O Vale do Sousa e Baixo Tâmega, em Portugal, constitui uma das sub-regiões mais pobres de toda a UE. Em visita recente ao concelho de Paredes, inserido nesta sub-região, pude constatar os inúmeros problemas sociais com que os trabalhadores e as populações se debatem, com destaque para o desemprego, cuja taxa, no início deste ano, superava já os 12% (mais de 2 pontos percentuais acima da média nacional). Também a precariedade laboral e os baixos salários têm vindo a alastrar de forma alarmante, sendo o ganho médio mensal dos trabalhadores desta região inferior em 306 euros ao ganho médio a nível nacional. São inúmeras as empresas que, a pretexto da crise, têm vindo a despedir pessoal e a impor, ilegalmente, horários de trabalho mais alargados aos seus trabalhadores, intensificando a exploração a que estes se encontram sujeitos.

Tendo em conta a situação descrita, pergunto à Comissão:

1. Tem conhecimento desta realidade e dos seus efeitos no tecido socioeconómico local?
2. Que medidas pensa adoptar para apoiar a defesa dos postos de trabalho e do emprego com direitos, especialmente nas empresas beneficiárias de apoios comunitários?
3. Considera a possibilidade de criação de um programa comunitário específico de apoio às regiões mais pobres da UE, como é o caso do Vale do Sousa e Baixo Tâmega, que mitigue as consequências da crise económica e social e promova a produção e o emprego com direitos?