As nossas cordiais saudações a todos os presentes, a todas as componentes que dão corpo ao projecto democrático e unitário da CDU, nomeadamente ao Partido Ecologista «Os Verdes» e à Intervenção Democrática, às muitas individualidades independentes que nos honram com a sua participação e intervenção e uma saudação muito particular a João Ferreira, que agora apresentamos como primeiro candidato da lista da CDU às eleições para o Parlamento Europeu de 26 de Maio.
Pelas provas dadas, pela reconhecida experiência e capacidade demonstradas, pela dedicação e entrega ao trabalho e à causa da defesa dos interesses do nosso povo e País e da solidariedade entre os povos e sua luta, João Ferreira é a escolha que dá as maiores garantias de travar, juntamente com as forças que compõem a CDU e os outros candidatos, esta importante batalha eleitoral e assegurar, no quadro de um profícuo trabalho colectivo no Parlamento Europeu, a defesa e continuidade de uma acção e intervenção que se distingue e marca a diferença na defesa do interesse nacional e do direito soberano do nosso povo a decidir do seu futuro, por um projecto alternativo para Portugal e para a Europa.
Uma intervenção e uma acção coerente, marcada por uma presença assídua em todo o País e estreita ligação aos trabalhadores e às populações e que está bem patente no volumoso e valioso trabalho realizado no Parlamento Europeu. Uma intervenção que se distingue das demais forças políticas não apenas pelas opções políticas de fundo e pelos interesses que defendemos, mas também pelo que transporta consigo de inquietações, anseios, aspirações dos trabalhadores e das populações, dando expressão institucional às suas lutas e aos problemas e necessidades do País.
Foram os nossos deputados que avançaram com a denúncia dos brutais ataques aos direitos dos trabalhadores, os cortes nos salários e a destruição dos serviços públicos. Foram os nossos deputados que assumiram a defesa do emprego com direitos, o combate às deslocalizações. Foi a nossa Representação no Parlamento Europeu que lutou contra as sanções, cujas vítimas são sempre os povos. Foram os nossos deputados que avançaram com a proposta de renegociação das dívidas públicas dos países do Euro mais endividados. Que tomaram a iniciativa e levaram a debate ao Parlamento Europeu a proposta de criação de um programa de apoio aos países intervencionados pela troika. Que tomaram nas suas mãos a defesa da agricultura e do mundo rural, seja com as propostas de reposição das quotas leiteiras, de mobilização de apoios extraordinários às zonas percorridas pelos incêndios e tempestades, mas também em defesa das pescas nacionais e do nosso mar com propostas de apoio aos investimentos à sua economia e de apoios nas paragens biológicas.
Que assumiram a defesa de mais apoios às regiões ultraperiféricas - Açores e Madeira. Foram os nossos deputados que avançaram no combate à liberalização do sector dos transportes (pacote ferroviário e céu único europeu) e de apoio à modernização dos transportes públicos. Que defenderam a Segurança Social pública e universal e o combate às propostas que abrem caminho à sua privatização. Que se bateram pelo alargamento dos direitos de maternidade. Mas também pela reposição do número de deputados a eleger para o PE por Portugal, entre muitas outras.
A nossa intervenção dá visibilidade a tudo isto e é tudo isto que dá sentido e substância à nossa intervenção – seja na denúncia, seja na proposta. Não é exagerado afirmar que a nossa intervenção é a única verdadeiramente comprometida com os interesses nacionais, seja quando combatemos as decisões que os prejudicam, seja reclamando e procurando aproveitar todos os recursos, meios e possibilidades a favor do povo e do País. Seja ainda quando procuramos minimizar, com iniciativas concretas, os condicionalismos e consequências negativas da integração capitalista europeia.
Uma intervenção e um trabalho que nos permite encarar de cara levantada os portugueses e partir para esta batalha eleitoral com confiança. Com a confiança pelo trabalho realizado lá no Parlamento Europeu e aqui no País. A confiança de quem tem um projecto verdadeiramente alternativo para servir os trabalhadores, o povo e o País, em oposição e ruptura com a política de direita ao serviço dos monopólios e de submissão ao directório das grandes potências europeias que tudo tem determinado e determina a favor das multinacionais e contra os interesses de cada povo.
Damos hoje o primeiro passo de um combate eleitoral de grande importância. Desde logo, pelo que representa em si a eleição de deputados vinculados aos interesses nacionais e do nosso povo e a um projecto de desenvolvimento soberano para o País.
Sim, mais deputados eleitos pela CDU significarão mais garantias na defesa dos interesses nacionais e mais capacidade para levar mais longe o meritório trabalho que vimos realizando.
Mas um combate eleitoral de importância acrescida quando sabemos que estão em marcha novas ameaças contra os interesses dos povos e o interesse nacional com o aprofundamento do processo de integração capitalista da União Europeia com novas usurpações de soberania que urge conter e inverter.
Importância igualmente pelo que permite contribuir, com o reforço da CDU, para dar força a um caminho para a concretização de uma verdadeira alternativa no País e na Europa.
Esta eleição para o Parlamento Europeu é a primeira de três eleições que se realizarão neste ano de 2019, onde todas somam e tudo pode somar positivamente com o reforço da CDU para dar força à construção do caminho alternativo que o País precisa para dar resposta aos muitos dos seus problemas que continuam adiados.
Todas somam com mais CDU para dar novos passos na alteração da correlação de forças na sociedade portuguesa e dar força à exigência de uma Europa a favor dos trabalhadores e dos povos.
Todas somam para dar força à concretização de novos avanços nas condições de vida dos trabalhadores e no desenvolvimento soberano do País, num processo de acumulação de forças a favor de uma verdadeira mudança, onde todos os votos e eleitos contarão lá e cá, a par com a decisiva luta dos trabalhadores e do povo.
Sim, quantos mais votos e mais deputados eleitos pela CDU nas eleições de 2019, mais força à luta pela concretização de uma política alternativa em Portugal – a política patriótica e esquerda pela qual lutamos e Portugal precisa - mais força à necessidade de garantir um governo que a concretize e mais força à ideia da exigência de uma Europa dos trabalhadores e dos povos!
A nova fase da vida política nacional revelou as potencialidades de um caminho que se impõe aprofundar, onde pesou e pesa o decisivo contributo do PCP e das forças que compõem a CDU. A vida mostrou e está a provar quanto importante é reforçar a CDU para fazer avançar o País e melhorar a vida dos portugueses.
Reposição e valorização de salários e reformas, reforço de direitos sociais e restituição de medidas de protecção social, alívio de impostos sobre os rendimentos de trabalho, redução dos custos da energia e transportes, novas conquistas nos domínios da educação e da cultura que permitiram mais crescimento e emprego. Todas estas são medidas e conquistas que não existiriam hoje se não fosse a iniciativa e proposta do PCP, mas também do PEV, isto é, das forças da CDU.
Este quadro mostrou e mostra a vantagem de uma CDU reforçada. Os portugueses sabem que ganharam com a nossa iniciativa e com a acção desta força impulsionadora de progresso e desenvolvimento.
Não se foi mais longe, porque permanecem fortes constrangimentos e paralisantes contradições que impedem a resposta aos problemas. Contradições inerentes às opções do PS e do seu Governo minoritário, de submissão ao grande capital, à União Europeia e aos critérios constrangedores do Euro, reforçadas por uma crescente convergência com PSD e CDS para garantir o essencial da política de direita em matérias e áreas nucleares da acção governativa.
Não se foi mais longe porque a CDU não tem ainda a força que é necessária para dar concretização a uma política alternativa.
É por isso que Portugal não tem ainda a resposta que precisa para resolver os seus problemas estruturais. Portugal podia avançar mais e pode avançar mais com o reforço da CDU!
Portugal precisa de fazer escolhas!
Portugal não pode continuar a adiar a resposta aos seus problemas e à espera de ilusórias soluções para o seu desenvolvimento ditadas do exterior, como sempre fizeram sucessivos governos do PS, PSD e CDS.
Soluções que nunca chegam, nem chegarão. Ilusão que o PS e o seu Governo continuam a alimentar com a infundada justificação de que é possível resolver os problemas mantendo intocável o actual quadro de constrangimentos do Euro e as actuais políticas e orientações da União Europeia.
Uma falsa tese, por outros governos anteriores defendida e aplicada, com as graves consequências negativas de regressão económica e social que o País conhece no evoluir destes anos do século XXI.
Uma falsa tese que omite que os problemas de fundo e estruturais que marcam a realidade portuguesa, nos domínios produtivo, energético, científico, alimentar, demográfico, entre outros, não foram, nem estão resolvidos.
Se houve alguns avanços, eles não se devem às virtualidades de tal orientação, mas sim ao resultado da política de recuperação de rendimentos e direitos que a luta forçou, num quadro mais favorável de correlação de forças no País a favor dos trabalhadores e do povo.
É em nome da defesa da manutenção de tal política e constrangimentos que se continua a resistir e a impedir a reposição de direitos ilegitimamente usurpados, a manter um quadro degradado de direitos laborais e de baixos salários e a adiar resposta a problemas prementes, como são os das áreas da saúde, da educação, da cultura, da habitação ou dos transportes.
Portugal não pode continuar à espera!
À espera da falsa solução de um euro flexível que nunca o foi, nem promete ser ou será. Ao contrário, o que está em curso é um euro mais rígido, no quadro de um novo salto na dinâmica neoliberal, militarista e federalista da União Europeia.
À espera da proclamada e anunciada folga financeira para a convergência e a coesão do desenvolvimento do País, quando o que sempre nos chega é o ranger do torniquete que nos comprime, oprime e reduz a cada passo a nossa capacidade de decisão soberana, aprofundando um percurso de divergência económica e social.
Á espera dos fundos comunitários que acabarão por reforçar a capacidade financeira dos países mais ricos, aprofundando assimetrias, em detrimento dos que foram empurrados, como Portugal, para o abandono da produção e para a crescente dependência.
Um País à espera das escolhas do directório e de Bruxelas, quando a realidade nos impele e exige fazer as nossas próprias escolhas, superando as falsas dicotomias impostas pelo pensamento único do monetarismo dominante com que querem justificar a submissão aos critérios e interesses alheios e amarrar o País ao círculo vicioso da estagnação e endividamento que nos acompanha vai para duas décadas, pontuada, aqui e ali, com um pico de crescimento económico, sempre abaixo do exigível e necessário.
Sim, é preciso fazer escolhas!
Escolhas que sirvam os trabalhadores, o povo e o País e isso exige romper com os constrangimentos que inviabilizam o seu desenvolvimento.
Implica a libertação do País da submissão ao Euro e às imposições da União Europeia, a renegociação da dívida pública e uma política dirigida à valorização do trabalho e dos trabalhadores, à defesa e promoção da produção nacional e dos sectores produtivos, à garantia do controlo público dos sectores estratégicos, à defesa e aperfeiçoamento de uma administração e serviços públicos ao serviço do povo e do País.
Portugal não encontrará as soluções para os problemas que enfrenta no quadro dos constrangimentos da União Europeia que se reforçam e ampliam.
A solução para os problemas nacionais acumulados por anos de política de direita não encontra resposta no PS, nem no PSD e no CDS, principais responsáveis pela situação do País.
Do PSD e do CDS só há a esperar retrocesso social e económico, liquidação de direitos, saque de salários e rendimentos, e da parte do PS o que se sabe poder contar é com as mesmas opções que têm impedindo a resposta plena aos problemas nacionais no passado e também no presente.
Portugal precisa de uma política alternativa – uma política patriótica e de esquerda – e isso exige dar mais força à CDU desde já nas eleições para o Parlamento Europeu!
Que não se tenha dúvidas, nas próximas eleições o povo português vai, com o seu voto, tomar decisões importantes que condicionarão o seu futuro.
Vai escolher entre voltar ao caminho que PS, PSD e CDS impuseram nas últimas quatro décadas, o caminho do empobrecimento, do retrocesso e da retirada de direitos e rendimentos em nome de interesses alheios aos trabalhadores e ao povo, ou, pelo contrário, afirmar que é necessário romper as cadeias que nos prendem ao passado e à submissão, enfrentar os poderes que nos exploram e dar mais força à ideia e à possibilidade de Portugal se desenvolver mais, resolver problemas estruturais e dar melhores condições de vida ao seu povo.
Umas eleições importantes para Portugal e para a Europa, em que vamos enfrentar falsos dilemas e manobras ideológicas. A verdadeira escolha não é entre ficar na mesma, com problemas por resolver e direitos por cumprir, ou andar para trás para os tempos da troika, do PSD e CDS. A verdadeira escolha não é entre manter uma União Europeia dos grandes interesses, do militarismo, ou abrir campo às forças reaccionárias e ao fascismo.
Não! A verdadeira escolha reside na confiança e na determinação de avançar e de dar mais força a um novo projecto de desenvolvimento do País, patriótico e de esquerda, e à possibilidade de construir uma outra Europa, dos trabalhadores e dos povos.
Avançar é preciso! E é possível!
É possível levar a luta mais longe! É possível alcançar conquistas e abrir caminhos de progresso e de esperança!
A questão que a todos está colocada é como ir mais longe!
A resposta está na CDU.
Dar mais força à CDU significará mais força de todos os quantos não se conformam, e lutam pelos direitos, pela soberania e pela democracia e que afirmam que sim é possível um Portugal desenvolvido, de justiça social, soberano.
Dar mais força à CDU é construir no presente o futuro de Portugal e do seu povo!