Pergunta de João Oliveira no Parlamento Europeu

Deputado do PCP questiona Comissão Europeia sobre a Estratégia de combate à pobreza

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Senhora Comissária, 

Quero questioná-la sobre a estratégia de combate à pobreza e a primeira pergunta que quero fazer-lhe é saber qual é o calendário em que a Comissão está a pensar trabalhar? 

Já percebemos que em 2025 esta estratégia não consta no programa de trabalho da Comissão, queremos saber exatamente qual é o calendário com que a Comissão está a pensar trabalhar. Segunda pergunta, qual é a reflexão da Comissão quanto aos critérios e objectivos a considerar para a estratégia de combate à pobreza? 

Vai apenas atualizar os objectivos de redução da pobreza que constam do Pilar Europeu dos Direitos Sociais ou eventualmente pretende apontar a objectivos mais ambiciosos de erradicação da pobreza? Terceira pergunta, que abordagem pretende fazer às várias dimensões da pobreza? 

A ideia da Comissão é fazer uma abordagem compartimentada a cada uma das dimensões da pobreza com o objectivo de esbater ou atenuar as suas consequências ou a opção é de uma abordagem global e integral da pobreza que ataque as suas causas na origem económica que tem a pobreza? 

Por fim, que reflexão tem a Comissão quanto aos fundos a associar à estratégia de combate à pobreza? 

Que avaliação é que a Comissão faz quanto à estrutura e à dimensão dos fundos europeus que estão hoje disponíveis e que ambições tem quanto ao novo Quadro Financeiro Plurianual relativamente ao combate à pobreza? 

Este objectivo de combate à pobreza vai ser assumido como um objectivo prioritário ou ficará em segundo plano?

 


 

Esta resposta dada pela Comissária não revela haver da parte da Comissão Europeia o compromisso político que é necessário com o combate à pobreza. 

Não é assumido o objectivo de erradicação da pobreza, não se assume a intenção de ir às causas do problema, particularmente à sua origem económica, nem se assume a importância que tem a mobilização dos fundos europeus para garantir a eficácia desse combate, nomeadamente com a discussão que já está a iniciar no próximo Quadro Financeiro Plurianual. 

Estas terão que ser algumas das questões que vamos ter de trazer à discussão a partir do relatório do Parlamento Europeu sobre a estratégia de combate à pobreza pelo qual seremos responsáveis.

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