Camaradas e amigos,
Uma calorosa e fraterna saudação para todos vós, nesta magnífica iniciativa, que nos une e nos projecta na exigente tarefa que temos pela frente, de dar mais força à CDU e de converter a força da CDU em mais propostas e mais realizações ao serviço dos trabalhadores e do povo.
Uma calorosa e fraterna saudação especial para os nossos amigos do Partido Ecologista Os Verdes, da Associação Intervenção Democrática e dos muitos independentes que integram este projecto verdadeiramente unitário de intervenção e de transformação social e política.
Uma saudação também às inúmeras personalidades que na semana passada publicaram um manifesto de apoio à CDU, expressando, na sua riqueza e diversidade de nomes, de ocupações e até de posicionamentos, a ideia de que outra política, outro rumo, outro projecto são possíveis e que a CDU é a alternativa.
Cá estamos para levar avante uma campanha que nos coloca desafios e que enfrentará obstáculos, mas que nos anima e nos dá força para as tarefas de informar, esclarecer, consciencializar e mobilizar para que, no dia 10 de Março, não falte o apoio à CDU que lhe dê mais votos e mais deputados, especialmente no distrito do Porto.
Está feito o balanço de dois anos de maioria absoluta do Partido Socialista, uma maioria absoluta que o PS pediu e até exigiu aos eleitores em nome da estabilidade, mas que afinal esbanjou, ou que usou ao serviço dos interesses do capital e não dos trabalhadores, do povo, das populações, dos reformados e pensionistas, do real progresso do país e da justa distribuição da riqueza.
Enquanto 5% dos mais ricos possuem mais de 42% da riqueza em Portugal, um quinto das pessoas (mais de 2,1 milhões!) estão em risco de pobreza e de exclusão social, situação que, na região Norte atinge quase 19% da população. No distrito do Porto, mais de 24 mil famílias – ou seja, 27% de todo o país – estavam a receber rendimento social de inserção.
Nunca se produziu tanta riqueza como hoje, mas deliberadamente está mal distribuída e o Partido Socialista, aliás acompanhado pelo PSD, pela Iniciativa Liberal e pelo Chega continuam a chumbar na Assembleia da República as propostas do PCP para vencer o modelo económico e social baseado em baixos salários e pensões.
Os objectivos de aumentar o Salário Mínimo Nacional para 100 euros em 2024; de garantir o aumento geral dos salários em 15%, no mínimo 150 euros para todos; e de assegurar o aumento das pensões em 7,5%, em pelo menos 70 euros; são justos, necessários e urgentes. No país, como no distrito.
Ainda há dias, numa interpelação parlamentar do PCP, o ministro da Economia se vangloriava do milagre de crescimento no chão de fábrica, mas a verdade é que dois em cada três trabalhadores, isto é, três milhões de assalariados ganham até mil euros, quase um quarto aufere o salário mínimo e 72% dos pensionistas tem pensões inferiores a 500 euros.
E, no entanto, não cessam as borlas fiscais para o patronato – 1 600 milhões só em incentivos em sede de IRC previstos para este ano – e não há travão para os lucros obscenos de 25 milhões de euros por dia dos principais grupos económicos, em particular a banca, que engorda à custa do sacrifício das famílias.
Só os cinco principais bancos tiveram mais de 12 milhões de lucros por dia nos primeiros nove meses de 2023, acumulando um lucro de mais de três mil e duzentos milhões de euros, boa parte dele à custa das famílias que fazem enormes sacrifícios para adquirir casa.
Em outubro, o valor médio das prestações aos bancos subiu para 644 euros, mais 31,7% do que em Setembro. E nem sequer era para amortizar a dívida: a maior fatia da prestação – 60% - correspondia a juros.
A habitação é uma prioridade central, exigindo um travão aos abusos dos bancos nas prestações das casas e impondo também a contenção dos aumentos das rendas, que atingem níveis insuportáveis: há quem pague 600 e 800 euros ou mais por um T1; há quem pague 500 euros por um quarto. Em Novembro, os arrendamentos atingiram 16,6 euros por metro quadrado no Porto.
A carência de habitação é um drama para um número avassalador de famílias. O levantamento nacional feito em 2017 pelo IHRU apontou mais de 31 500 fogos “sem as condições mínimas de habitabilidade”, mas o programa que desde então e até hoje promete casas para vive “em condições indignas” aponta apenas 26 mil habitações.
Não é por acaso que o PCP propõe, para além dessas 26 mil casas, mais 50 mil, mas que o Partido Socialista chumbou. E não é porque essas habitações não sejam necessárias. Aqui na Maia, por exemplo, estão prometidos 575 fogos, mas, só até Maio, havia 2 600 pedidos pendentes; no Porto, há necessidade de mais três mil; em Matosinhos, mais de 1700.
Estes elementos colocam em evidência a necessidade de dar mais força à CDU que, com mais deputados na Assembleia da República, terá melhores condições para defender os direitos e os interesses dos trabalhadores, do povo e das populações, para defender as actividades produtivas – da indústria às pescas, da agricultura à inovação científica e tecnológica.
Com a CDU reforçada na Assembleia da República, não ficam silenciadas as operações de desmantelamento de indústrias, o encerramento de empresas e a sua deslocalização para outras paragens onde a mão-de-obra é ainda mais barata.
No Vale do Sousa, por exemplo, está já à vista uma crise social latente, com o encerramento de várias empresas de vestuário, que ocupam mais de duas centenas de trabalhadores, que ficarão desempregadas.
Em Vila Nova de Gaia, a fábrica do grupo multinacional de roupa íntima de luxo La Perla encerrou abruptamente a actividade e cerca de 200 trabalhadoras ficaram desocupadas e colocadas numa situação em que nem o lay-off se pode aplicar devido às dívidas da empresa ao Estado.
Em relação à Efacec, empresa estratégica que o Estado entregou a um fundo de investimentos alemão, em vez de assegurar o seu controlo público e o seu desenvolvimento, sobram muitas dúvidas e receios em relação ao seu futuro, designadamente quanto ao risco de desmantelamento.
No plano do Serviço Nacional de Saúde, também no distrito do Porto são muito evidentes as necessidades em termos de melhoria das suas condições e de reforço da capacidade de resposta, mas que o Governo PS e o PS na Assembleia da República travam, ao mesmo tempo que drenam para o negócio privado da doença oito mil milhões de euros só neste ano, recursos estes que muita falta fazem.
É o Governo do PS e é o PS na Assembleia quem recusa a proposta do PCP para a remodelação de várias alas e serviços e para o reequipamento em meios auxiliares de diagnóstico e de terapêutica do Hospital de S. João; ou que trava a proposta para a construção do Hospital da Póvoa de Varzim, há muito ansiada pelas populações.
É o Governo PS que, obstinado em não valorizar as carreiras e salários dos trabalhadores da Saúde, mantém, no distrito como no país, milhares de doentes sem médico de família, ao mesmo tempo que recusa remodelar e melhorar as condições em centros de saúde – como é o caso do de Azevedo-Campanhã – e em hospitais como o de Amarante e o próprio Centro Hospitalar do Vale do Sousa, ao mesmo tempo que encaminha doentes de hospitais públicos para unidades da hospitalização privada.
Na próxima terça-feira, o PS prepara-se para fazer na Assembleia da Republica mais um dos seus números espectaculares, propondo uma resolução para o que o Governo lance o concurso para a linha de alta velocidade entre Lisboa e o Porto.
Veremos se o PS está disponível para discutir uma verdadeira estratégia para a ferrovia e, sobretudo, para emendar a mão em relação a propostas de importante impacto na região do Porto, como é a reposição da linha do Tâmega, furtada às populações em 2009, a reactivação do tráfego de passageiros nos ramais de Leixões e o desenvolvimento do Metro do Porto, que o PS recentemente voltou a chumbar.
Camaradas e amigos,
Esta é a altura para confrontar o PS com as suas opções.
Pela parte do PCP e da CDU, estamos tranquilos: hoje, como ontem, amanhã como depois das eleições de 10 de Março, estamos como sempre estivemos e estaremos – ao lado dos trabalhadores, do povo, das populações, de quem clama por justiça como de quem reivindica salários e pensões justos, de quem precisa de uma casa digna como de quem anseia por uma creche ou por um lar de idosos garantidos por redes públicas.
Por isso é importante dar mais força, mais votos e mais deputados à CDU!
Viva a CDU