCUTS

22 Setembro 2010

PCP propõe revogação da introdução de portagens nas SCUT’s

22 Setembro 2010

Revoga o Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, que «Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas»
Declaração de Jorge Machado sobre o Projecto de Lei que revoga as portagens nas SCUTS

Revoga o Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, que «Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas»

22 Setembro 2010

Declaração de voto de João Ferreira no Parlamento Europeu

Resolução sobre a estratégia europeia para o desenvolvimento económico e social das regiões montanhosas, insulares e de fraca densidade populacional

22 Setembro 2010