Economia e Aparelho Produtivo

Altera o Código Contributivo reforçando a protecção social dos pescadores

4 Março 2011

PCP apresenta iniciativas de combate à precariedade no sector público e privado

4 Março 2011

Combate aos «Falsos recibos verdes»
Combate os «falsos recibos verdes» convertendo-os em contratos efectivos
Conversão dos falsos “recibos verdes” na administração pública

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

Últimos dados da execução orçamental divulgados e importância do sector do turismo na recuperação financeira nacional

3 Março 2011

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

Divulgação parcial de dados da execução orçamental

3 Março 2011

Estragos provocados por animais - manutenção da situação

3 Março 2011

Despacho nº 1743-B/2011, de 21 de Janeiro, que estabelece a lista de produtos abrangidos pelo Decreto-Lei nº 118/2010, de 25 de Outubro, que impôs prazos de 30 dias à Grande Distribuição

3 Março 2011

Identificação electrónica de ovinos e caprinos

3 Março 2011

Ajudas específicas aos pequenos agricultores e aos sectores ou regiões mais atingidos pela turbulência dos mercados, no âmbito do «health check»

3 Março 2011

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

Sistema de acesso aos serviços mínimos bancários

2 Março 2011

Sinalização de estradas e colocação de saias em rails de protecção lateral

2 Março 2011