Alguns serviços do Hospital Garcia de Orta, EPE estão a funcionar com equipas de enfermagem muito reduzidas, o que pode colocar em causa os cuidados de saúde prestados aos utentes e sobrecarrega dos profissionais de saúde, porque têm de se desdobrar para garantir que o
serviço responde minimamente às exigências.
As dotações seguras (número de enfermeiros por utentes) estabelecidas entre o Ministério da Saúde e a Ordem dos Enfermeiros não são cumpridas em nenhum serviço. Devido à saída de enfermeiros, seja por aposentação, seja por outros motivos, o HGO está mais longe de garantir as dotações seguras previstas para cada serviço.
Nos serviços de cirurgia, no turno da tarde há três enfermeiros e dois auxiliares de ação médica (atualmente assistentes operacionais) para 27 utentes e no turno da noite há três enfermeiros e um auxiliar de ação médica.
No serviço de Oftalmologia há um enfermeiro e um auxiliar de ação médica para 9 utentes, que nem sempre são só de oftalmologia e pode haver utentes de outras especialidades, como a neurologia e medicina.
No serviço de Medicina II, em que há 30 doentes e recebe ainda mais dois doentes em maca no corredor (onde não existe rampa de oxigénio ou aspirador de secreções e onde não são garantidas condições de privacidade e dignidade), no turno da manhã há 4 enfermeiros e 4
auxiliares de ação médica, no turno da tarde há 3 enfermeiros e 2 auxiliares de ação médica e no turno da noite há somente 3 enfermeiros e um auxiliar de ação médica. Neste serviço é ainda recorrente a realização de turnos extraordinários, o que implica que os profissionais que já são poucos e estão sobrecarregados de trabalho, ainda têm de fazer turnos extra.
Aliás na generalidade dos serviços, no turno da noite estavam sempre dois auxiliares de ação médica e agora já só está um, o que é manifestamente insuficiente e não permite dar uma resposta eficaz.A carência de profissionais de saúde no Hospital Garcia de Orta tem vindo a agravar-se. No entanto o Governo mantém uma forte restrição na contratação de trabalhadores, impondo aos serviços públicos de saúde constrangimentos inaceitáveis.
A redução de trabalhadores no Ministério da Saúde, que se tem sentido nos últimos anos, decorre do desinvestimento do Governo no Serviço Nacional de Saúde, da desmotivação dos profissionais de saúde face ao ataque e à retirada de direitos.
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que por intermédio do Ministério da Saúde, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1.Por que razão as dotações seguras não são cumpridas?
2.Quando pretende o Governo implementar os critérios das dotações seguras e colocar enfermeiros nos serviços em falta?
3.Qual a justificação para reduzir os assistentes operacionais nos serviços no turno da noite,
estando somente um auxiliar por serviço?
4.O Governo vai contratar os enfermeiros e os assistentes operacionais, de modo a assegurar a adequada constituição das equipas pelos serviços?