Economia e Aparelho Produtivo

Redução do IVA no Mel de Cana Tradicional (279C)

13 Novembro 2018

PCP questiona Ministro do Planeamento e das Infraestruturas sobre OE 2019

12 Novembro 2018

Criação de uma Rede Nacional de Abastecimento de Combustíveis Gasosos - Gás Natural e GPL (271C)

10 Novembro 2018

Fixação de um Regime de Preços Máximos dos combustíveis (268C)

10 Novembro 2018

Assegurar os meios à Direcção Geral de Geologia e Energia para a intervenção em edifícios públicos e no apoio às PME (269C)

10 Novembro 2018

Criação de uma Comissão para avaliar os ganhos do sistema eléctrico com a evolução tecnológica, garantindo que estes se reflectem na factura dos consumidores, e não apenas nos lucros das energéticas (270C)

10 Novembro 2018

Renegociação dos contratos de concessão gratuitos à REN e EDP Distribuição, usando os ganhos na redução dos custos da energia eléctrica (266C)

10 Novembro 2018

Considerar os 285 milhões de euros pagos à EDP (CMEC) em rendas na fixação das tarifas (265C)

10 Novembro 2018

Criação de uma conta corrente entre as MPME e o Estado (263C)

10 Novembro 2018

Programa Integrado de Apoio à Pesca Local e Costeira (267C)

10 Novembro 2018