Economia e Aparelho Produtivo

Orçamento do Estado para 2022

28 Abril 2022

Orçamento do Estado para 2022 (Apreciação na generalidade)
Propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2022 (1/2)
Propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2022 (2/2)
Orçamento do Estado para 2022 (Apreciação na especialidade)
Orçamento do Estado para 2022 (Debate na especialidade)

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

É importante o apoio concreto às MPME´S para salvaguardar postos de trabalho e a actividade económica

27 Abril 2022

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

Salários valorizados, trabalho com direitos, estabilidade e segurança no emprego e horários dignos!

27 Abril 2022

Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores
Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores
Altera o regime de trabalho temporário limitando a sua utilização e reforçando os direitos dos trabalhadores
Garante o cumprimento efectivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade individual
Garante o cumprimento efectivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas, nas modalidades grupal e por regulamentação colectiva

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

PCP questiona Ministro das Finanças sobre Orçamento do Estado 2022

26 Abril 2022

Visita à 38.ª edição da OVIBEJA

23 Abril 2022

Declaração de Voto sobre as propostas sobre os preços dos combustíveis

22 Abril 2022

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

É preciso ir mais longe com as medidas de controlo dos preços e de combate à especulação

22 Abril 2022

10 iniciativas para responder ao significativo aumento do custo de vida que atinge o povo português

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

10 iniciativas para responder ao significativo aumento do custo de vida que atinge o povo português

22 Abril 2022

É preciso ir mais longe com as medidas de controlo dos preços e de combate à especulação
Declaração de Voto sobre as propostas sobre os preços dos combustíveis
Plano Estratégico para a Soberania Alimentar Nacional
Aprova medidas urgentes para a produção de cereais
Medidas para melhoria do funcionamento da cadeia agroalimentar
Reduz o preço dos combustíveis através do nível de incorporação de biocombustíveis
Reduz do IVA da electricidade e do gás para a taxa reduzida de 6%
Fixa um Preço de Referência para combater a especulação e reduzir os preços dos combustíveis e do GPL
Alarga o acesso à tarifa regulada de electricidade e elimina o seu carácter transitório
Elimina o chamado «adicional ao ISP» e a dupla tributação dos combustíveis (IVA sobre ISP)
Cria uma medida de apoio aos custos com a gasolina na actividade da pequena pesca artesanal e costeira (Gasolina Verde)
Regime extraordinário de apoio ao gasóleo colorido e marcado por forma a repor o preço praticado em Janeiro de 2021

Cria uma medida de apoio aos custos com a gasolina na actividade da pequena pesca artesanal e costeira (Gasolina Verde)

19 Abril 2022

Desenvolver o País, valorizar o trabalho e os trabalhadores, promover a produção nacional, romper com a dependência externa

14 Abril 2022