Desde há sete anos que se assiste a uma operação de desestabilização e agressão contra a Síria e o seu povo que, tal como aconteceu com as guerras de agressão contra o Iraque ou a Líbia, se sustenta em pretextos baseados em acusações e factos sem fundamento ou comprovação.

As atuais ameaças de escalada da agressão contra a Síria, promovida pelos EUA, a França e o Reino Unido, sustentadas numa alegada e não comprovada utilização de armas químicas, cuja responsabilidade as autoridades da Síria rejeitam, revestem-se da maior gravidade e, a concretizarem-se, encerram imprevisíveis, mas certamente desastrosas consequências.

Assim, a Assembleia da República reunida em sessão plenária, exorta o Governo português a não envolver Portugal, por nenhuma via, na agressão à Síria, no respeito da Constituição da República, da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional.